DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
prestação
de
serviço de
rastreamento
e
monitoramento on-line dos 07 (sete) veículos da frota deste Conselho, com fornecimento
dos equipamentos em comodato para atender demanda do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00021/2024.
DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 - 6.3.1.3.04.01.038 - Locação e Licença de Software, VIGÊNCIA:
até 16/05/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00044/2024 - 17.05.2024 -
ZENITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 7.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conexão à
internet banda larga de 300 mega, banda larga fibra óptica para atender as necessidades da
sala do corretor em Campina Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.037
Serviços de Internet, VIGÊNCIA: até 06/006/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00045/2024 - 07.06.2024 -BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A - R$ 2.748,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
licença de uso, migração, hospedagem e implantação do sistema do Conselho.net no
Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI/PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 Locação de Licença de
Software, VIGÊNCIA: até 04/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00058/2024
- I2BR Informática e Processamentos de Dados Ltda. - 05.07.2024 - R$ 33.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços a serem executados de cerimonialista, com todos os equipamentos
necessários,
abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
acompanhamento na realização de eventos correlatos do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis - PB, em sua sede e em todo território metropolitano, conforme Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e
suas
alterações
posteriores.
AUTORIZAÇÃO:
Superintendência.
RATIFICAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 13/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café,
café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinado a secretaria do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei
Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2024. OBJETO: Aquisição parcela de
equipamentos de informática destinado a atender demanda do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº
13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de rastreamento e monitoramento on-line dos 07 veículos da frota
deste Conselho, com fornecimento dos equipamentos em comodato para atender demanda
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de conexão à internet banda larga de 300 mega, banda
larga fibra óptica para atender as necessidades da sala do corretor em Campina Grande-PB
Conselho Regional de Corretores Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e §
2º, da
Lei Federal
nº 13.133/21 e
suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 050/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de camisas polo. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
26/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2024.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 034/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de suprimentos de informática. A licitação será processada na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de
Brasília/DF, do dia 24/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo
de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e
sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados
através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2024.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
Processo nº 032/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços
de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e
após a realização de eventos institucionais e corporativos do CREF1 - CONSELHO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO FISICA, realizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível para consulta a
partir do dia 12/07/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas,
através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A
sessão está agendada para o dia 26.07.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via
sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ROGÉRIO MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E
REFORMAS
LTDA. CNPJ:
51.397.820/0001-08.
Objeto:
Contratação de
serviços de
engenharia para instalação de paredes de Drywall na Seccional de São José dos Campos do
CREF4/SP. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.
CNPJ: 27.607.169/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação
de paredes de Drywall na Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Valor: R$
18.000,00 (dezoito mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação
Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico 004/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da
9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: Card
Cartão LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.616.565/0001-26. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, por
meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis. Valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 013/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª
Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A
EMPRESA SM ETIQUETAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.080.824/0001-26. Objeto:
contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente. Valor de R$ R$2.038,00 (Dois mil e Trinta e Oito Reais),
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 014/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª
Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A
EMPRESA BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.706.629/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de limpeza. Valor de R$ 6.599,99 (Seis Mil Quinhentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21
e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº 13/2024. Processo Nº786/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 616/2024. Fornecedor: GRÁFICA E
EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 09: Legislação
dos Profissionais de Enfermagem e Código de Ética - Especificações: Livro legislação
consolidada e código de ética com verniz na capa. Dimensões:9x14cm. 66 páginas. Lombada:
grampeado e dobrado, valor unitário R$1,20; qtde. 4.000, valor total: R$4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente.
Fortaleza - CE, 08 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-
ENF - Presidente Interina. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 08/2023, firmado em 04 de julho de 2024, empresa
ALCABR LTDA. CNPJ: 39.483.335/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato:
05/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993;
Processo: 08/2023; Cobertura Orçamentária: 33.90.40.00.00.00.00.0000 _ (Comunicação de
Dados). Valor anual de R$ 9.206,04 (nove mil e duzentos e seis reais e quatro centavos). Cuiabá-
MT, 08 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 007/2023. Processo Administrativo N° 328/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e outros
serviços correlatos com vistas à manutenção do terreno de propriedade do Coren-PR
e serviços de jardinagem da sede Administrativa do Coren-PR. CONTRATADA: JORGE
BARQUET AYUB FILHO. CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a
05/07/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz
Trevizan, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.
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