DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 128/2020.
Nº Processo: 25047.000707/2020-62.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 8,7061991429711% no valor do contrato. Vigência: 10/07/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.059,60. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR
MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica -
ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO:
Execução de medidas de natureza administrativa com vistas a garantir a produção e
fornecimento de insumos para diagnóstico laboratorial e estratégicos para a saúde, bem
como apoio às ações de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública
- RNLSP; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente;
Pela FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ
(Fiocruz),
MÁRIO SANTOS
MOREIRA,
Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Pregão. 
Nº 
16/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n°
23/2023, para o período de 02/08/2024 a 01/08/2025 e redução do valor total anual do
contrato o qual passará de r$ 2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil,
novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), para r$ 2. 196.802,41 (dois
milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos)..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2. 196.802,41.
Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 25209.005155/2020-89.
Dispensa. Nº
27/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 12meses. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 33910.013079/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.495,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .MB PLANOS DE SAÚDE LTDA.
.42406-4
.33910.012604/2024-71
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.935123/2023.17.
Inexigibilidade Nº
90061/2023. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA .
Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação
federal, incluindo integração da legislação da agência nacional de vigilância sanitária ao
ambiente do sistema datalegis gestão pública, e serviços de customização e integração
da base legal da anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 1.367.903,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 25351.942865/2018-23.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 08/08/2024 a 08/08/2025, ou até o
início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 452.891,69. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 340/2024, Processo nº 156/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56,. Objeto: locação de equipamentos para sala
operatória do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas filiais, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à LOCADORA o valor total para 12
(doze)meses. Total R$ 1.519.920,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e novecentos
e vinte reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 290/2024 ao contrato de locação nº 233/24, entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a
empresa LIFE
STAR EIRELI
EPP, inscrita
no CNPJ
nº
13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à alteração da Cláusula Terceira - Das Condições de
Pagamento, conforme documento juntado ao processo.
Onde se lê: 3.1. O pagamento será efetuado no 30 (trigésimo) dia do mês subsequente ao
dos serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contratos, através de
ordem bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no
presente Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil.
Leia-se: 3.1. O pagamento será efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dos
serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contrato, que se constitui
na avaliação da quantidade e da qualidade do serviço executado, através de ordem
bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no presente
Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LÂMPADA FRIA AXILAR COM ESPELHO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos Manipulados
(AGUA
BORICADA, SOLUCAO
DE
REPOSICAO DE CALCIO e SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 29/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CLÍNICA, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 383/24. Pregão Eletrônico nº 157/24. Data da Homologação: 01/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL). Valor total: R$
319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 07.573.656/0001-42
RHJ-INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
M E D I CO.
Processo nº 674/24. Pregão Eletrônico nº 255/24. Data da Homologação: 04/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Valor total: R$ 3.375.347,16
(três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23 LIFE
LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS EST.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP
Sem nova data
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 04/07/2024, 3ª seção, página
134., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024. Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 08:30, por Motivo: alteração da especificação técnica.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS,
Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao
atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 15 de Julho a 19 de
Agosto de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e Proposta de Venda até o dia 19 de Agosto de 2024, às 10 horas, no site do Grupo
Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do
GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
Porto Alegre (RS), 11 de julho de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos