DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200269
269
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da
farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de
Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às
10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital
serão do dia 09/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 5 de julho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e
ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores, as
empresas: a) S. L. DE CASTRO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.629.283/0001-47, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 18, 19, 21, 24 e 27; b) F. ROQUE
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 19.099.270/0001-20, vencedora para os itens 17 e 20 e c)
M. E. PEREIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 10.227.152/0001-85, vencedora para os itens
14, 16, 22, 23, 26 e 28.
Mâncio Lima - AC, 9 de julho de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e aquisição de medicamento controlado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 08 a 11 de julho de 2024,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 11/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de julho de 2024.
MARICELSON BARRETO FIRMINO
Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 24/07/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.
Objeto: construção de ponte em madeira comunidade são salvador.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 24/07/2024.
Horário: 14h00min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.
Objeto: construção de cerca de proteção.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/07/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação rampa de
acesso ao juruá, no municipio de marechal thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/07/2024.
Horário: 14h00min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passarela mista, no
municipio de marechal thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de julho de 2024.
CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 - COMPRASGOV N° 90044/2024 - SEAGRO
OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual Aquisição de sementes
certificadas de arroz e feijão visando atender as demandas a serem realizadas, da
Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h
(horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à
disposição dos interessados a partir do dia 18 de julho de 2024, através dos sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, 
ou
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 11 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é
Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de
monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e
fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação
ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual,
para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em virtude de pedido de
esclarecimento/impugnação ao Edital por empresas interessadas
Rio Branco - AC, 8 de julho de 2024.
RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº.
004/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 16 de julho de 2024, às
10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de fato
superveniente devidamente motivado. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por
meio de publicação na imprensa oficial.
Tarauacá, 11 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo n° 0313.0007/2024.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível automotivo.
Data da sessão pública: 24/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04010030/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data da
Homologação: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Fornecedor e valores
Registrados: A FERREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com os itens
: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66 e 67 no valor
total de R$ 491.116,00 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e dezesseis reais).Itens
fracassados: 4, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 28, 29, 37, 40, 41, 44, 45, 56, 63, 64 e 65.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
das diversas secretarias do município - Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 09:00
(nove horas) - (horário de Brasília) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP:
57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente - Data/Horário: 25 de julho
de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP:
57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro