DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 194011
Nº Processo: 08770.000233/2024-89.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contrato de prestacao de serviços publicos de eneria eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a período
indeterminado. Valor Total: R$ 982.871,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 08763.000633/2020-50.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 07.867.775/0001-08
- M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número
de registro no MTE: MA000125/2024, acrescendo o montante de R$ 20.266,22, sendo R$
5.034,89 referente ao período retroativo de 01/02/2024 a 25/05/2024, e R$ 15.231,33
referente à cobertura das despesas do Contrato pelo período de 01(um) ano, conforme
vigência de 26/05/2024 a 26/05/2025, correspondente ao seu Terceiro Termo Aditivo.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.478,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15
. .INTIMADO:
.Diego Rafael da Silva Pereira
. .PROCURADOR:
.Marco Antonio Bevilaqua
. .OA B
.139.333/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor
Diego Rafael da Silva Pereira do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003124/2022-15,
na
131ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc@previdencia.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.
JEANITON SOUZA PINTO
Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15
. .INTIMADO:
.Ismael Werner Correa
. .PROCURADOR:
.Marco Antonio Bevilaqua
. .OA B
.139.333/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor
Ismael Werner Correa do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003124/2022-15,
na
131ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc@previdencia.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.
JEANITON SOUZA PINTO
Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15
. .INTIMADO:
.Romário Pereira Britto
. .PROCURADOR:
.Marco Antonio Bevilaqua
. .OA B
.139.333/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor
Romário Pereira Britto do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003124/2022-15,
na
131ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc@previdencia.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.
JEANITON SOUZA PINTO
Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15
. .INTIMADO:
.Selina Margarete Stihl
. .PROCURADOR:
.Marco Antonio Bevilaqua
. .OA B
.139.333/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADA a Senhora
Selina Margarete Stihl do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003124/2022-15,
na
131ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc@previdencia.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.
JEANITON SOUZA PINTO
Vice-Presidente
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26
da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste
edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2)
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da
publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser;
interpor recurso
ou
ressarcir
o erário.
O
acesso
aos autos
e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal
ou
data
de
convocação, o
Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS:
Regina da
Fonseca (NB: 5414158939, CPF: 079*****31, Protocolo: 341166480); Dayane Cristine
Costa Camargo (NB: 7024400340, CPF: 487*****18, Protocolo: 1192133949); Maria
Angelica dos Santos (NB: 7039398436, CPF: 114*****93, Protocolo: 296198648);
Maria Noemes da Costa (NB: 5424292476, CPF: 981*****72, Protocolo: 158046332);
Maria de Lucia Alves Diniz de Lima (NB: 2110632326, CPF: 486*****15, Protocolo:
1694808951); Jose Antonio de Pauli (NB: 1080651443, CPF: 144*****83); Sebastiao
Daniel Prudencio da
Silva (NB: 7004392741, CPF:
060*****22, Protocolo:
851137994, Representante Legal: Maria Dalva da Silva Mesquita, CPF 607*****20);
Kleber Wilson da Silva (NB: 1270536041, CPF: 010*****01, Representante Legal:
Beatriz da Silva Alves, CPF 769*****49); Jose Roberto de Franca da Paixao (NB:
1126031736, CPF: 764*****00, Protocolo: 1604304455); Wheslley Silva de Oliveira
(NB: 7032728333, CPF: 871*****87, Protocolo: 575822947, Representante Legal:
Bruna da
Silva Ribeiro,
CPF 009*****17);
Antonio Conceicao
Teixeira (NB:
1630419319, CPF: 175*****49, Protocolo: 2131580406); Maria Ferreira de Oliveira
(NB: 7047221701, CPF: 380*****00, Protocolo: 2137333275); Maria da Soledade
Pereira (NB: 7030731663, CPF: 376*****59, Protocolo: 1455777309); Janielson Lucio
dos
Santos
(NB:
1214763062,
CPF:
081*****35,
Protocolo:
1052055014,
Representante Legal: Maria Cleonice dos Santos, CPF 842*****15); Maria Amelia de
Jesus Adorno (NB: 1324983601, CPF: 593*****00, Protocolo: 1029699093); Vanessa
Feijo Gil (NB: 5141577950, CPF: 121*****92, Protocolo: 1644670328); Jose Bernardo
do Espirito Santo Filho (NB: 1638992506, CPF: 244*****49); Marcela Rocha de Lima
(NB: 5407557262, CPF: 064*****22, Protocolo: 259571687, Representante Legal:
Francisca Januario Rocha de Lima, CPF 053*****07); Silvana Souza da Rosa (NB:
1275804206,
CPF:
013*****27, Protocolo:
412790393,
Representante
Legal:
Sebastiao Antunes da Rosa, CPF 000*****00); Eziel Paixao Mazzo (NB: 1248324924,
CPF: 057*****43, Protocolo: 658810025, Representante Legal: Delfino Mazzo, CPF
000*****00); Luiz Felipe Pereira Santana (NB: 1236629296, CPF: 089*****60,
Ministério da Previdência Social
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15
. .INTIMADO:
.Cleomar Luiz Prunzel
. .PROCURADOR:
.Marco Antonio Bevilaqua
. .OA B
.139.333/SP
FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da
Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor
Cleomar Luiz Prunzel do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo
Administrativo
Sancionador nº
44011.003124/2022-15,
na
131ª Reunião
Ordinária,
agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante
videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer
tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser
acessados:
a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada
dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-
900,
Brasília/DF,
nos
dias
úteis,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail:
crpc@previdencia.gov.br, ou;
b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do
artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações
constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-
recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).
O julgamento
do processo terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.
JEANITON SOUZA PINTO
Vice-Presidente
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