DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0246/2024
CONTRATADA: AÇOS BÖHLER-UDDEHOLM DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de chapas
de aço. VALOR TOTAL: R$ 390.583,80. VIGÊNCIA: 390 dias contados da assinatura do
contrato. ASSINATURAS: 25/06/2024. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Dominik Marco Schmidt. Convênio: SCV/PROVOO-2.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0319/2024
CONTRATADA: ANTON PAAR GMBH. OBJETO: Aquisição de equipamento reator de micro-
ondas. VALOR TOTAL: EUR 27.276,40. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura.
ASSINATURAS: 26/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Rafael Alves Ferreira. Convênio: FINEP/ELECRISPOC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 07.803.000.01/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Contratada:
THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) S.A.R.L. OBJETO: Dilação dos prazos de entrega e
de vigência contratual, sem custo adicional. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Dionísio Ottoboni Junior. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 07.752.000.01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada: BRASIL
INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de
vigência contratual, passando para 29/11/2024, sem qualquer acréscimo financeiro ao
preço, independentemente de sua natureza. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:
61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe.
Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de
2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e
nove) diplomas no período 28-5-2024 a 28-6-2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: (Livro 6) de 18494 a 18550, de 18556 a 18587. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao
São Bernardo do Campo, 28 de junho de 2024
VAGNER BERNAL BARBETA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA
CNPJ: 25.866.138.0001-07
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e
quatro diplomas no período de 24/04/2024 a 13/06/2024, no seguinte Livro e sequência
numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 4466, 4523 a 4526,4175 a 4573,4717 a 4722, 4854
a 4860, 5001,5002,5030 a 5033, 5110 a 5116, 5131 a 5134, 5229 a 5238, 5245 a 5247,
5256,5257, 5285,5286,5321,5322,5391 a 5399,5418,5419.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no
endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/
Varginha, 26 de junho 2024.
ÁLVARO VANI BEMFICA
Diretor
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FHMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada de
prestação de serviços de engenharia clínica: manutenção preventiva, corretiva e calibração
de equipamentos médicos, enfermagem e radiologia, incluindo peças de reposição,
laudos/teste de segurança elétrica de equipamentos médico-hospitalares da Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024,
às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 11 de julho de 2024.
ROSEMEIRE MOYSES BARRETO
Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 35/2022
Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)
Objeto: Aquisição de módulos LTE Cat4 com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para montagem e validação dos protótipos. Total de itens
solicitados: 10. Valor R$ 1.671,11 (hum seiscentos e setenta e um reais e onze centavos)
Empresa Contratada: Quectel Wirelless Solutions Company Limited
Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 44/2022
Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064)
Objeto: Aquisição de placas eletrônicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para desenvolver um sistema de aquisição e controle de dados de
veículos. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 5.325,48 (cinco mil trezentos e vinte e
cinco reais e quarenta e oito centavos) Empresa Contratada: Pixel TI Ind. e Com. de
Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30
Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP. Processo N° 041/2024. Base Legal: Lei n°14.133/2021
Contratado: Satguru Viagens LTDA CNPJ: 36.063.106/0001-81. CONTRATANTE: FLE -
Fundação Luiz Englert. Objeto: Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
agência de viagens para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 12 (DOZE) meses a contar da data
assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. André Cezar Zingano - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 05/2024 - Objeto: A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de
materiais terapêuticos para realização de atividades de saúde mental com os pacientes do
CAPS II e CAPS AD da FUMSSAR. Data de Abertura: 24/07/2024 às 08h. O edital em seu
teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato:
(55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 11 de julho de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em
Informática Ltda. - CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Implantação de Sistema de
Planejamento Orçamentário, Pós-implantação e Treinamento de Operacionalização do
Sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud
(Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VALOR:
N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em Informática Ltda.
- CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Licenciamento de uso de Sistema de Planejamento
Orçamentário e Gestão de Fluxo de Caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA:
04/07/2024; VALOR: R$ 49.992,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01125/2024. CONTRATO nº. 16/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: contratação de ações de
desenvolvimento, mentoria e treinamento, para dar continuidade ao projeto de Gestão da
Mudança, visando a implantação de uma cultura organizacional de resultados com foco
externo e diferenciação. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024;
VALOR: R$ 48.240,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 050/2024; Pregão Eletrônico 003/2024; Contrato FSA nº
008/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada:
LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 01.117.557/0001-70;
Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento
eletrônico de sistema CFTV; Valor: unitário de R$ 123.968,00; global de R$ 1.487.616,00.;
Fundamento: Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 11/07/2024. VANDER FERREIRA
DE ANDRADE - Presidente em Exercício.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2024
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03
(TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE
PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 30/07/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo
FUJB 27.857-2. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de
reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller,
nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.370.499,00 (um
milhão trezentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais). A documentação
completa
do Edital
estará
à disposição
para consulta
e/ou
retirada no
site
http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega
de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h.
Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB,
pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO
DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no
período de 05/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros
23164000203000000000000001
a 
23164000203000000000000023.
A 
relação
dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em
até quinze
dias, no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024,
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico