DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pavimentação de vias urbanas no município de imigrante/rs.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2024, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10001,
NE 
2024NE000617,
de 
04/07/2024
e
R$ 
15.795,00
de
contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Germano Stevens.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961470/2024, firmado pelo Município de Harmonia-RS,
CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho
harmonia- pareci novo); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 995.706,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244231700SX7066, NE 2024NE000206, de 07/06/2024 e R$ 470.456,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do Distrito Bom Futuro localizado no município
de Ariquemes-RO, selecionado conforme portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.074.150,00; dos recursos: R$ 999.900,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Apoio à
Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, NE 2024NE000666, de 05/07/2024, e R$
74.250,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/02/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e
CARLA GONÇALVES REZENDE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de 
Compromisso
nº
960988/2024/FNDE/CAIXA, 
Município
de
Brodowski/SP, DOU de 09/07/2024, seção 3, página 109, onde se lê Vigência 05/07/2024
05/07/2028 leia-se Vigência 48 meses. Assinatura: 05/07/2024. 05/07/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959116/2024, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga
do Maranhão-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04;
Objeto reforma
do
estádio
de futebol
Gonzagão
de
São Luís
Gonzaga
do
Maranhão/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 673.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0021, NE 2024NE000049, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 09/07/2024 - 30/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco
Pedreira Martins Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959967/2024, firmado pelo Município de Itaipava do
Grajaú MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Itaipava do Grajau/ MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 3.400.000,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000172, de 24/05/2024 e R$ 57.500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 -
27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962858/2024, firmado pelo Município de Turilândia-MA ,
CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de turilândia/ma.; Programa Esporte; Valor:
R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000360, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 -
09/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964563/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura no bairro livramento no município de teresina - pi (novo
pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000187, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e C A R LO S
ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963899/2024, firmado pelo Município de
Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto
à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo,
no município de Uberlândia/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.543.435,00;
dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000542, de 02/07/2024 e R$ 15.435,00 de contrapartida. Vigência
10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO
S O B R I N H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964060/2024, firmado pelo Município de
Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto
à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de tênis e
pista de corrida, no município de uberlândia/mg.; Programa Esporte; Valor: R$
385.859,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000543, de 02/07/2024 e R$ 3.859,00 de
contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO
LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960110/2024, firmado pelo Município de Vila V e l h a - ES ,
CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sinalização turística no Município de Vila Velha/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.740.000,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000068, de 27/05/2024 e R$ 67.108,00 de contrapartida. Vigência 28/03/2025
Assinatura 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Anchieta/ES, CNPJ 27.142.694/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Cantagalo
- Anchieta/ES conforme projeto padrão FNDE - 13 salas.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$
1.643.348,17 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ R$ 9.312.306,31 no
exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001020, de 01/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
Assinatura 05/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Petri.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964452/2024, firmado pelo Município de SAPUC A I A - R J,
CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via urbana no município de sapucaia/rj; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000523, de 02/07/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 -
05/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959300/2024, firmado pelo Município de Formosa do
Oeste-PR, CNPJ 76.208.495/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$
458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000043, de 17/05/2024 e R$
1.600,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR. .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964430/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-
RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000506, de
02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 09/07/2024 Iuri
Jadovski e VALDIR BIANCHET.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962607/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Içara/SC, CNPJ 82.916.800/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Bairro Raichaski,
Içara/SC
-
FNDE -
escola
13
salas;
Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor:
R$
12.123.664,57; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001247, de
04/07/2024, R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 125.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 Renato Francisco Savaris e Dalvania Pereira
Cardoso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Contrato de Repasse nº 959779/2024, de 05/07/2024.
CONTRATANTE: Ministério do Esporte/CAIXA. CONTRATADO: Sapucaí-Mirim/MG, DOU nº
128 de 5 de julho de 2024 seção 3, página 101, onde se lê: Vigência 03/07/2027 -
04/07/2024 , leia-se: Vigência 03/07/2027 - 10/07/2024
Na publicação do Contrato de Repasse nº .1075279-62/911535/2021, de
28/07/2021. CONTRATANTE: MIDR/CAIXA. CONTRATADO: Nova Resende/MG, DOU nº 129
de 10 de julho de 2024 seção 3, página 83, onde se lê: T Aditivo: 05/07/2024 , leia-se: T
Aditivo: 09/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP
CNPJ 00.394.577/0001-25.
Objeto: Cláusula
2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL MIRACEMA MOD I APF 0410.979-05. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração).
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. MONICA CRISTINA DA
SILVA DIAS E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do
Pregão Eletrônico nº 90025/2024 para aquisição Talha elétrica de Corrente, conforme
consta no Processo 18750.107451/2021-92.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira