DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0003254-37.2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de
regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às
necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas,
decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008305-63.2023. Objeto: Fornecimento de alimentação tipo
coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0003431-47.2024. Objeto: Aquisição de sacolas em tecido para
guardar e transportar documentos que serão utilizados por mesários e administradores de
prédio nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Mapfre Seguros
Gerais SA. CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima do
instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período,
que será de R$ 16.057,06 (dezesseis mil e cinquenta sete reais e seis centavos), bem como
para fins de prorrogação contratual excepcional, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias,
com nova vigência no período de 13.07.2024 a 12.11.2024. DATA DE ASSINATURA: em
11/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alexandre
Ponciano Serra, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado
e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP, sob as
modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e
prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM
FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n -
Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 070003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 026/2024, firmado entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130
(cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria
de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da
votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249-
82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024.
ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto,
pelo TRE-BA e o Des. Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT da 5ª Região.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de certificados digitais
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 35/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
a Sociedade Educacional Edice Portela LTDA - UNIATENEU MESSEJANA. Objeto: estabelecer
cooperação mútua entre a UNIATENEU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos
regularmente matriculados na UNIATENEU, a realização de estágio junto à CONCEDENTE,
propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e
Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pela
Sociedade Educacional
Edice Portela LTDA
- UNIATENEU
MESSEJANA, Supervisora
Administrativa, Suziane Gadelha Monte. DATA: 10/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF -
COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: visa
acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. Processo SEI n.º
2024.0.000003470-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF -
COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA. Objeto: visa prorrogar o
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2024. Assina, pelo TRE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino
Barbosa. SEI n.º 2024.0.00001117-0.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Termo de Comodato celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: a permissão de uso de uso, ao Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. Assina,
pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE.
DATA: 09/07/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0010412-50.2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação
dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 69/2024. SEI nº. 0005773-86.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90019/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 04.198.254/0001-17).
Objeto: contratação de serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe
Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens). Valor Total: R$ R$
92.160,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses com início no primeiro dia útil subsequente à
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no
PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura Nota de Empenho:
2024NE000490. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.40 -
Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Data de assinatura do último signatário:
11/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA, e MÁRCIA CAETANO DA SILVA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI Nº 05726.2024-1
Termo de Compromisso nº 01/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ASMATS - Associação de Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - CNPJ: 24.342.022/0001-06
(donatário). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como
irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem
ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305.
Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-
MT; e, pelo Donatário, Icledi de Jesus Basílio, CPF nº ***.878.351-**
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI Nº 05726.2024-1
Termo de Compromisso nº 02/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
- CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e COOREPAM - Cooperativa Alternativa de Catadores,
Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CNPJ:
07.474.615/0001-01 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens
classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou
reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº
12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do
TRE-MT; e, pela Donatária, Maria Antônia da Conceição Araújo, CPF nº ***. 644. 093 - **