DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
TIC 
MOBILE
SOLUÇÕES 
EM
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO, 
COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
11/2023.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de
Plataforma PABX
em Nuvem,
conforme condições,
quantitativos, especificações e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/06/2024 e terminando em
01/06/2025. VALOR TOTAL: R$23.741,87 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais
e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.030 - SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S/A. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. OBJETO:
prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital.
Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
11/07/2024 e terminando em 10/07/2025. VALOR ANUAL: R$112.453,72 (cento e doze mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para locação de
equipamentos de Circuito Fechado de TV - CFTV Digital, conforme objeto completo,
especificações e quantidades discriminadas em todos os anexos do Edital. Fundamentação
legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 54.795,69 (cinquenta e quatro mil
setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/07/2024 e
terminando em 06/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90. 39.007 - Locação de
Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33. 90.39.029 - Serviço De Informática e Hospedagem
De Sistemas. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel,
localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do
Extremo Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) sem taxa condominial. Valor Anual: R$
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei
14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS.
FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do
imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional.
Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois
mil reais) taxa condominial em separado. Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento:
6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura:
23/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO-EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Londrina, para comparecer na Representação de Londrina do CRM-PR na data, horário e
endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Londrina/Pr
Data: 19/07/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua
Antonio Amado
Noivo, 430
- Jardim
Parque Lago
-
Londrina/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
LUCIANO HIDEO PONCIANO DE OLIVEIRA/1ª/79,25/Ampla Concorrência/203
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário-Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Processo Sei nº
24.20.000001426-9 Objeto: Contratação de Serviços de recepcionista a serem executados, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos .
DATA DA ABERTURA: 29/07/2024 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio
Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à
disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0310021.00000020/2024-63 Contratante: CRMV-AL Contratado: CORREIOS Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato:
R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 25.06.2024 e
findando em 24.06.2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Prestadores de
Serviços - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o
disposto Art. 31, §4º da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Leilão 001/2024,
realizado pelo Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, na
forma a seguir:
LOTE 1 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 - PLACA PLP3D58 -
arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF 00X.1X1.0XX-48,
pelo valor de R$33.177,00. LOTE 2 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 -
PLACA PLP5G60 - arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF
00X.1X1.0XX-48, pelo valor de R$33.177,00. LOTE 3 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 -
PLACA: NZW4853 - DESERTO. LOTE 4 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW1997
-- DESERTO.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Pregoeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco -
UASG 389195, por meio da divulgação do extrato da ata de registro de preço a seguir,
torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0370033.00000003/2024-20, cujo
objeto foi o registro de preço para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business
Standard, sob demanda, via Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP:
EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00003/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: OP
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.525.466/0001-08. DO PREÇO: Item 1 - Licença
Microsoft 365 Business Standard; Valor unitário: R$ 690,00; Valor Global: R$ 34.500,00.
VIGÊNCIA DA ATA: até 15/07/2025. Cadastro reserva: Não há cadastro reserva. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, no exercício
das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 003/2024. Objeto:
Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza
continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código
localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e
internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de
atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às
necessidades do CRN-2;
VENCEDORA: INOVVE TURISMO LTDA; CNPJ: 45.339.142/0001-16;
Data da homologação: 10/07/2024; Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,001.
Porto Alegre/RS, 11 de julho de 2024
MAGDA AMBROS CAMMERER
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 para prestação de serviços de
manutenção em programas e sistema na área de informática para o CRN-6. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II da lei nº. 8.666/93 . Valor
global: R$ 190.488,74 (cento e noventa mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e
quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.01.037 - Serviços de Internet. Contratada:
PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.345.712/0001-10. Vigência: 10/06/2024
a 09/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: 4º Termo Aditivo à contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS - Postagens. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (24/2020) CNPJ: 34.028.316/0015-09. Vínculo:
Dispensa de Licitação. Prazo:25/06/2024 a 25/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 e
6.2.2.1.1.01.04.04.035. Valor: R$ 30.686,68 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Fiscal: Lucas Henrique de Assis.
Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de
armazenagem de documentos (gestão de guarda de documentos), organização de arquivos e
digitalização dos prontuários de pessoa jurídica e física do CRN9. Partes: CO N T R AT A N T E :
Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R
AT A DA : INCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (13/2020) CNPJ: 24.996.595/0001- 45
Vínculo:
Pregão Eletrônico
03/2020. Prazo:
03/06/2024
a 03/06/2025.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor Previsto: R$ 16.791,74 (dezesseis mil, setecentos e noventa e
um reais e setenta e quatro centavos). Fiscal: Elisa Alves Dias e Alvares e Eliane Azevedo
Barros e Silva.
Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: limpa vidros, rodo,
sabão em barra, saponáceo. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA (30/2024) CNPJ: 00.944.944/0001-17. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 1031/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região
Militar. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor Previsto: R$R$1.329,99 (hum mil, trezentos e vinte
e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.
Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: desodorizador. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : ER2 E-COMMERCE LTDA (31/2024) CNPJ:
42.206.665/0001-04. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2023 oriunda do
Pregão Eletrônico nº 07/2023 do 55ª Batalhão de Infantaria. Prazo: 12 (doze) meses contados
da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor
Previsto: R$960,00 (novecentos e sessenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa
Chagas.
Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços. Partes: CONT R AT A N T E
: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Vínculo: 
Dispensa
de 
Licitação. 
Prazo:
18/07/2024 
a
18/07/2025. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Fiscal:
Raissa Roberta Marra da Costa.

                            

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