DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200092
92
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOXER, CNPJ n° 15.077.435/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARENA BOXER ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 368.101,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIANO GONÇALVES MONTES DOCA, Presidente,
CPF ***.996.500-**,
Processo: 71000.059935/2023-45
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O MUNICÍPIO
DE CATALÃO,
CNPJ n°
01.505.643/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADE DO LEÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 546.756,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADIB ELIAS JUNIOR, Prefeito, CPF ***.996.500-
**,
Processo: 71000.016731/2023-10
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORE
CD CG, CNPJ n° 24.520.231/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DA ZONA RURAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS MOTA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.923.714-**,
Processo: 71000.075094/2022-32
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
PROMOVENDO ACÕES SOCIAIS - PASPAS, CNPJ n° 04.767.550/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E COMUNIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 455.607,37
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.465.895-**,
Processo: 71000.059791/2023-27
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E
CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA INTERAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 215.386,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF ***.204.726-**,
Processo: 71000.078268/2023-08
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NEUROLOGIA ATIVA,
CNPJ n° 35.393.233/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORPO E MENTE ATIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.587,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SAVIO NOGUEIRA BENIZ, Presidente, CPF ***.805.801-**,
Processo: 71000.061831/2023-09
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
TEKO
PORÃ, CNPJ
n°
07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA BASQUETE ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.093.604,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA,
Diretor Executivo, CPF ***.599.448-**,
Processo: 71000.076920/2022-61
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CNPJ
n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATOS AMAPAENSES DE ATLETISMO OLÍMPICO E PARALÍMPICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 121.001,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DILSON RODRIGUES BELFORT, Presidente, CPF ***.616.713-**,
Processo: 71000.076490/2022-87
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LONDRINA FUTSAL FEMININO, CNPJ n°
05.352.575/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA LONDRINA FUTSAL FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 162.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIELA FERNANDES VILA, Presidente, CPF ***.956.549-**,
Processo: 71000.083250/2022-39
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA
CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 05.352.575/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO TRANSFORMAR DE CORRIDA DE RUA - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.325.240,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF ***.423.798-**,
Processo: 71000.011478/2023-16
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959169/2024. Processo n. º 71000.011304/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57.
Objeto: Realização de Campeonato de Futebol e Futsal, no Município de Solonópole/CE.
Valor Total: R$ 301.418,65, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.418,65.
Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2024.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita Municipal de Solonópole/CE
- Matrícula Funcional n. º 01326768.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 955668/2024. Processo n. º 71000.011833/2024-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE - CNPJ: 01.613.731/0001-75.
Objeto: Realização de Campeonato de Futebol no Município de Lagoa Grande/PE.
Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: VILMAR CAPPELLARO - Prefeito Municipal de Lagoa Grande/PE - Matrícula
Funcional n. º 208684.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959588/2024. Processo n. º 71000.013151/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN - CNPJ: 08.079.402/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vencer no Município de
São Gonçalo do Amarante/RN.
Valor Total: R$ 259.500,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.500,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ERALDO DANIEL DE PAIVA - Prefeito Municipal de São Gonçalo do
Amarante/RN - Matrícula Funcional n. º 19.734.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964358/2024. Processo n. º 71000.013319/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal - CNPJ: 33.861.706/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu PDIJJ, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 3.636.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.600.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Secretário de Estado de
Juventude do Distrito Federal - Matrícula Funcional n. º 0282125-7.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 960490/2024. Processo n. º 71000.016752/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Esporte Para Todos no Município de Divinópolis.
Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Divinópolis/MG -
Matrícula Funcional n. º 99036724.