DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0099 Processo: 00200.010474/2024-99.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA - ES. CNPJ: 27.450.170/0001-24. Data da
assinatura: 11/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Saulo Mariano Rodrigues Neves Júnior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0113. Processo: 200.011678/2024-47.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. CNPJ: 02.309.824/0001-73. Data
da assinatura: 08/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação
técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos,
bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações,
programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.
Vigência início: 08/07/2024, final: 08/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0082. Processo: 00200.006939/2024-15.
Celebrado com VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Data
da Assinatura: 27/06/2024. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Sexta do Contrato,
alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato, alteração do Título da
Cláusula Sétima do Contrato, alteração da referência ao item 5 contida na tabela do caput
da Cláusula Nona do Contrato, alteração do inciso II da Cláusula Décima Sétima do
Contrato. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada:
Carlos Eduardo Vianna Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2024/0015, celebrado com a empresa COPERSON
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
07.648.642/0001-40. Processo: 200.008678/2024-60. Data da Assinatura: 10/07/2024.
Objeto: Alteração do item nº 34 do Contrato nº 015/2024, substituindo-se o modelo de "D-
LINK DGS-3130-30PS" para "TP-LINK SG6428XHP", tendo em vista a dificuldade na obtenção
do equipamento. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Bárbara Maia Mundim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0147, celebrado com a empresa ESTERILAV -
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-69.
Processo: 200.005174/2024-98. Data da Assinatura: 09/07/2024. Objeto: Prorroga a
vigência do Contrato, de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. Programa de
Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº
2024NE002280, de 21 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: Fabiana Fontes Feijó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0043, celebrado com a empresa TR U LY
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.682.187/0001-04. Processo: 200.003539/2024-
40. Data da Assinatura: 11/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência dos itens 1 a 4 do
Contrato, de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664.
Natureza
de
Despesa
339040.
Nota
de
Empenho
nº
2024NE002267, de 20 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: Marco Antonio Bettini Gomes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CNC2024/0047. Processo: 200.022336/2023-71. Celebrado com BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. Modalidade: Não aplicável.
Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas
normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento
aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 09/07/2024 - final: 08/07/2026.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Bradesco
Financiamentos S.A: Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002434/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção de licenças de software de controle de acesso e
portal para visitantes ClearPass OnBoard e OnGuard, serviços de assistência e suporte
técnico local e remoto, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, de acordo com
os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal,
Via
N2,
Bloco
16,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Pacto Nacional da Primeira Infância CNJ n. 001/2019,
celebrado entre o CNJ, a CD, o SF, CNMP, o TCU, o MDASFCF, o MEC, o MS, o MDH,
a CGU, o MJSP, a OAB e a CONDEGE. Processo SEI n. 05906/2019. Objeto: prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2019 e Signatários: pelo C N J,
Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela CD, Arthur Lira - Presidente; pelo SF,
Rodrigo Pacheco - Presidente; pelo CNMP, Paulo Gonet - Presidente; pelo TCU, Bruno
Dantas - Ministro; pelo MDASFCF, Wellington Dias - Ministro; pelo MEC, Ministro
Camilo Santana - Ministro; pelo MS, Ministra Nísia Trindade - pelo MDH; Ministro,
Silvio
Almeida -
CGU,
Ministro; Vinícius
Carvalho
-
MJSP, Ministro;
Ricardo
Lewandowski; pelo OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti - Presidente, pelo CO N D EG E ,
Celestino Chupel - Defensor Público.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca Instituições
de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último
caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades
incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para
seleção de projeto de pesquisa que fará parte do 1º Edital da 7ª edição da série Justiça
Pesquisa.
Consulta
do
Edital
e
demais
informações
no
endereço:
<
https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/>.
JOHANESS ECK
Diretor-Geral
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90069/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Missano ADN
Comércio e Distrib. De Produtos de Limpeza Eireli EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens
1 e 3. O item 2 restou fracassado.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6010355/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento e
instalação de novas persianas verticais em PVC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90059-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6011051/2024-00. ENGECONS LTDA., CNPJ n.º 18.600.476/0001-29.
Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em
mangueira, com fornecimento de peças e acessórios. Contrato DI-0773982/2024, Pregão
Eletrônico nº 138/2023. Lei 8.666/93. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 10/07/2024
até 31/03/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001188 e 2024NE001189. Assinatura:
10/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: Joab Ramos Fernandes, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 006528/23-00.155. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 31/2023. ORGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. OBJETO: Alteração do modelo do item 34.
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva,
Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Rebeca de Fátima Cabral de
Oliveira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações
e Contratos, em exercício
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2023, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União
- PLAS/JMU, e o Centro Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: alteração do endereço
da unidade matriz no Termo de Credenciamento nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
"caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento
nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 11.7.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-
Geral em exercício, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60020
Nº
Processo:
000166/24-18.335.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança,
vigilância patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de
consumo , equipamentos adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no
Edifício-Sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo,
244,
Nossa
Senhora
Das
Dores
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 11/07/2024) 60020-00001-2024NE000001
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