DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CCL/PMA. O Processo: 29032024/01-
PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para
Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para
atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município,
atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e
quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores
globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00.
Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem
(ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e
todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/07/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/07/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 26/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 10 de julho de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem
(ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e
todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 15/07/2024 às 08:00
horas, fim do recolhimento de propostas: 29/07/2024 às 08:00 horas. Data da realização:
29/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 11 de julho de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 165/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº
013/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas
dessa Administração. CONTRATADO: NATANAEL DA SILVA GOMES, Valor Global de R$
12.509,81 (Doze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), o contrato terá
vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES
NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no
valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento
legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Inexigibilidade
nº
9/2024
-
CL/PMPG.
Processo:
2012.04663.2024/2012.04662.2024/2012.04698.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO
FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE
2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADOS: DEYVID FELIX,
no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). VIVIANE ARAÚJO, no valor de R$
9.000,00 (Nove mil reais), e JOHN SOUZA E BANDA no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco
mil e quinhentos reais), totalizando assim um valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil
reais). Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico:
Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal
de Porto Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
- PMVJ. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com
abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviário) para
abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do Jarí-AP.
A Comissão de Contratação Permanente Informa a retificação do extrato de
contrato n° 026/2024-PMVJ, assinado em 04 de julho de 2024, publicado no diário oficial da
união, seção 03, pág.202 em 08/07/2024.
Onde se lê: 1-A Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.
Leia-se: 1-A Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS,
LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS
VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP.
Em, 10 de julho de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 02/002/051/2024, Inexigibilidade Nº 006/2024, Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: WANDERLINA
VIEIRA DA SILVA CNPJ: 26.619.689/0001-20, Objeto: "Contratação de escritório de
Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria e Execução Contábil
para o município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e
quinhentos reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 26/06/2024,
Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Secretaria Municipal de
Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral,
Programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic., Projeto / Atividade: 2.004
- Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm., Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a
necessidade de Contratação de escritório de Contabilidade para prestação de serviços
especializados de Assessoria e Execução Contábil para o município de Barcelos, com
fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em
consonância com a Lei n° 14.133/21, considerando a subjetividade que permeia a
contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais
adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em
conta a vasta expereência e expertise na área e o preço justo a ser desembolsado pela
Administração, considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo
está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta
que foram cumpridas as exigências legais, considerando, finalmente o que consta do
Processo nº 02/002/051/2024-SEMAD, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento
licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III do
Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a Contratação de escritório de
Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria e Execução Contábil
para o município de Barcelos, pela pessoa jurídica WANDERLINA VIEIRA DA SILVA, CNPJ:
26.619.689/0001-20, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global
de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), À consideração do Secretário
Municipal de Administração e Planejamento.
Barcelos-AM, 24 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais, considerando a
necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos, com fundamento no Art. 14,
Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso
II, da Lei n° 14.133/21, considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de
licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em
conta o valor dentro do limite legal estebelecido, considerando que o parecer da
Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo
75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais,
considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/052/2024, Resolve: I -
Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a
contratação direta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos, pela empresa FLORENTINO
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.500.643/0001-98, II - Adjudicar o
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 47.688,00 (quarenta e sete mil,
seiscentos e oitenta e oito mil reais), À consideração do Secretário Municipal da Juventude,
Esporte e Lazer, cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Barcelos-AM, 10 de julho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0729/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 006/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Produtos e Insumos
Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) -
Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em
favor da(s) empresa(s): LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA -
CNPJ Nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56,
57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, no valor de R$ 704.160,75. ROUTE
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, o(s) item (ns): 6, 7, 10, 12, 16, 20,
33, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 50, 52, 53, 54, 60 e 66, no valore de R$ 221.333,50. O valor
global homologado importa em R$ 925.494,25.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 01146/24-PMB, oriundo da
Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico
(SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de
Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias
Municipais do Município de Borba-AM, Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s)
empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº
41.416.497/0001-00, o(s) item(ns): 1, 9, 10, 24, 25, 36, 37, 43, 44 e 48, no valor de
R$ 421.939,45; F G CAMPOS - CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, o(s) item(ns): 2, 5, 6, 30,
52 e 53, no valor de R$ 222.431,82; MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-
88, o(s) item(ns): 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41,
42, 45, 46, 49 e 50, no valor de R$ 1.392.025,20; GEIZE SOUZA PEDROSA - CNPJ Nº
35.612.154/0001-19, o(s) item(ns): 14, 15 e 51, no valor de R$ 337.076,24; D. B. DO
NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, o(s) item(ns): 16, 21, 22, 23, 26, 27,
31, 38, 39 e 47, no valor de R$ 691.934,64. O valor global homologado importa em
R$ 3.065.407,35.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
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