DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
arquivamento da nova tarifa na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP. Tabela A
- Armazenagens - 1. Armazenagem R$ 45,00 o m², R$ 35,00 o m³ e R$ 35,00 a tonelada;
2. Movimentação Mecânica na Entrada e Saída R$ 20,00 o palete, m² e m³; 3.
Movimentação Manual na Entrada e Saída R$ 25,00 o palete, m² e m³; 4. Ad-Valorem
0,15% sobre o valor da mercadoria; 5. Emissão de Warrants R$ 1.000,00 por título; 6. Taxa
Administrativa 5% sobre a fatura dos serviços. Tabela B - Serviços Acessórios - 1.
Transbordo R$ 38,00 o m², o m³ e a Tonelada; 2. Etiquetagem R$ 0,50 a unidade, 3.
Rotulagem R$ 0,50 a unidade, 4. Shrink R$ 35,00 a unidade. Condições Gerais: Os serviços
terão dois faturamento, todo dia 15 e 30 de cada mês, para pagamento em 10 dias após
a emissão da fatura. Descalvado/SP, 27/05/2024. Anderson De Morais - R.G. nº 25.xxx.xxx-
4 SSP/SP - CPF nº 315.xxx.xxx-00 - Sócio Administrador.
MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Matriz DESC A LO G
ARMAZÉM GERAL LTDA. em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto
Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA .,
matriz, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Descalvado/SP, na Rua
Cel. Rafael Tobias, nº 2391, Galpão A, Bairro Novo Jardim Belém, CEP 13690-000. Com
registro na JUCESP sob NIRE nº 35263998974 em sessão de 24/05/2024, e CNPJ sob nº
55.264.323/0001-84 e Inscrição Estadual nº 285.101.848.116. CAPITAL SOCIAL: O Capital
Social é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). CAPACIDADE DO ARMAZÉM: Armazém com pé
direito útil de 7 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 700 m2 e 4900 m3.
COMODIDADE DO ARMAZÉM: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura
necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga,
descarga e manuseio. Com 36 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento
separação e conferência. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade
estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE
E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem
instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias.
SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a
natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno
e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de
proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo alarmes contra incêndio e roubo, com
extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade
armazenadora interna e externamente. Tudo instalado de acordo com o Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos
produtos propostos a armazenar. Monitoramento com câmeras, 24 horas por dia, e
controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE
PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral
e carga
seca de mercadorias de
terceiros; mercadorias nacionais
e estrangeiras
nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não
necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS
SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a
obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para
armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1 Empilhadeira a
Gás, Marca Crown, com capacidade de 2,5 toneladas, 1 Transpaleteira Elétrica, com
capacidade de 1,5 toneladas, 1 Notebook Lenovo e 1 Impressora Brother. OPERAÇÕES E
SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e
conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto
Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de
armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants.
Descalvado/SP, 24/05/2024. DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA. Anderson De Morais - R.G.
nº 25.xxx.xxx-4 SSP/SP - CPF nº 315.xxx.xxx-00 - Sócio Administrador. JUCESP nº
258.647/24-3 em 04/07/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SOCIÓLOGOS E SOCIÓLOGAS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Sociólogos e
Sociólogas do Estado do Pará, representada por seu coordenador, Leonardo Vitor Pereira
Macedo, CPF 941.xxx.xxx-34, vem, por meio desta, convocar todos os sociólogos e
sociólogas do Estado do Pará, para participarem da assembleia geral extraordinária da
categoria, a ser realizada no dia 20/08/2024 às 17h em 1ª chamada, e às 17h30min em 2ª
chamada, com qualquer número de presentes, na Rua Santo Antônio, 316, Ed. Américo
Nicolau da Costa, salas 201/202, Campina, Belém/PA, CEP 66010-105, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Sociólogos e Sociólogas do Estado
do Pará, bem como de sua respectiva base territorial e categoria de representação sindical;
b) Aprovação do novo Estatuto; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e
suplentes; d) Filiação a entidades de grau superior.
Belém-PA, 11 de julho de 2024.
LEONARDO VITOR PEREIRA MACEDO
Coordenador da Comissão Pró-Fundação
ETAPA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ETAPA EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola
Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
período de 19/03/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro: Livro 05 - registro nº
203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site:
https://www.eseg.edu.br/diploma.
São Paulo-SP, 25 de junho de 2024.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor-Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00097-00008262/2024-85. Contratante: METRO-DF. Contratada: CO N S Ó R C I O
CG JFJ. CNPJ: 54.059.379/0001-34. Contrato n.º: 017/2024. Apostilamento n.º 01/2024.
Objeto: Promover o registro do primeiro reajustamento de preços concedido ao
Contrato nº 017/2024, em atendimento ao pleito da Contratada contido no Ofício nº.
008/2024 - CONSORCIO CG JFJ, e conforme justificativas do Gestor do contrato
apresentadas no Memorando Nº 5/2024. Valor do Apostilamento: O valor global do
Contrato n.º 017/2024 passará dos atuais R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove
milhões, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos) para R$ 348.976.013,45 (trezentos e quarenta e oito
milhões, novecentos e setenta e seis mil treze reais e quarenta e cinco centavos). Data
da Assinatura: 18/06/2024. Pela Contratante: Paulo de Lanna Barroso Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00097-00008531/2024-11. Contratante:
METRO-DF. Contratada: CO N S Ó R C I O
METRÔ DF SSC. CNPJ: 54.805.342/0001-08. Contrato n.º: 025/2024. Apostilamento n.º
01/2024. Objeto: Promover o registro do primeiro reajustamento de preços concedido ao
Contrato nº 025/2024, em atendimento ao pleito da Contratada contido na Carta nº 003/2024
- Consórcio SSC, e conforme justificativas do Gestor do contrato apresentadas no Despacho
METRO-DF/DTE/CGCONT-25-2024. Valor do Apostilamento: O valor global do Contrato
n.º025/2024 passará dos atuais R$ 14.166.134,30 (quatorze milhões, cento e sessenta e seis
mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 15.783.245,44 (quinze milhões,
setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Data da Assinatura: 28/06/2024. Pela Contratante: Paulo de Lanna Barroso Junior.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2024
COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de pessoa jurídica
especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes,
para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II
e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Julho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2024
COMPRASGOV Nº 90118/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.009435.00015/2024-26
Objeto: Aquisição de insumos contínuos para dosagem Bioquímica e Imuno-
Hormônios com cessão de equipamentos automatizados, integrados ou modulados em
comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Julho de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 77/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00067/2024-01
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a
integrar o
presente Termo.
DO VALOR:
A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.992,91 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº
24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa -
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante. Rosinei
Teixeira e Silva Gregorio - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 79/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00028/2024-04
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a
integrar o
presente Termo.
DO VALOR:
A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 4.355.798,00 (quatro
milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada
Pública nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200AC.
ASSINAM: Rio Branco/AC, 29 de fevereiro de 2024. Aberson Carvalho de Sousa -
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante. Maurete
Nogueira
Gomes -
Cooperativa dos
Agricultores
Familiares, Produtores
Rurais,
Extrativistas e Piscicultores no Acre - COOPESQ - Pela Contratada.