DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 25/06/2024,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 34 - registro 342132]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 28 de Junho de 2024.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 041/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto:
Aquisição e Instalação de Mezaninos. Início
de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 12/07/2024. Data da sessão: 24/07/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas
por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada nos dias 30 e 31 de julho de 2024, na sede da CONTAG/CESIR, situada no
SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma presencial, às 8h30,
em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda e última convocação, observando o
quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Regimento
Interno do 14º CNTTR; II - Resolução 0019/2023; III - Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para
prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar,
junto ao município de Elisiário-SP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para
prestação de serviços de profissionais de Dentista (Endodontista) de forma eventual e
complementar, junto ao município de Elisiário-SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 11 de julho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 50/2024
CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - Objeto: "Concessão administrativa para prestação dos
serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação,
melhoramento,
desenvolvimento, modernização,
expansão, eficientização energética,
operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública" CONTRATADO:
ILUMINACAO PUBLICA ALTO SERTAO LTDA., nome fantasia CONCIP ALTO SERTAO, Sociedade
de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de
Concessão Administrativa, com endereço à Av. Deolinda Martins, nº 196, Bairro Lot Jose
Bonifacio, CNPJ sob o nº 55.335.634/0001-97, no Município de Guanambi, Estado da Bahia,
CEP 46.430-000. Valor total de R$ 145.911.134,00 (cento e quarenta e cinco milhões,
novecentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais), CONTRTATANTE: CDS-ALTO SERTÃO,
neste ato representado por seu presidente, Sr. Pedro Cardoso Castro. Caetité, 09/07/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de
Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios
consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação
e profilaxia de focos de reprodução de implantação e operacionalização de atendimento
por meio remoto por meio de plataforma digital Web para atendimento de saúde de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde/SUS, com agendamentos de consultas
virtuais, com fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde devidamente
habilitados e registrados
nos conselhos regionais para
atendimento psicológico,
nutricional e médico por meio virtual, prontuário eletrônico, fornecimento de receita
e/ou atestado em formato eletrônico, com a segurança de assinatura digital, suporte
técnico especializado, para atendimento aos usuário do SUS nos Municípios de que
fazem parte do CISARP; Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação e alimentos complementares como dietas enterais, formulas nutricionais e
suplementos para atendimento a hospitais, UBS e UPA'S dos Municípios consorciados
ao
Consorcio Intermunicipal
de
Saude do
Alto Rio
Pardo
- CISARP.
Aguarda
manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares
pelo telefone:
(38) 3845-8122 ou
através do
e-mail: cistaiobeiras@gmail.com
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 11 de julho de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PA 28/2024. Menor preço. Objeto: serviços de manutenção em chillers mecalor.
Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação.
As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados,
através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório:
PROPOSTA
COMERCIAL
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
025/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500,
Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da
proposta de preços: 17/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta
comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/BA, 10 de julho de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeiro
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2024
EM LIQUIDAÇÃO
I. DIA, MÊS E ANO, HORA, LOCAL: Aos 11 dias do mês de julho de 2024, às
9:30h, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., localizada na
Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Município de Teutônia, Estado do
Rio Grande do Sul. II. COMPOSIÇÃO DA MESA: Liquidante: Sr. Paulo Roberto Birck, que
desempenhará as funções de Presidente da Assembleia; Secretária: convidada a associada
Sueli Terezinha Junqueira para desempenhar as atividades de Secretária desta
Assembleia;
Superintendente Administrativo,
Comercial
e
Financeiro: Sr. Gustavo
Ruszkovski Marques; Superintendente Industrial e Fomento Agropecuário: Sr. Anderson
Xavier; representante da Weisheimer e Piccinini Advogados (assessoria jurídica para
Liquidação Extrajudicial), Dr. Evandro Weisheimer; convidada pelo Liquidante para
assessorar a Secretária da Assembleia, Sra. Lidiani Valcanover, Conselheiros Fiscais
Efetivos: Sr. Tiago Lerner, Sra. Luisa Walter Lagemann, Sr. Fabio Weber. III. QUÓRUM DE
INSTALAÇÃO: Compareceram 97 (noventa e sete) associados aptos a votar, conforme
certificação feita pelo Presidente e Secretária do ato. IV. CONVOCAÇÃO: O Edital de
Convocação foi publicado com a antecedência mínima prevista na legislação e Estatuto
Social, tendo sido amplamente divulgado através de: I - publicação em jornais, na data de
26/06/2024: a) no jornal Correio do Povo, ano 129, edição nº 270, página 18; b) no jornal
Folha Popular, ano 39, edição 3.775, página 11 e; c) no Diário Oficial da União, nº 121,
seção 3, página 159; II - site da Cooperativa Languiru no endereço www.languiru.com.br,
em 26 de junho de 2024; III - na imprensa falada, programa de rádio Informativo
Languiru; IV - no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br e V -
afixação em lugar próprio na sede e demais filiais da Cooperativa Languiru, locais esses
mais
frequentados pelos
associados.
