DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 70/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00032/2024-64
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente
contrato.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 1.639.976,34 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e setenta
e seis reais e trinta e quatro centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns)
indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante e José Benício de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e
Produtores Rurais do Acre - COOPESAC- Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 243/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00059/2024-57
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.983,91(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA AGUIAR - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 250/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00057/2024-68
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo
com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio
Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 6.039,90(seis mil, trinta e nove reasi e noventa centavos) conforme
indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº
24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 80/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00045/2024-33
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o
valor global de R$ 1.559.990,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação
do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de fevereiro de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -
Pela Contratante
Antonio Werneck Cezar Castro - Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia
Solidaria do Vale do Baixo Acre - COOPAFES - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 201/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00042/2024-08
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 669.780,00(seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 8 de Abril de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante
Maria Soares de Oliveira - Cooperativa das Mulheres Produtoras de Capixaba -
COOPERVIDA - Pela Contratada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso de
suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do
processo SEI n° 0014.015399.00879/2022-13, PARECER Nº 216/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ,
datado de 22 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023, alvo do
processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do
Purus, em favor de: COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO JORDÃO - CAEJO, com sede no
município de Jordão, para os itens 6, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 33, 36, 37 e 49 no valor
total de R$ 341.387,82 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e
oitenta e dois centavos). EDISEU RIBEIRO VERISSIMO, residente e domiciliado no município de
Santa Rosa do Purus, para os itens 6, 7, 13, 16, 21, 25, 29, 32, 33, 34 e 37 no valor total de R$
39.786,47 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso
de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do
processo SEI n° 0014.015399.00849/2022-15, PARECER Nº 190/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ,
datado de 10 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023, alvo
do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, no
município de Porto Walter, em favor de: 1. ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA SILVA, residente e
domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 22,
23, 25 e 35 no valor total de R$ 24.988,30 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito
reais e trinta centavos). 2. ANA LUCIA TORQUATO DO SANTOS, residente e domiciliada no
município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 35 no valor total de R$ 37.353,58 (trinta e sete mil, trezentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 3. ANAILTON LIMA DE PAULA, residente
e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 15,
19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 23.095,80 (vinte e três mil, noventa e cinco reais
e oitenta centavos). 4. ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município
de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 15, 18, 19 e 23 no valor total de R$ 24.891,00
(vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais). 5. ANDRESSA PAULA DA SILVA ,
residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11,
13, 14, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 13.744,50 (treze mil, setecentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta centavos). 6. ANTONIA CHEILA LIMA DA SILVA, residente e
domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20,
22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 23.621,78 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e um
reais e setenta e oito centavos). 7. DEVANILDE LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no
município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21,
22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 15.627,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete reais).
8. EDILSON PINHEIRO DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para
os itens 4, 5, 6, 13, 14 e 23 no valor total de R$ 17.632,50 (dezessete mil, seiscentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). 9. EDVILSON GOMES SOUZA, residente e
domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14,
15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 10.173,00 (dez mil, cento e setenta e três
reais). 10. EGLANTIR LOPES DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto
Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10,11,13,14,15,19, 20, 21, 22, 23, 25 e 35 no valor
total de R$ 39.671,00 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais). 11. ELIAS
BARBOZA BEZERRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.384,20
(dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). 12. FRAN C I S CO
ANTONIO COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para
os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 10.496,70 (dez
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). 13. FRANCISCO ENISSON DOS
SANTOS SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3,
4, 5, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 24.179,50 (vinte e quatro
mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 14. FRANCISCO SAIDE SOUZA DA
SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 11,
13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.290,90 (dezenove mil, duzentos e noventa
reais e noventa centavos). 15. FRANCISCO VITOR SILVA DE OLIVEIRA, residente e
domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 20 e 21 no valor total
de R$ 9.241,00 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais). 16. JOAO FERREIRA DA COSTA,
residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10,
11, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 28.483,20 (vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 17. JOEL MENEZES VITOR, residente
e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 19,
20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 8.650,40 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e
quarenta centavos). 18. JONAS FERREIRA BARBOSA, residente e domiciliado no município
de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22 e 23 no valor
total de R$ 12.763,40 (doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
19. JOSE ADEILSON SILVA DA MOTA, residente e domiciliado no município de Porto Walter,
para os itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21 e 23 no valor total de R$ 17.506,00
(dezessete mil, quinhentos e seis reais). 20. JOSE ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, residente
e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13,
14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 36.442,80 (trinta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). 21. JOSÉ FRANCISCO SILVA DE