DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 16/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 16/2024 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-
49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das
Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Omiexperience LTDA, com sede na cidade de São
Paulo/SP, na Av. Jurubatuba, nº 460, bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-100, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.511.742/0001-47. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o
Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não
exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias
23/05/2024
(Jequié-Ba),
14/06/2024
(Feira de
Santana-Ba),
19/07/2024
(Jacobina),
23/08/2024
(Teixeira
de
Freitas-Ba), 20/09/2024
(Paulo
Afonso-Ba),
18/10/2024
(Guanambi-Ba),
22/11/2024 (Barreiras-Ba).
Valor:
R$
4.000,00 (quatro
mil reais).
Assinatura: 10 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente
do CRCBA e Marco Aurelio Reis Santos, Executivo de Contas e Andrea Galvão da Silva,
Gerente de Franquia da Omiexperience LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 13/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-
49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das
Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Safeweb, com sede na cidade de Porto Alegre -
RS, na Av. Princesa Isabel, nº 828, bairro Santana, CEP: 90.620-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.579.286/0001-74. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o
Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não
exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias
23/05/2024
(Jequié-Ba),
14/06/2024
(Feira de
Santana-Ba),
19/07/2024
(Jacobina),
23/08/2024
(Teixeira
de
Freitas-Ba), 20/09/2024
(Paulo
Afonso-Ba),
18/10/2024
(Guanambi-Ba),
22/11/2024 (Barreiras-Ba).
Valor:
R$
4.000,00 (quatro
mil reais).
Assinatura: 14 de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente
do CRCBA e Daniel Fabre Afonso, Diretor Executivo - CEO da Safeweb.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 14/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49,
Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores,
Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Salvador Sistemas e Consultoria Empresarial LTDA (Parceiro
Soluções), com sede na cidade de Salvador, na rua Frederico Simões, nº 153, bairro: Caminho
das Árvores, CEP: 41.820-774, inscrita no CNPJ sob o nº 24.097.265/0001-18. Objeto: O
presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para
firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será
realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de
Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo
Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Assinatura: 20 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de
Moura, Presidente do CRCBA e Marcelo Paes Jardim, Diretor da Parceiro Soluções.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 11/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 11/2024 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49,
Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores,
Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA ,
com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar,
Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº
04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento
Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o
Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024
(Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira
de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024
(Barreiras-Ba). Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Assinatura: 30 de abril de
2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto
Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA .
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 15/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 15/2024 entre o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-
49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das
Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Thomson Reuters, com sede na cidade de
Criciúma/SC, na Av. Centenário, nº 7405, bairro: Nossa Senhora da Salete, CEP: 88.813-
352, inscrita no CNPJ sob o nº 00.910.509/0013-05. Objeto: O presente Edital tem por
objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de
patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será realizado, no
formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de Santana-Ba),
19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024 (Paulo Afonso-
Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Assinatura: 22 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura,
Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba, Vice-Presidente de Tax & Accounting
Professional e Lúcio Alberton Junior, Gerente Financeiro da Thomson Reuters Brasil
Conteúdo e Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 12/2024
Espécie: Patrocínio do Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 12/2024 entre
o 
Conselho
Regional 
de
Contabilidade 
do 
Estado
da 
Bahia
(CRCBA), 
CNPJ
15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar,
Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Windel Sistemas LTDA, com sede
na cidade de Caxias do Sul - RS, na Av. Visconde de Pelotas, nº 361, bairro Centro, CEP:
95.020-180, inscrita no CNPJ sob o nº 04.430.502/0001-03. Objeto: O presente Edital
tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar
acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia, que será
realizado, no formato híbrido, nos dias 23/05/2024 (Jequié-Ba), 14/06/2024 (Feira de
Santana-Ba), 19/07/2024 (Jacobina), 23/08/2024 (Teixeira de Freitas-Ba), 20/09/2024
(Paulo Afonso-Ba), 18/10/2024 (Guanambi-Ba), 22/11/2024 (Barreiras-Ba). Valor: R$
7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 21 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos
Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Antenor Jorge Brum, Diretor da Windel
Sistemas LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de
Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s).
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para a profissional ERILEIA OLIVEIRA SOUSA FERREIRA - GO-020144/O-5.
Processo nº 2022/900381, trânsito em julgado em 07/02/2024, com domicílio na cidade
de Mineiros - GO, foi penalizada com CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL e com
CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea "f" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e
artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, será considerado
nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para a profissional ERILEIA OLIVEIRA SOUSA FERREIRA - GO-020144/O-5.
Processo nº 2022/900381, trânsito em julgado em 07/02/2024, com domicílio na cidade
de Mineiros - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27,
alínea "d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº
1603/2020.
Para a profissional EDSON MARQUES RIBEIRO FILHO - GO-024179/O-0.
Processo nº 2023/900002, trânsito em julgado em 25/10/2023, com domicílio na cidade
de Caldas Novas - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo
período de 12 (doze) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea
"d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Para a profissional CARLOS JORGE DA SILVA - DF-013743/O-2-T. Processo nº
2022/900041, trânsito em julgado em 17/08/2023, com domicílio na cidade de Águas
Lindas de Goiás - GO, foi penalizada com SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo
período de 12 (doze) meses, e com a CENSURA PÚBLICA prevista no artigo 27, alínea
"d" e "g" do Decreto-Lei n° 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Durante a vigência da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado
nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.
HENRIQUE RICARDO BATISTA
Presidente em exercício do CRCGO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais, promove a sétima CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso
Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas,
nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Contador
. .Nome: Tatiane de Oliveira Moreira
.5º convocação
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua
Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido
dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias
úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 9/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-
2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em
conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e
proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número
total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência
e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista
do candidato convocado no Edital nº 008/2024, publicado no DOU no dia 05/07/2024,
edição 128, seção 3, página 236, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato, aprovado no
concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista
superior (PAS) - Agente Fiscal, 640033253 HYANNA MARIA FREITAS COSME DE SOUZA 12
Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar
no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e
editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e
14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de
Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável
que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art.
3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª
REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária,
Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido
de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para
o
exercício
do
cargo.
Parágrafo único:
O
comparecimento
deverá
ocorrer
após
agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser
solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.
Natal/RN, 8 de julho de 2024.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de links dedicados de internet (Sede) - Prorrogação da vigência por mais 06 (seis)
meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Franciso
Pereira Afonso e Nathalya Pitsch de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço a serem executados de
cerimonialista,
com todos
os equipamentos
necessários, abrangendo
planejamento
operacional, organização,
execução, acompanhamento
na realização
de eventos e
correlatados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB como , FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 Festividades e
Homenagens, VIGÊNCIA: até 14/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00007/2024 - 14.03.2024 - RAIANA FERREIRA LOPES - R$ 14.450,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com
fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinado a
secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 Locação de Bens Móveis, Máquinas e
Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00009/2024
- 07.03.2024 - PB VEND LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA - R$ 16.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática destinado a atender demanda do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos - 6.3.2.1.01.03.006 -
Equipamentos e Processamentos de Dados, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CO N T R A N T ES :
CRECI-PB e CT Nº 00053/2024 - 01.07.2024 - GDA Soluções e m Informática Ltda - R$ 4.989,99;
CT Nº 00054/2024 - SEVENTEC COMERCIO LTDA - R$ 10.375,00.