V.
ORDEM DO
DIA:
1º
- Prorrogação
do
procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru; 2º - Forma de
cobrança, das perdas contabilizadas, dos associados que solicitaram demissão ou foram
eliminados ou excluídos; 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo.
VI. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL: Regularmente instalada, a Assembleia Geral
deliberou: 1º - Prorrogação do procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa
Languiru. O Liquidante explanou sobre o procedimento da Liquidação Extrajudicial, o
andamento das atividades desde 18/07/2023 e sobre os efeitos da prorrogação. O
Liquidante salientou que permanecerão nos cargos o Liquidante e os membros do
Conselho Fiscal eleitos na AGE de 18/07/23. Aberta a discussão, foi possibilitada a
manifestação dos associados, nada manifestaram. Encerrados os debates foi aberta a
votação, devidamente filmada, restou aprovada, por unanimidade, a prorrogação do
procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru por mais doze meses,
até 18 de julho de 2025. 2º - Forma de cobrança, das perdas contabilizadas, dos
associados que solicitaram demissão ou foram eliminados ou excluídos. O Liquidante
apresentou o número de associados falecidos, que solicitaram demissão ou foram
eliminados ou excluídos nos anos de 2022, 2023 e até junho/2024 e o valor das perdas
correspondentes a esses associados. Após, o Liquidante esclareceu sobre a forma de
cobrança das
perdas desses
associados. Aberta
a discussão,
foi possibilitada a
manifestação dos associados. Após diversas manifestações, foi apresentada proposta para
retirada deste item da pauta da votação, devendo-se aguardar a conclusão da Auditoria
Investigativa que está em andamento. Colocada em votação, a retirada do item 2 da
pauta foi aprovada por maioria de votos, registrando-se 3 votos contrários. 3º - Outros
assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. Foram debatidos outros assuntos de
interesse geral, sendo: a) apresentação da lista de credores da Cooperativa, que foi
publicada no site oficial com informações sobre o nome do credor e o valor habilitado,
sendo R$ 349.937.941,19 (trezentos e quarenta e nove milhões, novecentos e trinta e
sete mil, novecentos e quarenta e um reais com dezenove centavos) para associados,
fornecedores e prestadores de serviço, R$ 215.516.930,72 (duzentos e quinze milhões,
quinhentos e dezesseis mil, novecentos e trinta reais com setenta e dois centavos) para
Instituições Financeiras sem garantia e R$ 379.540.324,81 (trezentos e setenta e nove
milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais com oitenta e um
centavos) para Instituições Financeiras com garantia; b) apresentação do estudo da
Markestrat sobre a validação de plano de negócios de curto e médio prazos para
credores, tendo o Liquidante convidado a Sra. Tássia Gerbasi e o Sr. Fábio Delsin,
representante da Markestrat, para prestar explicações. Debatido o assunto, foram
esclarecidos os questionamentos dos presentes; c) apresentação do plano de pagamento
dos credores, tendo o Liquidante convidado o Sr. Evandro Weisheimer para explicar o
plano. Debatido o assunto, foram esclarecidos os questionamentos dos presentes,
informando o Liquidante que a integralidade do plano será publicada no site da Languiru.
VII. O Liquidante declara que foram atendidos todos os requisitos para a realização da
Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais tendo a tratar, o Liquidante deu por
encerrada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA às 13h12min, agradecendo a presença
de todos. A presente Ata segue assinada pelo Liquidante, Sr. Paulo Roberto Birck;
Secretária da Assembleia, Sra. Sueli Terezinha Junqueira, pelos membros titulares do
Conselho Fiscal; e por mais 10 (dez) associados presentes: Erico Walmor Wilssman,
matrícula n.º 17.811, Enio Brune, matrícula nº 11.136, Marco Lagemann, matrícula n.º
12.870, Ademir Wessel, matrícula n.º 12.760, Silvio Roberto Korte, matrícula n.º 15.875,
Elaine Bronstrup Hepp, matrícula n.º 14.605, Fabio Secch, matrícula n.º 16.811, Matheus
Henrique Schneider, matrícula n.º 18.497, Milton Luiz da Costa, matrícula n.º 18.967,
Walmir Antônio Rauber, matrícula n.º 15.749.
Teutônia-RS, 11 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
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