DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 265/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023
SEI Nº 0014.013896.00003/2024-01
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze)
Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016,
2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 18.953,28 (dezoito
mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) e Nota de empenho nº
7170011445/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
recurso: 2.570.0200
Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes- em
exercício ¬- Pela Contratante
Calurino Ferraz Miranda - Calurino Ferraz Miranda - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023
SEI Nº 0014.013896.00892/2023-17
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas
integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede
estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das
Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em
Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.02 0 0 - F N D E / M EC,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.597,40(quatorze
mil, quinhentos e noventa sete reais e quarenta centavos), conforme a Nota de Empenho
nº 7170011351/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o
encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 5 de maio de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
Thais de Castro Pacheco - TCP ELETROS LTDA - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 273/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
SEI Nº 0014.013896.00046/2024-88
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas
integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede
estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das
Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em
Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.936,38 (três mil,
novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº
71700114242024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o
encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Paulo Henrique Andreani Araújo - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 276/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
SEI Nº 0014.013896.00047/2024-22
DO OBJETO
Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria
Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho,
Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista,
Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões
nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em
Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-
FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em
epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 33.488,92(trinta
e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme
a Nota de Empenho nº 7170011410/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da
Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o
encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante;
Kevin Kymura Dantas Batista - K. K. D. BATISTA LTDA - ME - Pela Contratada Eletronicamente
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 277/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
SEI Nº 0014.013896.00048/2024-77
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas
integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede
estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das
Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em
Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 29.098,78(vinte e
nove mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº
7170011415/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o
encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Lenilso Luis da Silva - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 278/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
SEI Nº 0014.013896.00049/2024-11
DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas
integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede
estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das
Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em
Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.960,00 (um mil,
novecentos e sessenta reais), conforme a Nota de Empenho nº 7170011409/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o
encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante; JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 283/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023
SEI Nº 0014.013896.00005/2024-91
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze)
Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016,
2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 10.899,00(dez mil e
oitocentos e noventa e nove reais). Nota de empenho nº 7170011592/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
recurso: 2.570.0200
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro; Rio Branco/AC, 13 de MAIO de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; João Vitor Michelotti Nunes - G M COMERIO DE LIVROS LTDA - ME - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 284/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00052/2024-35
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 28.766,35(vinte e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200
Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 285/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00082/2024-41
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.