DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 30 - CFQ, 12 DE JULHO DE 2024
37ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 37ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos
GABRIEL DOS SANTOS TAMBUR, 279101309, 21.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
JOAO VICTOR DE CASTRO SOARES, 279103034, 22.
GIOVANNI LAGARES CROCETTI, 279109920, 23.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
R EA B E R T U R A
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, cuja suspensão havia sido
publicada no DOU nº 127, de 4 de julho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital
e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens
Licitados: 2. Abertura das propostas: 16/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.
ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de Tecnologia da
Informação, em grupo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 03. Edital:
12/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra
6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-
915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de
12/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
26/07/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
R E N OV AÇ ÃO
Modalidade: Renovação de contrato, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI:
476909.000703/2020-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
- Contratado: Fiel Corretora de Seguro LTDA CNPJ: 24.971.137/0001-51 Objeto: Renovação
de contrato de prestação de serviços de emissão de seguros viagens Vigência: 06 de Julho
de 2024 à 05 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em
geral - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001578/2024-
85 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: NP Tecnologia e
Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: Aquisição de licença anual do sistema
banco de preços Valor anual: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Vigência: 11 de
Julho de 2024 à 10 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços
Prestados Pessoa Jurídica- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001572/2024-
16 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Buysoft do
Brasil LTDA - CNPJ: 34.148.302/0001-23 Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do
Microsoft Office 365 e 02(duas) licenças anuais do Adobe Acrobat Pro Valor total: R$ 3.953,70
(Três mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) Vigência: 01 de Julho de
2024 à 30 de Junho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de
Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -Presidente - CRA-MT n.º 00286
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
Processo de dispensa de licitação 005/2024
O
Conselho 
Regional
de
Biblioteconomia
6ª 
Região
(CRB-6),
em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos
interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de
assessoria de imprensa e comunicação, por e-mail ou diretamente no Setor
Administrativo deste Conselho, entre os dias 10/07/2024 ao dia 23/07/2024, proposta
de
preços para
dispensa
de
licitação, pelo
menor
preço
GLOBAL ofertado.
A
documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão
ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. O e-mail de
contato para fins de recebimento das cotações é o: crb6@crb6.org.br. A contratação
será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo e demais parâmetros aceitáveis
estão estabelecidos no termo de referência que poderá ser localizado no Portal da
Transparência 
deste
Conselho 
em
www.crb6.org.br 
ou
diretamente 
em
https://cfb.spiderware.com.br/PortalTransparencia/Consulta.aspx (aba: "Licitações").
Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO (CRB-6/2790)
Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo 00964.1.01.2022, segundo termo
aditivo, assinado no dia
05/07/2024. Contratada: LM FLUMINENSE SERVIÇOS AUXILIARES EIRELI- ME, CNPJ
34.764.798/0001-60. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ
02.452.608/0001-82. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada (alteração
no quantitativo de colaboradores e do uniforme). Valor Global: R$ 686.759,52 (seiscentos
e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato (a): Ketlyn Stefhane
Ferreira Da Silva, 1ª colocada na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico (a),
com lotação em Goiânia-GO. O convocado (a) deveram comparecer no o dia 15 de julho de
2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 Goiânia-GO situada na R. 112, 137 - Qd.
F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia-GO, Cep: 74085-150, O não atendimento à convocação para
admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a
documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou
a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
(CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping,
31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Adriana Silva Alves
Santos, CNPJ nº 22.658.897/0001-88, com sede na cidade de Salvador-BA, Rua Giliard, 05
casa, Itapuã, CEP: 41.620-760. Objeto: Constitui a contratação de empresa especializada
em serviços de transporte, com locação de veículo e motorista, para o trajeto Salvador-BA
x Jequié-BA x Salvador-BA, para transportar os colaboradores do CRCBA, bem como
materiais diversos, para execução de atividades entre os dias 22 à 24 de maio de 2024,
tendo em vista a realização do Conexão Contábil Bahia, na cidade de Jequié-Ba, no dia
23/05. Assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura,
Presidente do CRCBA e Adriana Silva Alves Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 25.450.835/0001-74 Objeto: Prestação de serviços profissionais como istrutor de curso,
com o tema:CursoTributação do Agronegócio - Pessoa Física e Jurídica, no dia 24.05.2024,
na cidade de Irecê/BA, com carga horária de 8(OITO) HORAS. Projeto: 3014- PROMOVER A
EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS
6.3.1.3.02.01.004- SERVIÇOS DE INSTRUTORES
Valor do contrato: R$2.400,00. Data: 20.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Fabio Silva Garrido ME
CNPJ DO CONTRATADO: 07.993.665/0001-92
OBJETO: Serviço de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e/ou pequenos
volumes através de motociclista profissional (motoboy), sob demanda, com a finalidade de
atender às necessidades da sede do CRCBA, situada na Av. Tancredo Neves nº 2539, Torre
Londres 31º andar - Caminho das Árvores - Salvador/BA.
VALOR: R$6.300,00
PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos
VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000097/2024-05
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Tux Net - Serviços de Informática Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 07.652.235/0001-07
OBJETO: Serviço de provedor de internet banda larga com velocidade mínima de 500 mbps
de download e 250 mbps de upload, devidamente instalado e com os equipamentos
necessários para a plena conexão a ser instalado na Delegacia de Feira de Santana situada
na Avenida Getúlio Vargas, 1085, Sala 502, Feira de Santana/Ba, CEP: 44.001-325.
VALOR: R$ 1.552,92
PROJETO: 5010 - Tecnologia da Informação
VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000926.000004/2024-00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho
das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a Associação dos Agentes de Distribuição da
Bahia (ASDAB), CNPJ nº 96.799.135/0001-38, com sede na cidade Salvador, na Alameda
Salvador, nº 1057, Cond. Salvador Shopping Business, Torre Europa, salas 2106 a 2114
andar, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-790. Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o
desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade dentro do seguimento
defendido pela ASDAB, dando visibilidade a ambas as associações. Assinatura: 30 de abril
de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Roberto
Antonio Spanholi, Presidente da ASDAB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO
Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o
FUCAPE - Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ nº 06.105.333/0001-61, com sede na cidade de
Vitória-ES, Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, cep: 29.075-505. Objeto: O objeto do
presente Acordo é a concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de pós-
graduação, mestrado e doutorado no percentual de 15% (sendo 10% direto no contrato +
5% condicionado a pontualidade da data de pagamento) dos valores das parcelas e
matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o
CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que
se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação
dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 01
de junho de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e
Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE. Data: 20.05.2024