DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 00682/2022.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 17.171.798/0001-37 - MP ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO
MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº18/2023 por 12 meses e reajustar o valor. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.899,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 113/2024. Objeto: Descarte de Lâmpadas inservíveis (inteiras
e quebradas) tipo fluorescente, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e Leds..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº
930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BARBARA ANDREZA PEDROSA DE OLIVEIRA PACHECO
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em
Substituição.
(SIASGnet - 11/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale
Pereira Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período
de 26-10-2024 a 25-10-2025. Data da assinatura: 10-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinícius de
Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 3477/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Proactiva
Meio Ambiente Brasil Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no
período entre 04-10-2024 a 03-10-2025. Data da assinatura: 10-07-2024. Pelo TRT:
Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Francisco
Celso Dal Rio Filho e Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 2748/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição, com entrega parcelada, de materiais elétricos para utilização em manutenções
preventivas e corretivas realizadas pelos servidores do Tribunal e colaboradores
terceirizados, nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 12/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 11 de julho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
PROAD Nº 1338/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO &
LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob
o n° 03.263.975/0005-24. Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura
de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4
polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT
da 14ª Região. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura
contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o
prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 09/07/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho nº 2024NE000817, de 04/07/2024. Valor
Total: R$ 199.961,49. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª
Região,
em
substituição e
o
Sr.
Alisson
Almeida Gualberto,
representante
da
contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks compatíveis com os
nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC),
conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80011
Nº Processo:
30070/2023. Objeto:
Registro de
preços, para
eventual
fornecimento, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo Split
Hi-Wall e Split Cassete, nas especificações técnicas indicadas, incluindo o fornecimento de
todos os materiais necessários ao pleno e regular funcionamento, para as diversas
Unidades trabalhistas deste E. Tribunal, fornecimento e instalação de aparelhos de cortina
de ar, devidamente entregues e instalados nas Unidades deste E.Tribunal. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA
1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços
comuns de engenharia a serem contratados .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 20207/2021. Contrato: 18/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato a partir de 01/08/2024, pelo prazo de 12 meses ou até que se conclua
o procedimento licitatório para o mesmo objeto. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação:
02.122.0571.4256.0035
339037
03.
Empenho:
2024NE000451,
de
21/06/2024.
Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho
Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 26/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 1776/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
aquisição, eventual e futura de bebedouros do tipo coluna (garrafão de 20 litros),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2024) 80018-00001-2024NE000012
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 21529/2018. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .
ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 40/2019. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2024, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4° da Lei
8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 4499/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação
física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da
Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de
suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Tribunal
Regional do
Trabalho da 20ª
Região torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo, objetivando a aquisição
de acessórios e periféricos de microinformática, visando atender a demanda já
existente desses materiais por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT
20 durante o exercício 2024, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das
propostas: das 08h de 12/07/2024 até as 9:59h de 26/07/2024; Data da sessão pública:
26/07/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 11 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
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