DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão
de disputa: 25/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site 
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024.
Canapi-AL, 10 de julho de 2024.
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da
Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital
do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais voltados para o
fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento do audiovisual, com
recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos
e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22
de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria
Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP
57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do
Portal 
de
transparência 
da
prefeitura. 
Informações
no 
e-mail:
cultura@doisriachos.al.gov.br.
JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da
Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital
do Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos artísticos nas áreas de
Artesanato, cultura popular dança ou qualquer outra manifestação cultural ligada a
economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário
desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022
(Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente
instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de
2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na
Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP:
57.560-000. Edital/Site:
www.doisriachos.al.gov.br/ do
Portal de
transparência da
prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br.
JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de ordem judicial. DATA: 25 de julho de 2024 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci-AL, 11 de julho de 2024.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, no dia 25/07/2024 às 10:30hrs, objetivando
a contratação de empresa especializada para o fornecimento combustível (gasolina comum
e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos à disposição da Prefeitura
Municipal de Mata Grande/AL e demais veículos que venham ser incorporados, e outros
equipamentos, visando à efetiva execução das ações dos diversos Órgãos Municipais,
conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE
PINTURA VIÁRIA TIPO "AIRLESS. Data: 24 de Julho de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal 
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, 
informações 
no 
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 11 de julho de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo - Data/Horário: 25 de
julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024-SRP
OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (alvenaria, acabamento e pintura).
EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA
SINAPI, POR ITEM. Abertura: 24 de julho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de
janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das
08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
DEYVSON HENRIQUE DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de cestas básicas, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência
Social do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 15:00 (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024.
SIMONE DE PAULA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do
Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS.
Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024.
TULIO DIAS PEREIRA DA SILVA
Secretário de Administração
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA
O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO
para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits
bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica
deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social,
conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP.
Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72,
com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$
55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00.
Amapá-AP, 25 de junho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA
O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da
legislação pertinentes e observando os preceitos
da Lei nº 14.133/21 resolve,
respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-
CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de
Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para
atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste
município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme
descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP.
Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72,
com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$
55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00.
Amapá-AP, 28 de junho de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE