DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.904548/2024-24.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 13.715.663/0001-34 - SUPER FESTA SOM PALCO E ILUMINACAO LTDA. Objeto:
A contratação de serviços de locação diária de equipamentos e estruturas temporárias
(instalação e montagem de palco, painéis de led, pórtico box truss de entrada), sistema de
sonorização e iluminação, prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica,
brigadistas, apoio logístico, serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos
banheiros, a fim de atender a demanda da diretoria de extensão e cultura do campus ufv-
florestal, para realização da 54ª edição da semana do produtor rural que ocorrerá entre os
dias 15 e 19 de julho de 2024,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 34.100,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952389.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade
Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº
23040307000111. Ampliar o valor do projeto em R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme
inciso I, alínea a, art.
43 do Decreto 8.726/2016. Valor assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE183,
vinculada
ao Programa de Tr. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº
***.848.277-**.
EDITAL Nº 182, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital N.164, de 12 de junho de 2024, publicado no DOU
em 14 de junho de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura N. 73, de 7 de fevereiro de 2024
Edital de homologação N.164, de 12 de junho de 2024
Professor Substituto - Adjunto A (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciências
da Saúde-Saúde Coletiva/Prática em Saúde I, Internato de Saúde Coletiva II, Planejamento
e Políticas Públicas na Saúde e SUS
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.1º lugar - Saulo Sacramento Meira
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
S I T U AÇ ÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do
divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO.
OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de
acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Feltrin Sementes LTDA e a Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.023205/2024-37. OBJETO:
implementação do Projeto de Pesquisa - Obtenção de híbridos de tomateiro rasteiro do
tipo salada. RECURSOS: R$ 390.251,35 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e
um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder
Steffen Junior, pela Feltrin Sementes LTDA, Edmilson Luiz Begattini e pela FUNDAP o
Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Feltrin Sementes LTDA e a Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.023206/2024-81. OBJETO:
implementação do Projeto de Pesquisa - Obtenção de híbridos de tomateiro rasteiro do
tipo Santa Cruz. RECURSOS: R$ 390.251,35 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta
e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: pela
UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Feltrin Sementes LTDA, Edmilson Luiz Begattini e
pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGCC/FACIC/UFU Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo SEI 23117.043406/2024-51
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
(PPGCC), da unidade acadêmica Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC), da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o
PPGCC para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e
instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio
eletrônico do PPGCC. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de
2025, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos,
pardos,
indígenas
.Pessoas
com
deficiência
.Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.
.Alunos Regulares
. .Mestrado
.15
.4
.1
.1
.21
. .Doutorado
.7
.2
.1
.1
.11
.
.
.Alunos Especiais
. .Mestrado
.7
.2
.1
.1
.11
. .Doutorado
.7
.2
.1
.1
.11
Período de inscrição: 14/10/2024 a 14/11/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO ANDRADE
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