DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 25034.001143/2023-77
Inexigibilidade
de Licitação
n°90001/2024 Contrato
n°004/2024.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 45.456.117/0001-12 ÁGUAS DO SERTÃO S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água nas
Comunidades Indígenas assistidas por este Distrito de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe
nos municípios de Feira Grande/AL, Inhapi/AL, Palmeira dos Índios/AL e Pariconha/AL, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: Indeterminada. Valor Total:
R$1.445.848,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25000.061975/2022-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07de junho de 2024 á 06 de junho de 2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.529,32. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25032.000161/2019-75.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2019
por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 06 de novembro de 2023 à 05 de novembro de
2024.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.855,21. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25042.001306/202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas
áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível
superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma da lei.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 11/07/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257032
Nº
Processo:
25043000166202436.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos com motoristas
que também poderão conduzir Viaturas Oficiais por necessidade do serviço, livre de
quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Bahia - DSEI/BA a serem executados , com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 25044.000252/2053-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.869.766/0001-00 -
SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce000127/2024 (0040592890), nos termos da cláusula sétima do contrato nº
110/2023 (0037388629); e
alterar a cláusula quinta do contrato nº 110/2023 (0037388629), em função da
repactuação contratual, passando para r$ 74.847,29 (setenta e quatro mil oitocentos e
quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 898.167,48
(oitocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos)..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.167,48.
Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo
de
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo
nº
09/2019.
Processo
25052.000005/2019-76, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 01.833.721/0001-45, referente a Prestação de serviços Funerários, com
o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado
em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI de Juara/MT,
pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do
Contrato nº 09/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/07/2024 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993, com o valor contratual de R$ 10.957,00 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo
de
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo
nº
17/2020.
Processo
25052.000054/2020-42, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa PH RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, nos termos do art. 65, letra "d", da Lei nº. 8.666/93,
sendo o objeto do presente instrumento: Repactuar o contrato 17/2020, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, nos termos do Art. 65, letra "d", da Lei nº.
8.666/93, a Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual R$ 2.708.045,04 (dois
milhões, setecentos e oito mil quarenta e cinco reais e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000662/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 257038-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 -
RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano 2024 do contrato nº
19/2022, referente a contratação de serviços continuados de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e
conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução
das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede
do distrito sanitário especial indígena - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico -
caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 11/07/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.910,76. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25037.001584/2023-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.182.142/0001-33 -
ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano 2024 do
contrato nº 11/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento
i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus,
casai/manaus e polos base.. Vigência: 11/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 692.570,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, inscrita CNPJ: 33.599.681/0001-05, sediada na Rua Ribeira do Pombal,
87, Caldas do Jorro, Tucano/BA, CEP: 48.790-000, para conhecimento da NOTIF I C AÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 03/2023,
produto itens 28, 01, 02, 37 e 41, do Pregão Eletrônico nº 11/2022, empenho
2023NE00385, no valor de R$ 14.041,75 (quatorze mil, quarenta e um reais, e setenta e
cinco centavos, emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Mato Grosso do Sul, torna público
o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que sagrou vencedora a
empresa,
M.S.
EXTINTORES
E
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ:
18.275.274/0001-59, dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Por decisão administrativa, o Distrito Especial Indígena Médio Rios Purus,
considerando
o
que
consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
NUP:
25038.000469/2024-28, resolve:
Aplicar a sanção à empresa J.F. ALVES DE MORAIS LTDA, CNPJ:
46.538.607/0001-20, a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual
a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de seis meses, a
contar da data 11/07/2024 à 11/01/2025, nos termos do art. 156, inc. III da Lei nº
14.133/2021 por descumprimento do inciso V do art. 155, combinado com o § 4º do
art. 156
da referida
Lei nº
14.133 e
subitem 12.1.1,12.1.2.1
do Instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
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