DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0001432-21.2024.4.
Objeto: Registro de Preços
para o
fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia
inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências de
refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/07/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital
disponível 
também 
no 
sítio:
www.jfrs.jus.br - Informações: licitacao@jfrs.jus.br - Processo 0001432-21.2024.4.04.8001.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 10/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA N.º 0000180-31.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º
10/2024-JF/AL. CONTRATADA: WINTCHE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: contratação de empresa EM CENTRAL DE Serviços de
TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de gerenciamento de
serviços de TI, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções,
conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024. FINALIDADE DA
APOSTILA: retificação da planilha "quadro resumo" prevista na Cláusula Sexta do Contrato
10/2024 - JFAL, promovendo a inclusão da coluna correspondente ao valor anual e a
coluna correspondente ao valor trienal (36 meses), considerando os termos da proposta
adjucada (4348743 e 4348750) no valor de R$ 2.121.234,08 ( dois milhões, cento e vinte
e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e
Raquel Porfírio Barros, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 3 de junho de 2024. Claudia
Dagnésia salgueiro Lopes Lessa. Assistente Técnico SLC.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020 (nº Correios: 9912264690);
Processo: 2095-21.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 09/07/2023; Signatários: Pela
Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora
da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fabiano Santana Pires Reis, Representante Legal, e
Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0001089-55.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de plataforma elevatória elétrica pantográfica do tipo mastro único para a Justiça
Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90017-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 0001871-08.2023.4.05.7300.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 23.209.172/0001-75 - . Objeto: 1.1. Por acordo das partes, os prazos
estipulados no contrato são prorrogados na forma do art. 124, ii, "b" da lei 14.133/2021,
conforme disposto a seguir.
1.1.1. O prazo de execução é acrescido de 45 (quarenta e cinco) dias, estendendo-se até
25/07/2024.
1.1.2. O prazo de vigência é acrescido de 38 (trinta e oito) dias, estendendo-se até
08/09/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.078,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000023.000038/2024-91.
Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.
DANIEL ASSUNÇÃO SILVA
Gerente do DELIC, Substituto
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho
de 2024, torna públicos os pedidos de inscrição da Chapa 01 - "OPOSIÇÃO - NOVA ERA ,
NOVA GESTÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos
e Suplentes, respectivamente: DAURO DE SOUZA PAES DE BARROS, CREFITO 12.340-F;
FABIANA DOS SANTOS PRADO, CREFITO 79.906-F; ISABEL KOTLAREVSKY MAIA, CREFITO
19227-TO; REGINA CELIA DE SÁ CARVALHO, CREFITO 175.831-F; CLAUDIA CRISTIANE
CAMILO, CREFITO 56.916-F; GABRIEL BON CARRATE, CREFITO 145.726-F; FABIANA LONGO
SUZUKI, CREFITO 186.549-F; GUILHERME CORDEIRO MECCA, CREFITO 156.937-F; J OÃO
PAULO FERNANDES FILHO, CREFITO 62.895-F; ANDRE RICARDO RAMOS STOLSES, CREFITO
160.762-F; SERGIO DUARTE LOUVEIRA, CREFITO 161.563-F; LEILSON TETSUYA TAM A S H I R O,
CREFITO 96.499-F; NOEL DIAS DE OLIVEIRA LIMA, CREFITO 64.305-F; PAULA LOPES ROJO,
CREFITO 43.957-F; RENATA GARCIA ITNER, CREFITO 190.192-F; SILVANDRO DOS SANTOS GIL,
CREFITO 164.221-F; ANDREA RITA SALOIO, CREFITO 14.850-F; e MARIA DANIELA DIAS,
CREFITO 103.190-F; da Chapa 02 "SP MERECE RESPEITO", composta pelos seguintes
profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: RAPHAEL
MARTINS FERRIS, CREFITO 175.824-F; JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO, CREFITO 11 5 . 2 7 1 - F,
JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA, CREFITO 195.373-F; CAROLINA JESSICA DA SI LV A
SALADO, CREFITO 9.298-TO; KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO, CREFITO 80.675-F;
