DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10454/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1429.0/2023; Objeto: prestação de serviços de elaboração do diagnóstico do Plano
de Cargos e Salários (PCS), Plano de Funções Gratificadas(PFG) e Plano de Remuneração
(do PCS e PFG) da CAIXA alinhado à Estratégia Corporativa CAIXA 2023-2028 e às práticas
de mercado; Contratada: DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ(MF)
nº02.189.924/0001-03; Valor do acréscimo: R$361.000,00; Modalidade: Inexigibilidade;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5303-09 Consultoria; Data assinatura: 10/07/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10408/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 6677/2023, cujo objeto O registro de preço para a execução de
serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização
nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia; Contratada: EXCENG INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.079.922/001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do Acréscimo a partir de 10/07/2024: 20.540,46); Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0439.1/2023; data assinatura: 10/07/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13792/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação:
: I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade
Consultiva,
Contratada:
SIMÕES,
RIBEIRO, BERNARDINI
E
FURATI
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS, CNPJ xx.xxx.985/0001-75. Nova vigência: 05/08/2024 até 04/08/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 10/07/2024
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de
titularidade do Contrato de nº 90073/2015 - Locação do imóvel ocupado pela unidade
CAIXA, Ag. Esteio/RS, localizado na Rua Padre Felipe, nº 105, Centro, na cidade de
Esteio/RS, de NELSON DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR, MARGARETE CECON DE OLIVEIRA
MELLO, para ACD INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 09.369.641/0001-92, que passa a configurar
como
LOCADORA
titular, com
base
nas
Leis
8.245/91 e
8.666/93.
PROCESSO
7072.01.0005/2008 - DATA DE ASSINATURA 02/07/2024.
Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: contrato de aquisição e subscrição de licenças de
softwares
Microsoft (apostilamento
contrato
nº
7782/2021 reajuste
dos
valores
contratados); Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 13.538.999,53;
Data: 10/07/2024.
5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Vale do Guaporé-RO, situada na Rua
Alexandre Guimarães, s/nº, Bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO, em decorrência de
venda e compra, onde Robisson Eugênio Dorner, Íngrid Rodrigues De Menezes Dorner,
Edson Bavaresco Dias e Izabel Cristina Lopes Dias, venderam o imóvel para Araújo
Participações E Investimentos Ltda - CNPJ 51.752.741/0001-60, com base nas Leis
8.245/1991
e
8.666/93.
PROCESSOS:
7071.01.016/2004.
DATA
DE
ASSINATURA:
04/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições
Suspensivas e Outras Avenças para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado
pela unidade Caixa Ag. Alegrete-RS, situada na Praça General Osório, 438 (Rua Marechal
Floriano Peixoto, 438), Cidade Alta - Alegrete/RS, CEP 97.542-430, em decorrência de
venda e compra, onde a empresa RITT Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ
20.299.660/0001-22, vendeu o imóvel para Farenzena Administradora Patrimonial Ltda -
CNPJ 41.200.385/0001-18, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303-2016. PROCES S O S :
5688.1061.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0632/2023 de
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.453.646/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de
01/01/2024: R$ 104.976,71; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo:
5688.01.2135.0/2022. Assinado em 10/07/2024
Processo:
5688.01.2409.01/2022; Objeto:
contrato
de
prestação de
serviços de
implementação e disponibilização de solução call center em nuvem (apostilamento
contrato nº 2388/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Voxage Serviços
Interativos de Informática Ltda; CNPJ: 14.229.336/0001-35; Enquadramento Legal: Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 77.376,00; Data: 28/06/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7238/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes. Contratada: JOABE BALBINO DA SILVA, CNPJ XXX.XXX.731-20. Nova
vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 08/07/2024
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 09/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90 (um mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 1
(um) anos., à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº
2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art.
40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 09/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90
(um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo
prazo
de
1
(um)
anos.,
à
empresa
INNOVAC
COMERCIO
IMPORTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS,
CNPJ:
32.086.728/0001-74,
em
referência ao contrato nº 2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação
do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 10/07/2024, da(s) penalidade(s) de multa, rescisão contratual e suspensão temporária
de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo período de 01 (um) ano, à
empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00,
em referência ao contrato nº 4689/2023, processo administrativo 5688.01.2352.0/2022.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Extrato do 2º Termo de Apostilamento para revisão de preços do contrato nº
0517/2023 publicado no DOU de 10/07/2024, seção 3, página 131, onde se lê Valor
estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$40.710,86 , Leia-se: Valor
estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$ 34.730,86 (trinta e quatro
mil e setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador CEFOR
Retificação do Termo Aditivo Contrato: 99078/2019, AG. JOSÉ BONIFÁCIO/SP -
1174-6, publicado no DOU Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 página 105; Onde se lê:
contrato 99078/2029; leia-se: contrato 99078/2019.
ALESSANDRA OLMEDO MEDINA
ASSISTENTE JUNIOR
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
10/07/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.569.382,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 28/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.904,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 8/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T ,
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DE FRE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.560,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à TRANSITAR - AUT MUN MOB/TRAN/CIDAD. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 3.925,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 25/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES PINTADA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 13.075,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 12.528,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 121.807,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 47.100,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E FUNDO DE PREV
SOCIAL DE OURO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.149,24. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
09/07/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREVCEL-INST PREV MUNIC CEL FABRICI. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.246,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
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