DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por
preço global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª
região(Proc: 18160/2023); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da lei
nº8.666/93; c) objeto: repactuação contratual e a alteração quantitativa do objeto
pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviços; d) vigência: os efeitos do
instrumento serão contados das datas indicadas na cláusula terceira do aditivo,
encerrando-se a vigência contratual em 17/02/2025; d) valor: R$ 62.031,58 para o presente
exercício, e R$ 12.947,01 para o ano de 2025; e) assinam em 10/07/2024 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nozato, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Conveniada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DESATA-ME; a)espécie: Acordo de
cooperação (Proc.: 9622/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº7053/2009; c)
objeto: cooperação entre as instituições signatárias para o desenvolvimento de estratégias
e ações integradas, visando assegurar o amplo acesso à justiça do trabalho às pessoas em
situação de rua; d) vigência: 36 (trinta e seis) meses, renovável por igual período, contados
a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em
04/07/2024 os Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Carlos
Henrique Chernicharo, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Padre Marco
Lázaro Mendes Dias, pela Associação Beneficente e Cultural Desata-me.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 4560/2024. Objeto: Aquisição de agendas ano 2025, em
papel reciclado, personalizada para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio
Carlos
251
03
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 4142/2024. Objeto: Aquisição de relógios de parede,
conforme Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.812.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Suprime
o enlace da Unidade Administrativa I (Edifício Millenium), a partir de 1º/06/2024. Altera o
valor mensal de R$ 49.516,27 para R$ 48.131,11. Assinam em 11/07/2024, pelo TRT-2ª
Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio
Roberto Vitor Rana e Marcos Malfatti, Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80010
Nº
Processo:
27.796/2024.
Objeto:
Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e
limpeza das fachadas e vidros externos, a serem executados na Microrregião ABC. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 12/2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 12/2024
O TRT da 3ª Região informa a ratificação e homologação, pela autoridade
competente, do fracasso dos Grupos 1 e 2 e item 4 do PE 12/2024 (registro de preços
para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios).
Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3051/2024. Objeto: Aquisição de solução de proteção avançada
para e-mail, por meio de subscrição de licenças de uso de software, implantação e serviço
gerenciado de administração, operação e suporte técnico, conforme condições e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90017-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 11/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
PROCESSO: 3902/2024.
OBJETO: Contratação de serviços
contínuos de
prevenção, combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no posto de Bombeiro Civil nas instalações
do TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 12/07/2024, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - EDITAL N° 40/2024 DE
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOA S
COM DEFICIÊNCIA
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura
de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva,
publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:1. Informar
que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o
Resultado da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 05 de julho de 2024, de acordo
com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
SERGIO TORRES TEIXEIRA
Desembargador Vice- Presidente, No Exercício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 16.283/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição, com
instalação, de persianas horizontais e tipo cortina rolô, para as diversas Unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003882-90.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Cooperativa de Crédito, poupança e investimento do planalto
central - SICREDI planalto central. Objeto: inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta
do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da
Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à
restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e
controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução
CSJT nº 199/2017. Assinatura: 09/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Cheila Cristina Girardello e Evandro Freo - Representantes
Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
Processo nº 18.0.000007817-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2019. Partes: TRT da
10ª Região e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato de 11/07/2024 a 11/10/2024, ou até a formalização de nova
contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária:
Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça
do Trabalho. Assinatura: 10/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos
- Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Toledo Lacerda -
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0005437- 11.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 11/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
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