DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000157/2024;
Contrato
5.104.157.1.01.016.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EMPRESA BUSINESS QUALITY LTDA; CNPJ:
01.126.607/0001-85; Objeto: Contratação de serviço de Coworking para a UD9; Prazo: 7
meses; Valor: R$ R$ 49.999,98; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000432/2020; Termo Aditivo 3.102.432.1.01.007.04.2021; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LT DA - M E ;
CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS
BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PARA A LOCALIDADE DEFINIDA PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Prazo: 90 (noventa) dias;
Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000151/2020; Termo Aditivo /3º termo aditivo ao contrato CAIXA CPS
047/2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA - GIGOV SJ;
CNPJ: 00.360.305/00001-04; Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E
FOMENTO A POLÍTICAS; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000115/2021; Termo Aditivo 4.101.115.1.01.011.01.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
20.443.702/0001-57; Objeto: objeto a prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de valor
ao Contrato nº 011/2022/AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 162.265,85; Data de
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000431/2020; Termo Aditivo 4.102.431.1.01.008.06.2021; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LT DA - M E . ;
CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 03 de meses ; Data de
Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000338/2019; Termo Aditivo 4.104.338.1.01.026.01.2021; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL O C EA N U S
LTDA.; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº
026/2021/AGEVAP; Valor:
R$ 452.422,72 Prazo:
30/12/2024; Data
de Assinatura:
14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000263/2021; Termo Aditivo 5.101.263.1.01.027.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO GESTÃO DE RESÍDUOS; CNPJ:
50.552.105/0001-21; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura:
24/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 00001.000050/2023; TERMO DE RESCISÃO BILATERAL 4.103.086.1.04.059.00.2023;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GLOBOLINE FESTAS E EVENTOS
SOCIAIS E CULTURAIS LTDA-ME; CNPJ: 12.485.851.0001-50; Objeto: Rescisão Serviços de
Coffee-Break e fornecimento de lanches para eventos do Comitê Guandu-RJ; Data de
Assinatura: 03/06/2024.
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Associação
Salgado de Oliveira de
Educação e Cultura -
ASOEC, CNPJ
28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no
período de 05/06/2024 a 05/07/2024:
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
Foram registrados 3 (três) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro
eletrônico LE2021: 0735; livro eletrônico LE2024: 0435-0436.
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO
Foram registrados 11 (onze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes
sequências numéricas: 2812; 2814-2815; 2818-2821; 2823-2826.
Informamos
ainda
que
os
diplomas
registrados
sob
os
números
2023.4.310/1555, 2023.4.405/2972, 2023.4.310/3625, 2024.0.310/1075, 2024.1.310/1354,
cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados.
Centro Universitário UNIVERSO Goiânia
Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte
sequência numérica: 10406-10407.
Informamos
ainda
que
os
diplomas
registrados
sob
os
números
2022.4.206/10069, 2023.4.206/10182, cujos registros foram publicados anteriormente no
DOU, foram cancelados.
A
consulta
aos
diplomas
registrados
pode
ser
feita
no
endereço
http://validadoc.asoec.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2024.
WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação,
Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8
(oito) diplomas no período de 15/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 16;19;21;26 á 30. A relação dos diplomas
registrado
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://
faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/
Joinville, 10 de julho de 2024.
CLAITON IVAN POMMERENING
Diretor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA
ONEIDES ROSA DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO
ESTADUAL PROFESSORA ONEIDES ROSA DE MOURA, CNPJ nº01.262.903/0001-03, localizada
na RUA 14 /Nº 466 - CENTRO PALMEIRÓPOLIS - TO, por meio do pregoeiro OSVANEIDE PIO
DE ANDRADE, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de
Moura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:
25 de julho de 2024, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: https://bnc.org.br/, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99204-5605 e através do e-mail:
coordfinanceira@gmail.com .
Palmeiropolis - TO, 11 de julho de 2024.
SONIA AUGUSTO DA SILVA
Presidente
BRASIL EDUCAÇÃO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 2017 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-
UNA - Registro 344000344000000000008812 a 344000344000000000010841. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ
05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa
que foram cancelados 88 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de
registro
e
sequência
numérica:
Livro
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-3
-
344000344000000000000506; 344000344000000000000599;
344000344000000000002829;
344000344000000000002988; 344000344000000000003819;
344000344000000000003997;
344000344000000000004167; 344000344000000000004226;
344000344000000000004447;
344000344000000000004683; 344000344000000000004715;
344000344000000000004851;
344000344000000000004855; 344000344000000000005090;
344000344000000000005457;
344000344000000000005846; 344000344000000000005905;
344000344000000000005948;
344000344000000000005974; 344000344000000000006604;
344000344000000000007174;
344000344000000000007884; 344000344000000000008005;
344000344000000000008160;
344000344000000000008266; 344000344000000000009034 a 344000344000000000009035;
344000344000000000009040; 344000344000000000009071;
344000344000000000009115;
344000344000000000009124; 344000344000000000009195;
344000344000000000009197;
344000344000000000009226; 344000344000000000009230;
344000344000000000009231;
344000344000000000009240; 344000344000000000009242;
344000344000000000009251;
344000344000000000009255; 344000344000000000009256;
344000344000000000009260;
344000344000000000009262; 344000344000000000009272;
344000344000000000009273;
344000344000000000009275; 344000344000000000009288;
344000344000000000009307;
344000344000000000009374; 344000344000000000009375;
344000344000000000009454;
344000344000000000009459; 344000344000000000009478;
344000344000000000009479;
344000344000000000009485; 344000344000000000009490;
344000344000000000009525;
344000344000000000009534; 344000344000000000009537;
344000344000000000009561;
344000344000000000009593 a 344000344000000000009605; 344000344000000000009634 a
344000344000000000009636; 344000344000000000009639 a 344000344000000000009642
344000344000000000009751; 344000344000000000009891;
344000344000000000009935;
344000344000000000009959; 344000344000000000010062;
344000344000000000010400;
344000344000000000010599; 344000344000000000010857. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A
sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 282 diplomas no período de 12/12/2023 a
26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-
UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM
-
Registros
14028014028000000000001283
a
14028014028000000000001567.
A
relação
dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Betim - MG, 26 de abril de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A
sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 12/12/2023 a
03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-
UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM
-
-
14028014028000000000000039;
14028014028000000000000785;
14028014028000000000001101;
14028014028000000000001191; A
relação dos diplomas cancelados
poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Betim - MG, 3 de maio de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
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