DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.998,81(trinta e nove mil, novecentos noventa e oito reais e oitenta e um
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; RAIMUNDO NONATO FONTINELE DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 286/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00056/2024-13
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.995,66(trinta e nove mil, novecentos noventa e cinco reais e sessenta e
seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; ROSELI BENTA DE JESUS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 290/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023
SEI Nº 0014.013896.00599/2023-50
ATA SRP Nº 211/2023
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender
a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE,
através das Divisões de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais e Divisão de
Ensino Médio, com serviços reprográficos para realização das formações relativas à
implementação da BNCC-Educação Infantil e Ensino Fundamental, implementação da BNCC
do Ensino Médio, formação de professores e atendimento às ações pedagógicas das
escolas de Ensino Médio Integral.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 73.155,37(setenta e três mil, cento
e
cinquenta e
cinco reais
e trinta
e
sete centavos)
e Nota
de Empenho
Nº
7170011794/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais em
Educação; Elemento de Despesa: 30.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de
Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato. Rio Branco/AC, 21 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Samara Lima de Castro - S. L. DE CASTRO LTDA - EPP - Pelo Prestador de Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 305/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023
SEI Nº 0014.013896.00007/2024-81
DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze)
Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação
Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala,
Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016,
2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou
o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.661,00(dois mil,
seiscentos e sessenta e um reais) e Nota de empenho nº 7170011263/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede
Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
recurso: 2.570.0200
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro; Rio Branco/AC, 27 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Luiz Tadeo Damaschi - EPP - LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 291/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00027/2024-51
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o
valor global de R$ 1.402.849,36 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme indicação de participação do
(s) item (ns) indicados no Edital da Chamada Pública nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de maio de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de
Agricultura Familiar do Caqueta - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 213/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023
SEI Nº 0014.004795.00040/2023-59
ATA SRP Nº 223/2023
DO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com serviços
reprográficos para realização das formações de professores e coordenadores em
atendimento às ações pedagógicas da EJA., conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 316/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do Processo nº 0014.004795.00040/2023-59.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 107.742,00(cento e
sete mil, setecentos e quarenta e dois reais) e Nota de Empenho Nº 7170011106/2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e qualificação dos profissionais em
educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de
Recurso: 2.570.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato; Rio Branco/AC, 12 de abril de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Samara Lima de Castro - S. L. de Castro Ltda - EPP - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 244/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00061/2024-26
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.997,89(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e
nove centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 245/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00064/2024-60
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.997,81(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
FRANCISCO BATISTA LÚCIO - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 246/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00060/2024-81
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.965,40(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 247/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00069/2024-92
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº