DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 222/2024, Pregão Eletrônico 011/2024, objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos
com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia. Contratada:
Cooperativa de Transporte de Senhor do Bonfim, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.833/0001-
23, valor: R$ 115.946,00, vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para
fornecimento parcelado de cestas básicas para doação as famílias referenciadas no CRAS que se
encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:
Início Data/Horário:12/07/2024 às 08h00min; Término Data/Horário: 24/07/2024 às 08h00min; Fase
de disputa: 24/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.
Antônio Cardoso - BA, 11 de julho de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo N° 300.014/2024.
A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos
interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 017/2024 -
Processo Administrativo 300.014.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote.
Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento
de impressos gráficos, personalizados, e conforme modelo, para atender as necessidades
das Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, Educação e Saúde, sob
demanda, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência,
constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 23/07/2024, no sítio
Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção
do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e
endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75)
3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari-BA, 11 de julho de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição
De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias
Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo
Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das
propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as
09:15 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024 SRP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual
Fornecimento de Medicamentos Controlados, em atendimento a Secretaria de Saúde do
Município de Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De
Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as
08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de
preços 25/07/2024 as 11:15 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2024 SRP, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para futura Aquisição de
Material de Construção tipo (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE
CIMENTO E PEDRAS), em atendimento as demandas da Secretaria de Administração,
Infraestrutura, Finanças e Transportes. Conforme Especificações Constantes Do Termo De
Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as
08:00, Abertura das propostas 26/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de
preços 26/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se
a disposição dos interessados
no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 10 de julho de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, no
dia 25/07/2024, Objetivando aquisição de cestas básicas, para atender às necessidades
da
Secretaria 
Municipal
de 
Assistência
Social.
Edital 
disponível
no 
site
-
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê-BA, 11 de julho de 2024.
GLAUCE CRUZ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº.
010/2024, que aconteceria no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor
Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola
Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra
Coberta com Vestiário e Horta), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Tal cancelamento acontece, diante da necessidade
de realizar alterações no projeto de engenharia.
Banzaê - BA, 11 de julho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024
A condutora do processo do municipio de Barra do Mendes- Barra do Mendes-
BA, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº ECE-004-2024,
Processo Administrativo nº 0121052024 finalizado em 11 de julho de 2024 às 11:12,
objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia
para
prestação de
serviços
de
pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona
rural, do município de Barra do Mendes/BA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte
proposta: Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34,
no valor de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Barra do Mendes (BA),
11 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para prestação de
serviços de
pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona
rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresa vencedora no valor total: R$
346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção
Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34. Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para prestação de
serviços de
pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona
rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresas vencedoras valor total: R$
346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção
Serrano LTDA no valor total de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).
A autoridade municipal do órgão municipio de Barra do Mendes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve
Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024.
ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00044/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval de Bebê, para os
Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/07/2024, ÀS 08:00h,
Sessão Pública: 25/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na
Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de
Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705,
Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
a Prestação de Serviços de Obras de Construção e Reforma de Praças na Sede e Zona Rural
do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos
endereços
eletrônicos Bolsa
Nacional
de
Compras
- BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação 
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a prestação de serviço de dedetização. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação 
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/07/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisição de pneus e outros. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços el etrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação 
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024.