DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 10/2012, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 131ª ZE, em Sapiranga-RS, firmado entre o TRE-
RS e o Sr. Aldory Vargas, a Sra. Maria Citon Vargas, o Sr. Luciano Vargas e a Sra. Isabel
Mazzochi Vargas. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Luis Fernando Matzenbacher. Proc. SEI n. 0002361-
91.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica n. 05/2024, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A.
OBJETO: Estabelecer critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas
bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE-RS. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13-8-2024 a 13-8-2029. SIGN AT Á R I A S :
Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Claudia Coutinho Marder. Proc. SEI n. 0005643-
40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000522-28.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema
elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente
Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001262-56.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de
serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e
colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais,
durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 422.564,75. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001263-41.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço
serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e
colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais,
durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 334.730,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 8.557/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
eletrônica, com sensor de presença, para Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que
compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões
geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Esteves 
Junior 
N. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de
haver 
diferença
entre 
a 
descrição
registrada 
no
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão
ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
#ATOaviso 
de 
julgamento 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
90037/2024
TObjeto:Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos da Classe II (lixo orgânico, não reciclável) A Pregoeira
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante
ECO BRASIL RESIDUOS LTDA para o item único. ão Paulo, 11 de julho de 2024. S I LV A N A
SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.041/2024
Objeto:Contratação de serviços de cobertura securitária para imóveis e outros bens do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante ALIANAÇA DO BRASIL SEGUROS S/A para o item único.
São Paulo, 11 de julho de 2024.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0052115-22.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
toners para impressoras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 10/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e
reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do interior do estado.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIDEC - 11/07/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.037/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035674-
36.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (CNPJ nº
17.722.651/0001-98), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 730,00
(setecentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil,
duzentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais), e pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.038/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002045-
37.2024.6.27.8000.
Adjudicada: 
1)
PINHEIRO
&
GASPARIN 
LTDA
(CNPJ
nº
01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um
mil, oitocentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil,
seiscentos
e vinte
reais),
e
pelo valor
total
de
R$ 19.440,00
(dezenove
mil,
quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e
oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), item
4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e pelo valor total de
R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$
1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil,
quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00 (novecentos e
quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e
quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais),
e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8, pelo
valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00
(sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00
(seiscentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos
reais).
Palmas-TO, 11 de julho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento