DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 39/2023
PROCESSO SEI N° 00027.003315/2024-96
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato N.º 039/2023. Modalidade de licitação: Adesão à
Ata de Registro de Preços n° 003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2022 da
Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante:
Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82.
Contratada: M.1 - Consultoria e Tecnologia Ltda. CNPJ da Contratada: 09.165.969/0001-97.
Objeto: aquisição de armas de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série,
sem customização no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre -
multicalibre. Data de Assinatura 03/07/2024. Valor: US$ 648.012,00 (seiscentos e quarenta
e oito mil e doze dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso:
713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela
Contratada: Ederson da Cruz Domingos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO SEI N° 00019.002465/2024-81
Extrato do Contrato N.º 042/2024. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de
preços n° 00001/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 00101/2023 da polícia civil do
Estado do Espírito Santo - PC/ES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo
Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82.
Contratada: Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. CNPJ da
Contratada: 42.153.841/0001-89. Objeto: aquisição de sacos de vestígios, envelopes e
lacres de tamanhos variados que atendam as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Piauí. Data de Assinatura: 03/07/2024. Valor: R$ 252.710,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil, setecentos e dez reais). Natureza da Despesa: 339030 . Fonte de Recurso: 713.
Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada:
Marcio Antônio Barile Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS SETORIAL
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/SSP-PI/2024. Nº do processo SEI:
00027.001132/2023-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços
Setorial. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Contact center incluindo teleatendimento
ativo,
receptivo, emergencial,
retorno às
solicitações
e atendimento
multimeios,
notificações, com
planejamento, implantação
progressiva, integração,
adequação,
desenvolvimento, gestão, recursos humanos, equipamentos (computadores e headset),
treinamentos, suporte técnico e logística, aplicativos automatizados, com plataforma de
integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento de abrangência em todo o
Estado do Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital e anexos:
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite
para entrega das propostas: Dia 29/07/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão
Pública da Licitação: Dia 29/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado:
R$41.704.004,72 (quarenta e um milhões, setecentos e quatro mil e quatro reais e setenta
e dois centavos).
JETAN PINHEIRO BARBOSA
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público,
para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública
BRDE/FSA COPRODUÇÃO INTERNACIONAL 2023, a qual altera alguns itens do Edital.
O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 10 de julho de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público,
para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública
BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL 2024, a qual altera alguns itens do Edital.
O
edital
retificado
pode
ser
acessado
gratuitamente
no
site
www.brde.com.br/fsa.
Em 10 de julho de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e
proteção; equipamentos/pecas/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura
dia 25/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003810-4. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2024
OBJETO: Colunas preparativas. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo
22/1205-0000925-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos
sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 11 de julho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.008945/2024-48
Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item,
para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição
de
materiais
de
consumo
"ABSORVÍVEIS
HIGIÊNICOS
"
(Materiais
Médico-
Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG
e Absorvente uso hospitalar) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.940.396,00 (dois milhões, novecentos e quarenta
mil trezentos e noventa e seis reais). Data de Abertura: 22 de julho de 2024 às 10h00m.
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/..
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 5 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.042719/2023-13
Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do
tipo menor preço por ITENS E GRUPOS, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando
à
futura, eventual
e parcelada
aquisição
de materiais
de consumo
"CIRURGIAS
BARIÁTRICAS" visando a manutenção e suprimento de cirurgias a serem realizadas no
centro cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - SESAU/RO" EXERCÍCIO 2024/2025.
Tipo: Menor Preço POR ITEM E POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$
6.985.293,90 (seis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três
reais e noventa centavos). Data de Abertura: 23 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/..
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 5 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11.
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário
destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania - SESDEC.Tipo: Menor Preço por Lote. PARA O LOTE 4, ADOTA-SE A
EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS - ME
E EQUIPARADAS; PARA TODOS OS DEMAIS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM
A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método De Disputa:
Aberto. Valor Estimado:R$ 11.159.845,37 (Onze milhões, cento e cinquenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).Data de Abertura: 17/07/2024
as
10h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 5 de julho de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/SAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa comunica o
resultado do PE nº 051/2024. Objeto: Aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas
para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos,
Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Lote: I - MIRA TRIWIN LTDA. Valor
Total Adjudicado: R$ 49.900,00. Processo: SAP 00081688/2023. GGG: 2024AS006608.
E-Sfinge: 7240E5F73F48FC16B28145032C1A81A9D8B42721
Florianópolis, 4 de julho de 2024.
CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES
Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da
farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede
de
Atenção
Básica
(UBSs)
do Município
do
Bujari,
conforme
as
especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim
visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será
dia 24/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de
retiradas do Edital serão do dia 12/07/2024 à data de abertura do certame, através do
endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua
Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC .
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 9 de julho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
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