DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001314-00 OBJETO:
Aquisição de 03(três) TRATORES RETROESCAVADEIRA, para atender a demanda da Emenda
Estadual à LOA - (nº 1956), e, da Emenda de Transferência Especial à LOA - (nº 41660002), de
acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze)
meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.194.999,99 (um milhão, cento e noventa
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ;
PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do
Recurso 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 2.706.0.366.600054.01.05.00, Tipo de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Gabriel Americo Gandala
Avelar- Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS E
TRANSPORTES LTDA PROCESSOS
SEI nº
010.0603.2023.0002093-30 e
010.2391.2024.0001303-49 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Grades Hidráulicas, para atender as
Emendas Estaduais à LOA - (nº 3349; 3352; 4115; 4116; 1957; 1958; 1959; 4151; 4828; 4829),
de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze)
meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub
função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa:
4490.52000
e 
Destinação
do 
Recurso
1.500.0.100.500135.00.00.00,
1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00.
Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Andrea
Mattei Dacoregio- Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021773
Processo SEI 100.0889.2024.0020522-55. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda.
(CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas
obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema
integrado de abastecimento de água de Salvador - fase 2, através do sistema de registro de
preço - ata nº 5000001608, assinada em 20/10/2023. Valor Contratado: R$ 5.293.687,68
(proposto) / R$ 5.751.166,86 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 09/07/24. Origem:
Licitação nº SP099/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios. Salvador, 10 de julho
de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021746
Processo
SEI
100.0917.2024.0019896-16.
Contratada: IQ
Construtora
Ltda. (CNPJ
13.662.064/0001-08). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SIMÕES FILHO - 2ª ETAPA. Valor Contratado:
R$ 16.297.474,12 (proposto). Execução: 540 dias. Assinado em 08/07/24. Origem: Licitação
nº LC 027/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU/Próprios. Salvador, 8 de julho de
2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
LEGISLAÇÃO FEDERAL - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 22/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato
através do e-mail: fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-
9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no
seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de
Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Em 5 de julho de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/SAF
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de
Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 3/2024/SAF, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 3/2024/SAF,
que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 01
- Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados
a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 06 de setembro de 2018, ficando assim definido:
.
.ORDEM
.P R O C ES S O SEI Nº
.ENTIDADE VENCEDORA
.LOT E
.
.001
.2024.610101.01133
.Instituto Flor do Piqui - IFP
CNPJ Nº 07.535.592/0001 - 95
.Lote 01
Território Baixo Parnaíba
R$ 3.371.694,06
.
002
2024.610101.01129
Casa de Taipa - Coletivo para promoção de Práticas Solidárias
CNPJ Nº 12.857.229/0001 - 26
Lote 02
Território Baixo Parnaíba
R$ 5.814.866,52
.
003
2024.610101.01132
Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto BA S E
CNPJ Nº 07.994.992/0001 - 69
Lote 03
Território Baixo Parnaíba
R$ 2.768.155,02
.
.004
.2024.610101.01128
.Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR
CNPJ Nº 11.347.281/0001 - 70
.Lote 04
Território Cocais
R$ 4.979.197,08
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.
São Luís - MA, 8 de julho de 2024.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
Secretário Adjunto de Organização Produtiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 27/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO
DE REMANSO. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site:
www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº.
400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da
Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Em 5 de julho de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua
Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº
Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar
parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de
Insulinas, definidas no edital da presente chamada, com o objetivo de atender o Sistema
Único de Saúde - SUS.
Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas
propostas de parceria no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta
publicação.
Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar
o edital da Chamada Pública nº 002/2024. As propostas de parceria deverão ser
encaminhadas
para 
o
e-mail 
chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br.
Informações
adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (71) 3594-1552 /
(71) 98225-5084.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240583
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240583 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 905832024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Julho de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2024-SEEL
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer -GO, através de sua pregoeira e
equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP, maior desconto por lote, modo de disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser
realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024 Processo SISLOG
nº 104750, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de
empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, nos
termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia, 11 de julho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO