DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço
(Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos
especializados. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do
link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024 e estarão disponíveis
entre os dias 10/07/2024 e 24/07/2024.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193016 - UASG 806030
Contrato RG Nº 81844/2020. Processo Nº: 00448/2020. Pregão Nº: 00448/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 15.282.741/0001-80 - SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto:
Prorrogação de vigência, reajuste de preços e supressão da Solução de RPA (Robotic
Process Automation). Valor R$ 201.305,52. Data da Assinatura: 09/07/2024. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021
O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021
para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que
serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviços de atividades relacionadas
ao desenvolvimento de software.
Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no
seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0066-2021.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.310/2024 - UASG 806030
Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina
ocupacional para a realização de exames ocupacionais dos empregados do SERPRO, sem
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90310/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.409/2024 - UASG 803080
Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PTI-
2024/00015, publicada no D.O.U de 28/06/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de
subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/07/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 11 de julho de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.459/2024 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00043. Objeto: Aquisição de licenças de solução de proteção para
endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica e serviços de suporte e
manutenção. Total de Itens Licitados: 04 (Grupo 1). Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90459/2024.
São Paulo-SP, 11 de julho de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01217 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com
fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no estado de Pernambuco (PE), ou em local indicado pelo CONTRATANTE;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às
10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1049592. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01219 - (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Limpeza
e
Jardinagem
em
Instalações
Prediais,
por
área,
realizados
permanentemente
e,
eventualmente,
por
acionamento,
para
diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio de Janeiro, ou em local a ser
indicado
pelo
CONTRATANTE;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico
acima por
meio do
número da
licitação 1049593.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
com
cópia
para:
rkaneko@bb.com.br .
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01211(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio
Grande do Norte - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão
instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de
pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima
estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no
item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às
9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1049481. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01211(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos
Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto
Festival IDAEB: Edição Especial Intercâmbio Cultural Angola, Brasil e França - VIGÊNCIA: de
4 de julho a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA em 27/06/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00603/2024, firmado em 09/07/2024, Favorecido: AMFRA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-
obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), de acordo com
as especificações, quantidades e demais condições e exigências estabelecidas nas
especificações técnicas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei
13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 140.049,68.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 30 de
maio de 2024, do Contrato DGCO Nº 00333/2023, junto a contratada EPHARMA - PBM DO
BRASIL S.A., CNPJ: 03.448.808/0001-24, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Em 10 de julho de 2024.
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente de Setor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00223/2022, firmado em 23/08/2022,
Favorecido: BKN BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 23/08/2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor: R$
3.749.970,00
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2024/39 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem,
com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SER V I ÇO S
situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP; Realização do certame dia 02/08/2024; às
10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 9 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/013, relativa ao Processo nº 2024/000079, de
11/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, Item 2
- Mesa linear compacta - 1,20m, x 0,70m; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 126.000,00; Modalidade:
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, de 26/04/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/07/2024 e
término em 07/07/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001039/2021-34. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato original n.º 21/2021, por acordo
entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10580.016123/85-13
INSTRUMENTO: Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Monte Pascoal Hotéis LTDA; CNPJ **.361.880/0001-
**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Oceânica, n° 591, Barra, no município de
Salvador/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0004327-09
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 31,53m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
FINALIDADE: Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº 9.760/46; Instrução
Normativa SPU nº 03/2016.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: data: 08/07/2024; Livro BA-001-AF; Fls.
059/062