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, CREFITO 82.929-F; KAROL CASAGRANDE CREPALDI, CREFITO
5.755-TO; MARCELO CLÁUDIO AMARAL SANTOS, CREFITO 8.245-F; JULIANA MENDES DE
CERQUEIRA LEITE, CREFITO 81.196-F; ARI OSVALDO ALVES, CREFITO 16.155-F; CA R LO S
ALBERTO GIGLIO, CREFITO 10.596-F; FERNANDA LEANDRO RIBEIRO, CREFITO 6.878-TO;
PATRICIA CONCEIÇÃO VIEIRA TAMBURO, CREFITO 5.652-TO; RENATA GONÇALVES MAZETTI,
CREFITO 44.659-F; SABRINA PEREIRA DA SILVA SLINVISKIS, CREFITO 8.049-TO; SAMIRA
MERCALDI RAFANI, CREFITO 5.757-TO; SELMO MENDES ELIAS, CREFITO 143.225-F; e THIAGO
MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA, CREFITO 84.378-F; e da Chapa 03 - "POR TODOS",
composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes,
respectivamente: SYLVIA HELENA FERREIRA DA CUNHA, CREFITO 9.328-F; VIVIANE REGINA
DE OLIVEIRA KAWABATA, CREFITO 108.156-F; FERNANDA FREGNI DA SILVA MONTEIRO,
CREFITO 32.302-F; IZABEL PEREZ TAVARES, CREFITO 101.780-F; VANESSA CRISTINA WAETGE
PIRES DE GODOY, CREFITO 159.642-F; RAFAEL GUEDES ORZZI LUCAS, CREFITO 163.064-F;
ADRIANA APARECIDA GUARANÁ MARTINS, CREFITO 22.703-F; VIVIANE PICCININI, CREFITO
71.831-F; VALERIA CARDOSO, CREFITO 65253-F; LEANDRO TEODORO DA SILVA, CREFITO
147.820-F; JOSE LUIZ MARTINELLI, CREFITO 130.370-F; FABIO LUIS FERRARI DE SOUZA ,
CREFITO 129.807-F; GISELLE CECILIO DE ANDRADE NETTO, CREFITO 8.619-F; DENISE CUOGHI
DE CARVALHO VERISSIMO, CREFITO 14.496-F; ALINE GOMES DO NASCIMENTO, CREFITO
19.414-TO; FRANCIELE MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CREFITO 12.056-TO; CINTIA
JOHNSTON, CREFITO 49.031-F; e CATHERINE AMORIM KRON, CREFITO 17.174-TO. Na forma
do art. 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a
inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.
São Paulo, 9 de julho de 2024.
VIVIAN MOURA HONÓRIO
Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo Administrativo: 52/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia 
Ocupacional 
-
COFFITO. 
CONTRATADO: 
ELÍSIO 
FREITAS
ADVOCACIA 
&
CONSULTORIA, CNPJ 23.443.697/0001-70. OBJETO: rescisão do Contrato nº 26/2023.
Fundamento Legal: art. 78, XII, c/c art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Administrativo: 09/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: QUINTILIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS -
CNPJ 28.025.474/0001-07. OBJETO: rescisão do Contrato nº 24/2023. Fundamento Legal:
art. 78, XII, c/c art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.
Processo Administrativo: 32/2024 (Inexigibilidade de Licitação 05/2023). CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: COLLARES, MELLO E
SCHWARTZ ADVOGADOS, CNPJ 26.895.400/0001-04. OBJETO: rescisão dos Contratos de nº
04/2024 e nº 07/2024. Fundamento legal: art. 137, VIII, c/c art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo: 30/2024 (Inexigibilidade de Licitação 06/2023). CONTRATANTE:
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: PESSUTI
ADVOGADOS, CNPJ 05.528.424/0001-47. OBJETO: rescisão do Contrato nº 10/2024.
Fundamento legal: art. 137, VIII, c/c art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000004564-7.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento,
sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE (SUPRIMENTO DE BACKUP - Fita), incluindo o
serviço de entrega. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul -
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III.
Objeto: Doação, no valor de R$ R$9.021.000,00 (nove milhões e vinte e um mil reais)
destinado à aquisição de imóvel para a sede do CRQ.
Vigência: julho/2024 a julho/2025.
Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do CRQ III, José de Ribamar Oliveira Filho -
Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 19ª Região.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de 03/07/2024 a
02/01/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos termos da Resolução
Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 41.968,52 (Quarenta e um mil, novecentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Vigência: 03/07/2024 a 02/05/2025.
Assinam: Raquel Lúcia de Lima - Presidente do CRQ XIX; José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ

                            

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