DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 916/2024. Objeto: Contratações de empresas especializadas no
fornecimento de circuitos de acesso à Internet para atender às demandas do TRT da 22ª
Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao 23,
1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 80024-00001-2024NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90012/2024
Nº
PROCESSO: 
13087/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR, EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS, ATIVOS E INATIVOS, ASSIM
COMO PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO TRT 23, SEM ÔNUS PARA O
CONTRATANTE, A TEOR DO §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO CSJT N. 211/2017. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024. Data e hora da sessão: 25/07/2024 às 11h (horário de
Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.606/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada:
A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.080.111/0001-50.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos
contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e
Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região.
Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON
MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDERSON DA SILVA MARTINS/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 3.058/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.245.628/0001-
88. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: pactuar a observância, pelos
contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e
Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª
Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDRÉIA ALVES PEREIRA/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 3.057/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: PLUS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.488.891/0001-90. Espécie: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2019. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes,
da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do
Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região.
Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON
MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e LÍDIO DE MIRANDA FAGUNDES FILHO/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90023
Nº
Processo: 
0005631-58.2024.4.
Objeto:
Registro
de 
preços
para
contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga, testes
hidrostáticos em extintores e mangueiras de incêndio predial, fornecimento de
acessórios relacionados a extintores, para esta Seção Judiciária.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco
g
Lotes 
5a/08
-
Ed. 
Sede
i
-
Anexo, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 90023-00001-2024NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO:
0005566-48.2024.4.01.8010. 
ESPÉCIE:
Convênio 
nº
20904691/2024.
CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Câmara Municipal de Redenção/PA. OBJETO:
Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não
onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Redenção,
preferencialmente bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os
trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial
da União. ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz
Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora
de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Rodrigo Rocha
Martins, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Redenção, pela Conveniada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/669. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
com entrega parcelada, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I
(Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 10/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 54/2024 SP/FISCAL
Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de
São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da
Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital
nº 54/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São
Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUA R DA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 11 de julho de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
0001485-26.2024.4.03.8002.
Contrato 
n.º
10/2024 
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Serviço de Comunicação
Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet,
franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em
comodato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.352,00. Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela
Contratada: Ari Francisco Machado - procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 P.A.: 0001762-83.2022.4.04.8002.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ
90.347.840/0009-75. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para oito elevadores com sistema de
controle de tráfego, sendo cinco com tecnologia de antecipação de destino e chamada,
sistema ADC XXI (Fabricação ThyssenKrupp Elevadores), instalados no prédio-sede da SJSC
em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/07/2024 a
06/07/2026, com redução do valor mensal para R$ 6.416,37. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65,
II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000151 de 23/01/2024.
VALOR TOTAL: R$ 153.992,88. ASS: 05/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor
do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 P.A.: 0002950-14.2022.4.04.8002.
Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 33/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
EM 
SANTA 
CATARINA, 
UG: 
090019. 
CONTRATADA: 
VOGEL 
SOLUÇÕES 
EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A;
CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva,
incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico,
encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via
BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 28/07/2024 a 27/03/2026. CLASS.
ORÇ.: PT 168364 ED 339040 NE 2024NE000040 de 09/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da
Lei 8.666/93. ASS: 08/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 08/07/2024