DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200252
252
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 070/2024, Licença de Instalação (LI) nº 063/2024, Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 062/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 059/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Santa Bárbara, Acará (ID. 440054652)" localizada no município
de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 072/2024, Licença de Instalação (LI) nº 065/2024, Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 061/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 064/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila São João, Acará (ID. 440054656)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 066/2024, Licença de Instalação (LI) nº 059/2024, Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 058/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 055/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. São Rosário (ID. 440054670)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 068/2024, Licença de Instalação (LI) nº 061/2024, Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 060/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 057/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Com. Catiuauia, Ramal São Raimundo (ID. 440054690)"
localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 202400000006, Licença de Instalação (LI) nº 202400000007, a Autorização Ambiental
para Supressão de Vegetação (ASV) nº 165/2024 e a Autorização Ambiental para o
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0166/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE PARANA, MARIA TEREZA (ID.
440043361)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 202400000005, Licença de Instalação (LI) nº 202400000006, a Autorização Ambiental
para Supressão de Vegetação (ASV) nº 162/2024 e a Autorização Ambiental para o
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0163/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL CRUZEIRÃO (ID. 440063359)" localizada no
município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença
Prévia (LP) nº 2004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3492/2024, a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 5568/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a
Silvestre (AU) nº 5571/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "NOVO ALIMENTADOR PARTE 5 (ID. 440043864)" localizada no município de
Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença
Prévia (LP) nº 2007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3493/2024, a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 5573/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a
Silvestre (AU) nº 5570/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "CRISTALINA, S/N, 68565-000, ZONA RURAL, SANTA MARIA DAS BARREIRAS /
IRACEMA DE LISBOA OLIVEIRA (ID. 430057739)" localizada no município de Santana do
Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença
Prévia (LP) nº 2008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3491/2024, a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 5567/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a
Silvestre (AU) nº 5572/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "NOVO ALIMENTADOR PARTE 2 (ID. 440043862)" localizada no município de
Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença
Prévia (LP) nº 2005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3489/2024, a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 5564/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a
Silvestre (AU) nº 5569/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "SERRA GRANDE, S/Nº, 68560-000, ZONA RURAL / MARIA APARECIDA PEREIRA
DE SOUSA / RONALDO ALEIXO DA SILVA / KESLEY SENA DA SILVA / NEURILENE
MIRANDA BARBOSA / JOÃO BATISTA FIGUEIREDO CORREA / LUIZ DOS SANTOS CORREA
/ SAULO DE OLIVEIRA CORREIA (ID. 430063544_A)" localizada no município de Santana
do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das
Barreiras - SEMMARH a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização
de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "ID. 440134210, RAMAL COCAU - COMPLEMENTO - PRIORIDADE ZERO"
localizada no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACEB EDUCAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB
EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 01/02/2024 a
26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FAC U L DA D E -
DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23275000203000000000000001 a
23275000203000000000000003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Conselheiro Lafaiete - MG, 26 de abril de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº 057/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviços e
disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para
o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a realização da 4ª Semana Nacional do Clubes.
Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais
vantajoso foi oferecido por Braun Locações de Equipamentos áudio Visual Ltda, no valor de
R$ 268.200,00. As demais propostas foram apresentadas por MLC Locações, Produções e
Eventos Ltda, R$ 269.600,00; Associação de Eventos Culturais Pró-Vida, R$ 341.230,00; Apple
Produções e Locações de Equipamentos Eirelli, R$ 387.425,87; UP Grade Audiovisual Ltda, R$
583.265,75 e Pernambuco Promoções & Eventos Ltda, R$ 658.460,00. Os documentos de
proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital
Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou
vencedora a empresa Braun Locações de Equipamentos Áudio Visual Ltda. Nos termos do
artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2
dias úteis para interposição de recurso.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Coordenador da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema
de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Fica designada para
o dia 17/07/2024 às 14h00 (catorze horas), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão
de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas SHS Consultoria e Projetos de
Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda.
ME, Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. ME, Hidrobr
Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., habilitadas neste
certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.
Piracicaba, 10 de julho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH DO
BRASIL IND E COM LTDA. CNPJ: 82.749.987/0001-06, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CALIBRAÇÃO DO ANALISADOR TÉRMICO STA449F5 JUPITER NETZSCH. No valor total de R$
16.200,00. 
Processos 
webs: 
16245/2024, 
para 
realização 
do 
projeto: 
4486 
-
HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ITA JUBÁ
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2024
A Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - torna público
o aviso de seleção pública, conforme Decreto n° 8.241/2014 - Nº Processo: 8733/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra do CEDUC - CENTRO
DE EDUCAÇÃO da UNIFEI Campus de Itabira/MG, Convênio Secretaria de Estado de
Educação de MG (1261001794/2022). Data: 12/07/2024. O instrumento convocatório
encontra-se disponível a partir do dia 12/07/2024 para consulta e retirada no endereço:
h t t p : / / c o n v e n i a r . f a p e p e . o r g . b r / Fo r n e c e d o r / L o g i n . a s p x
Em 11 de julho de 2024
JOSE HUMBERTO PARAMO VERRI
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 14 Diplomas nos dias 10 de junho de 2024 e 27 de junho de
2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1472 a 1474; 1476 a 1486, no
Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo- SP, 11 de julho de 2024
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0058/2024
CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. OBJETO: Serviço de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva para as instalações e equipamentos que compõem o complexo do
Datacenter. VALOR TOTAL: R$ 597.396,48. VIGÊNCIA: 900 dias contados da assinatura do
contrato. ASSINATURAS: 10/06/2024. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior. Convênio:
DC TA/TI2-ROYALTIES.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0143/2024
CONTRATADA: REMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Instalação de cabeamento
estruturado. VALOR TOTAL: R$ 297.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura
do contrato. ASSINATURAS: 07/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Murilo Moreto. Convênio: FINEP/EQMULTINPE.

                            

Fechar