DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.984,51(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 249/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00068/2024-48
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o
valor global de R$ 39.995,04(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e
quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital
de Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
- Em Exercício - Pela Contratante
RÉGIA RAIMUNDA COSTA DE ARAUJO - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 252/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00066/2024-59
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.999,65(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
cinco centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante ELENILSON ALVES BANDEIRA - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 242/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00065/2024-12
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.996,17(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete
centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 248/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00058/2024-11
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em
conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE
Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto
Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.986,94(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e
quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos,
inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem
como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 251/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00053/2024-80
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.986,64 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em
Exercício - Pela Contratante
JESSE BRANDÃO DA ROCHA - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 191/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 480/2022
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00145/2023-89
ATA SRP Nº 080/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios da Regional de
Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
480/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 790.794,90
(setecentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos),
conforme a Nota de Empenho nº 7170010990/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento
de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 3 de abril de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante; Francisco Caninde Pinto Leal - F. C. P. LEAL E CIA LTDA - ME - Pelo Fo r n e c e d o r
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E
AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato AMGESP Nº 48/2022, que entre si celebram a Secretaria
De Agricultura E Pecuária - SEAGRI e a empresa BC Agro Comercio EIRELI, para aquisição
e instalação de 04 (quatro) estufas agrícolas. As CONTRATANTES, nos termos do Processo
Administrativo nº E:01400.0000001489/2024 e em observância às disposições do art. 57,
§1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as
cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto do Termo
Aditivo é a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do Contrato AMGESP nº 048/2022,
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente
acordado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 Ficam ratificadas todas as cláusulas
do Termo de Contrato SEAGRI nº 048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo. Data:
Maceió/AL, 28 de junho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP
O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit
switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior
do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023,
referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP. O edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e
www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e
telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de
08/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação:
90016/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 19/07/2024.
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA