DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.899764/20
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC .Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:30/06/2024
.
.913660/21
.M C I DA D ES
.PM Itapuranga/GO
.Altera 
vigência:
24/08/2025
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.873037/18
.MTUR
.PM Faina/GO
.Altera 
vigência:
25/04/2025
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.863871/17
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 10/;07/2024
.
.906454/2020
.MIDR
.PM
Porto 
Real
do
Colégio/AL
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.944431/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
contrap: 
R$
374.902,46
.T Aditivo:05/07/2024
.
.908680/20
.MAP
.PM 
Magalhães 
de
Almeida/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.944361/23
.M C I DA D ES
.PM Pedra do Anta/MG .Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.885208/19
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:08/07/2024
.
.905345/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE PETROPOLIS/RJ
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:08/07/2024
.
.846248/17
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:08/07/2024
.
.918165/21
.MS
.Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Aparecida/SP
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.Ex-Officio: 26/06/2024
.
.873630/18
.M ES P
.PM Colinas/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:09/07/2024
.
.913308/21
.M ES P
.PM MUNDO NOVO/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.918258/21
.M C I DA D ES
.PM Humaitá/AM
.Altera 
vigência:
16/12/2026
.T Aditivo:01/07/2024
.
.884084/19
.M DA S C F
.PM Canindé/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.1052971-74/18
.M C I DA D ES
.Nova Crixás/GO
.Prorroga 
vigência:
01/04/25
.T Aditivo: 10/07/24
.
.939142/2022
.MAP
.P
M 
Bandeira
do
Sul/MG
.Altera 
contrapartida:
R$764,77
.T.A: 10/07/2024
.
.939142/2022
.MAP
.P
M 
Bandeira
do
Sul/MG
.Altera 
contrapartida:
R$764,77
.T.A.: 10/07/2027
.
.897370/19
.M C I DA D ES
.PM Pirenopolis/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.855292/17
.MIDR
.Município 
de
Buritirana/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:10/07/2024
.
.0192803-47/06
.M C I DA D ES
.PM Serra/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.818583/15
.M ES P
.PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.944361/23
.M C I DA D ES
.PM Pedra do Anta/MG .Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.866121/18
.M C I DA D ES
.PM Alto Santo/CE
.Altera 
vigência:
10/08/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:10/07/2024
.
.912406/21
.MIDR
.PM Baturité/CE
.Altera 
vigência:
16/08/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.911417/21
.M C I DA D ES
.PM BONITO DE SANTA
FÉ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.911495/21
.M C I DA D ES
.PM 
Pedrinhas
Paulista/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.0196755-52/06
.M C I DA D ES
.PM Piacatu/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.911504/21
.M C I DA D ES
.PM Rancharia/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.Ex-Officio:10/07/2024
.
.945180/2023
.M C I DA D ES
.PM BOITUVA/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.183.968,22
e R$ 156.330,40
.T Aditivo:10/07/2024
.
.889186/19
.M C I DA D ES
.PM Jequié/BA
.Altera 
vigência:
15/09/2024
.T Aditivo:01/07/2024
.
.914032/2021
.M C I DA D ES
.PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera 
contrap: 
R$
38.338,82
.T Aditivo:10/07/2024
.
.903797/2020
.M C I DA D ES
.PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera 
contrap: 
R$
182.475,75
.T Aditivo:10/07/2024
.
.914030/2021
.M C I DA D ES
.PM 
RIBEIRÃO
B R A N CO / S P
.Altera 
contrap: 
R$
36.256,31
.T Aditivo:10/07/2024
.
.894100/19
.MTUR
.PM PORTO/PI
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.945400/23
.M C I DA D ES
.PM ALIANÇA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
120.694,32
.T Aditivo:10/07/2024
.
.903487/20
.M C I DA D ES
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
65.692,68
.T Aditivo:10/07/2024
.
.914918/21
.MIDR
.PM Goianinha/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.894425/19
.M C I DA D ES
.PM Lagoa dAnta/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.947011/23
.M C I DA D ES
.PM Pedrinópolis/MG
.Altera 
contrap: 
R$
25.920,37
.T Aditivo:10/07/2024
.
.851421/17
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO PARANA/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.846951/17
.MTUR
.PM Pau dos Ferros/RN .Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.916830/2021
.M ES P / C A I X A
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
contrap: 
R$
58.083,75
.T Aditivo: 10/07/2024
.
.0350972-59/11
.M C I DA D ES
.Jacareí/SP
.Altera 
vigência:
14/04/2025
.T Aditivo: 08/07/2024
.
.888190/19
.MTUR
.PM Ibirité/MG
.Altera 
vigência:
31/01/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.955047/23
.MIDR
.PM Amaporã/PR
.Altera 
contrap: 
R$
144.400,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.0218113-68/2007
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:31/05/2024
.
.1071703-30
.M DA S C F
.PM Ibaretama/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 10/07/24
.
.1070770-62
.M C I DA D ES
.PM Jaguaruana/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 10/07/24
.
.894416/2019
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.896297/19
.M C I DA D ES
.PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.936438/22
.MAP
.PM Canguçu/RS
.Altera 
contrap: 
R$
159.073,40
.T Aditivo:09/07/2024
.
.954712/23
.M C I DA D ES
.PM Crucilândia/MG
.Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.953416/23
.MAP
.PM Piracema/MG
.Altera 
contrap: 
R$
383,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.919444/21
.MAP
.PM Abaeté/MG
.Altera 
contrap: 
R$
796,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.911403/21
.M C I DA D ES
.PM Abaeté/MG
.Altera 
contrap: 
R$
500,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.918635/21
.M C I DA D ES
.PM Abaeté/MG
.Altera 
contrap: 
R$
49.795,00
.T Aditivo:09/07/2024
.
.916082/21
.M ES P
.PM Abaeté/MG
.Altera 
contrap: 
R$
10.151,03
.T Aditivo:09/07/2024
.
.910745/21
.M ES P
.PM Perdigão/MG
.Altera 
contrap: 
R$
107.782,83
.T Aditivo:09/07/2024
.
.914900/21
.MIDR
.PM 
CUITÉ 
DE
MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.941650/23
.M ES P
.PM BREJO DO PIAUI/PI .Altera 
contrap: 
R$
48.900,00
.T Aditivo:04/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ): 6144/2024- Dantas Negócios Imobiliários Ltda (06.417.570/0001-68);
6402/2024- Predial Paulista Condomínios Ltda (07.122.053/0001-24); 6267/2024- Balcarce
Imóveis Ltda (13.646.809/0001-37); 6456/2024- Tau Administração e Intermediação de
Negócios Ltda (19.756.945/0001-66); 6457/2024- Dahmen Intermediações Imobiliárias Ltda
(42.717.897/0001-19); Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0389.0/2024; Contrato nº 6517/2024; Contratação de empresa para a
execução de obra para mudança de endereço da Ag. Janaúba, a ser executada no
município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais; Contratada: PH PROJETOS E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 129/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) a partir de 16/07/2024; Data de assinatura 09/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024
Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC 188/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa
vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de
Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais, publicado na página
103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu alteração nas especificações
técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h:00 do dia 24/07/2024.
Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 24/07/2024. Recebimento dos lances:
das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 24/07/2024. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 194/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0946.0/2024; Objeto: Empresa para fornecimento
de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item I - Fone de
ouvido, Item II - Mini massageador portátil, Item III - Garrafa de água motivacional e Item
IV - Bolinha massageadora anti-stress; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min
do dia 24/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
24/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Fone de Ouvido das 14h00min
às 14h15min do dia 25/07/2024; Item II Mini Massageador Portátil das 15h00min às
15h15min do dia 25/07/2024; Item III Garrafa de Àgua Motivacional das 16h00min às
16h15min do dia 25/07/2024; Item IV Bolinha Massageadora Anti-Stress das 17h00min às
17h15min 
do 
dia 
25/07/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0194 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 4302/2023 de
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados do Acre; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
REC.
HUMANOS
E
LIMPEZA LTDA;
CNPJ:
02.685.728/0001-20;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$
1.859.116,49; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da
Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04
Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1845.0/2022. Assinado
em 10/07/2024
1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato Nº: 8304/2022;
Processo Administrativo: 5688.01.1441.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de
Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte
ITEM III. Contratada: RD Telecom Ltda. CNPJ 07.426.902/0001-33. Valor do aditamento: R$
1.144.445,04. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16 - Compromisso
Orçamentário: 8000026374. Data de assinatura: 10/07/2024.