DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GIANNA BERETTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21, § 2º, da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
a Faculdade Gianna Beretta, mantida pelo Instituto Gianna Beretta de Educação Superior
Ltda, CNPJ nº 07.193.291/0001-20, informa que foram expedidos 27 diplomas no período
de 24/03 a 28/08/2023, anotados no Livro nº 195, sob os nº 190 a 217, cuja relação
poderá ser consultada no endereço eletrônico https://gianna.com.br/diplomas.
CELIA MARIA SANTOS REZENDE
Diretora Geral
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
SEI
nº
202400042002936.
Edital:
218/2024.
Projeto:
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: MÁRCIA DE FÁTIMA
DOMINGOS CPF n° ***.051.321-**. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06
produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.
Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Márcia de
Fátima Domingos, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para
a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um)
consultor na área de direito para identificar e avaliar ferramentas e instrumentos de
suporte à gestão no âmbito da SERINT, com foco nas atividades relacionadas à convênios,
termos de fomento, emendas parlamentares e prestação de contas. - OEI/BRA/24/001 -
Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
SEI
nº
202400042002936.
Edital:
219/2024.
Projeto:
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: DANILLO CAETANO
SOARES CARDOSO CPF n° ***.174.661-**. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO
parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou
de suas etapas. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e
Danillo Caetano Soares Cardoso, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de 1 (um) consultor na área de direito para confeccionar estudos a respeito
dos processos e riscos financeiros e melhorias passíveis de implementação.
-
OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de
Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por
POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 09/07/2024, às 15:18, conforme art. 2º,
§ 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 20/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação nas áreas de
Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou afins; comprovação de
formação, no âmbito da graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em temas
relacionados à investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública; experiência profissional
comprovada de pelo menos 5 atividades de condução de oficinas, workshops ou correlatos na
área de condução, estratégia e gestão de investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública;
e atuação como docente ou como instrutor em cursos sobre condução e gestão estratégica de
investigações que envolvam corrupção pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&
view=
category&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/07/2024 a
18/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO
UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e
Prevenção da Corrupção
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av.
Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos
Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao
Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e
Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros
do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria
Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração.
Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público
Processo
Administrativo
1121/2024.
Contratada: IMON
INSTITUTO
MORATENSE DE
NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27.O presente Apostilamento tem como
objeto Repasse a Portaria nº 1.135 de 16/08/2023, que estabelece o cronograma, critérios
e procedimentos para o repasse de Assistência Financeira complementar da União
destinada ao piso salarial nacional dos de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de
enfermagem e Parteiras dos meses de Novembro e Dezembro de acordo com o Artigo º
1.120-C da Portaria nº 6 de 2017.Empenho 787 Valor global R$ 20.873,56, Assinatura:
29/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ nº
03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário SENAC RS. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas na data de 25/06/2024,
nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros
Nº 116 a Nº 121; 74683/Livro 03 - Registros Nº 074 a Nº076; 120684/Livro 03 - Registros
Nº 177 a Nº 183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.
Pelotas - RS, 25 de junho de 2024
LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA
Reitora
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
- RIO DE JANEIRO/RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, em favor da empresa
MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 19.560,00 (dezenove mil e
quinhentos e sessenta reais).
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 26/07/2024, das 14h00 às 14h15m. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.
ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte de Presidente Prudente/SP comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de prestação de serviço de
jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
22/07/2024, às 09h.
Para retirada do edital e acesso
às demais informações:
licitacao.b041@sestsenat.org.br.
HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
UNIDADE DN 168
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para locação de veículo tipo Van com motorista, com objetivo de transportar
colaboradores para as ações do programa de mobilização nacional. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia
23/07/2024, as 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua
Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail:
licitacao.dn168@sestsenat.org.br.
MARCONDES DE LIMA RONCALIA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Cronometragem para corrida e caminhada
SEST cidade de Santa Maria/RS, a favor da empresa O PEDRO DIAS SOARES CNPJ
32.447.661/0001-56, no valor de R$ R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
RAFAEL VASCONCELLOS DE QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação