DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Compulsando os autos administrativos, observou-se erro material que merece
ser corrigido, assim, faz-se necessário Retificar o 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
031/2022-TP 003/2022, publicada no DOU, dia 18/06/2024 - Seção 3, Nº 115, Pág: 178, em
atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão interna de seus
próprios atos adm. I-Deste modo, retifica-se a seguinte inf., a saber: Onde se lê: pelo
período de 120 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024; Leia-se:
pelo período de 30 dias, a contar do dia 19/06/2024, com término em 18/07/2024.
Canutama-AM, 11 de julho de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato 001/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301
- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município De
Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada:
Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98. 3. Valor: R$ 993,98; 4. Dotação
Orçamentaria: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660;
Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assi. Social; Função: 08-Assistência
Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária;
Projeto/Atividade
2.033-Funcionamento
do
Bloco
Programa;
Elemento:
44.90.52-
Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em
29/05/2025, Canutama-AM, 29 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES -
Prefeito PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 53.059.181/0001-98
Espécie: Termo de Contrato 002/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de
Materiais
e
Equipamentos,
conforme
Emenda
Parlamentar
Impositiva
(55901130090202301-Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1.
Contratante: Município de Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Purus Ltda, CNPJ 39.806.488/0001-84. 3. Valor: R$
168.963,00;
4.
Dotação
Orçamentária:
Dotação
101/2024;
Detalhamento:
03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de
Assistência Social;
Função: 08-Assi. Social; Subfunção:
244-Assistência Comunitária;
Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco
Programa; Elemento: 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf.
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de
29/05/2024 e findando em 29/05/2025, Canutama-AM, 29 de maio de 2024. JOSÉ
ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito PURUS LTDA - CNPJ 39.806.488/0001-84
Espécie: Termo de Contrato 003/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301
- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de
Canutama-Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada:
CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445/0001-40. 3. Valor: R$ 2.007,00; 4. Dotação
Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660;
Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi.
Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária;
Projeto/Atividade
2.033-Funcionamento
do
Bloco
Programa;
Elemento:
44.90.52-
Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 03/06/2024 e findando em
03/06/2025, Canutama-AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES -
Prefeito CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 43.684.445/0001-40
Espécie: Termo de Contrato 004/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301
- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de
Canutama-Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada:
Mada Escritório e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 52.603.397/0001-00. 3. Valor: R$
18.840,20;
4.
Dotação
Orçamentária:
Dotação
101/2024;
Detalhamento:
03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de
Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assi. Comunitária; Programa:
0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa;
Elemento: 44.90.52-Equipamentos
e Material
Permanente; Recurso:
660-Transf. de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de
04/06/2024 e findando em 04/06/2025, Canutama-AM, 04 de junho de 2024. JOSÉ
ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MADA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA - CNPJ 52.603.397/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 032/2024 CONCORRÊNCIA 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de
Materiais Servicos e Construcao Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07. Objeto: Conclusão da
construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-Pac 2-termo de
compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município. Valor: R$ 890.857,66.
Dotação: Programa de Trabalho: 02.04.01.12.361.0062.1002.0000, Elemento de Despesa:
4.4.90.51-Fonte: 740/PAR, 10-RP. Prazo de exec.: 180 dias, Careiro da Várzea, em 03 de
julho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 033/2022, celebrado em 16/09/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa
J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do
prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 033/2022, Careiro da
Várzea/AM, em 07 de maio de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no
Processo Administrativo 078/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na
modalidade Concorrência 005/2024; Considerando que no referido processo foram
respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve:
I-Homologar a
deliberação da Comissão Permanente
de Contratação,
constante do processo supracitado, referente a licitação p/contratação pelo menor
preço global p/Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário -
002/2013-Pac 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do
Município, em favor da empresa: Cruzeiro Comercio De Materiais Servicos e Construcao
Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 44.375.135/0001-07, estabelecida na rua
do Congresso, nº 993, Centro, CEP: 69.010-460, Manaus/AM, com valor R$ 890.857,66,
conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a
Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei.
II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia,
PEDRO DUARTE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00027-3
1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, que entre si celebram o
BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICIPIO DE COARI, destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei
Estadual nº 71, de 26/01/2022.
2. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
3.
PARTÍCIPES: BANCO
DO
BRASIL S.A.,
como
Agente
Financeiro, CNPJ/MF
nº
00.000.000/0001-91 e MUNICIPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001-21.
4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00
(Vinte Milhões de Reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL
S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital.
5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a taxa anual média dos
Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), acrescidos de sobretaxa efetiva de 7,30%
a.a. (sete inteiros e trinta centésimos pontos percentuais) ao ano, conforme descrito na
CLÁUSULA QUINTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato.
6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de
assinatura do mesmo até o fim da amortização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº009/2024
- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de
Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
24/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília).
O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma
www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
(PNCP),
poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP
69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira-AM, 11 de julho de 2024.
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº010/2024
- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de
Construção em Geral, Materiais Elétricos e Materiais Hidráulicos, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília).
O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma
www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
(PNCP),
poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP
69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira-AM, 11 de julho de 2024.
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
(Processo Administrativo n.°044-2024).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 044/2024,
que tem por objeto a "aquisição de materiais e enfeites típicos juninos, para comemoração
dos festejos tradicionais juninos no município de Itamarati/am.". Visando atender o art. 75
da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para
a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se
disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM e no portal da transparência do município de Itamarati, o qual poderá ser
solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser
encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 17 de julho de 2024, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 11 de julho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
(Processo Administrativo n.°045_24).
A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº
002/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando a Futura contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para
eventos: equipamentos sonorização, iluminação, camarote e ornamentação, para os
principais eventos no Município de Itamarati, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação,
Data e horário: 24 de julho de 2024, às 16h00m (local). A retirada do edital será
através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro. Fica
o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações
poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 11 de julho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
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