DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287220
Objeto: Substituição de spool no header de vapor da caldeira na UTL-11, GASLUB, Itaboraí-RJ.
Abertura das propostas: 12/08/2024, às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289589
Objeto: Aquisição de cestas de especialidades da P-58 E LOCAÇÃO DE TANQUES
O F FS H O R E
Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289908
Objeto: Serviços de Processamento sísmico 3D nas jazidas de Barracuda e Caratinga.
Abertura das propostas: 05/08/2024, às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288341
Objeto: Serviços de elaboração de relatórios de mercado imobiliário e laudos de avaliação
para imóveis.
Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004289789
Objeto: Serviços técnicos de implantação para o CFTV e Sistema Integrado de Segurança
(SISP) da Petrobras com Fornecimento de BENS.
Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289999
Objeto: Contratação de i. fornecimento de até 82 conjuntos de ANMs, 2 UDEHs, 1 ESDV,
e 4 ILTs, ii. serviços de instalação, manutenção preventiva e preservação de equipamentos
submarinos, e iii. contrato de comodato para área de preservação de equipamentos.
Abertura das propostas: 09/10/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LOEP - PEA0095973-96511
Para alienação de sucatas de bombonas e tubos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucatas de bombonas e tubos localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia
Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para às 08h00 do dia 12/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288487
Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixa de dutos, regiões adjacentes e acessos
da malha SPPCO, nos trechos da REPLAN, Ribeirão Preto, Uberaba e Uberlândia e na faixa
de dutos do GASPAJ.
Data de início em 12/07/2024 às 12 horas.
Data da Abertura das propostas em 02/08/2024 às 12 horas.
Data de Início da disputa em 02/08/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289633
Objeto: Aquisição de Analisadores e Câmaras específica para Sensor de PH
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 439/2013 referente a cessão da área
aquícola n. 357, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de
Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio
do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NERI
MANOEL PEREIRA, CPF nº ***.266.419-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de
Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n. 035/2013. Data da
Rescisão: 06/05/2024.
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 72/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PRISCILLA DE ALMEIDA NASCIMENTO, CP F/ C N P J
Nº **.*364.287-**. Processo de Cessão Nº 00377.000496/2011-12. Área Aquícola nº 2266.
Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 74/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Salto Santiago, município de Chopinzinho, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIOZER DANUZO, CPF Nº **.*005.359-**.
Processo de Cessão Nº 00350.003394/2023-82. Área Aquícola nº 4194. Vigência
10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 76/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Albertina, estado de São
Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA GONÇALVES LTDA, CNPJ Nº
**.*95.776/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.004445/2011-71. Área Aquícola nº 2272.
Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 956466/2024
Espécie: Convênio nº 956466/2024
Processo nº 00350.003143/2024-89
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - CNPJ:
13.937.057/0001-63
Objeto: desenvolvimento da aquicultura no município de Maragogipe - BA
Data da Assinatura: 08/07/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Wallison Oliveira Torres - Secretário da Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 03603.000055/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato sicon 103/2023, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.470,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATRO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO
EDIFÍCIO DO IBGE SES/AM
Processo: 0020854.00000071/2022-25. Objeto: A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), por intermédio de sua Superintendência Estadual do
Amazonas, torna público, a renovação do termo de compromisso assinado dia 29 de maio de
2024, com vigência no período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2024, referente
à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins
de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados e disponibilizados pelo IBGE/AM.
HABILITADA E SELECIONADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO
ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN (CNPJ: 29.108.455/0001-07).Manaus, 12 de julho de
2024. Jecivan Vieira Braga-Presidente da Comissão
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).