DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 017/2024-
SRP. Objeto: Eventual Fornecimento de Material Hospitalar, Para Atender As Demandas do
Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/07/2024, às 9:00h. Inform. na prefeitura.
FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 11 de julho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a republicação de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, critério de julgamento menor preço global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) VAN, ZERO
KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GAVIÃO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO
EDITAL, a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte
endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço
eletrônico 
https://novobbmnet.com.br 
e 
https://gaviao.ba.gov.br/acesso/licitacoes.
Maiores 
informações 
pelo 
telefone 
(75)
3682-2151 
ou 
no 
e-mail:
licitacaogaviao.ba@gmail.com. Gavião - BA, 11 de julho de 2024.
Gavião - BA, 11 de julho de 2024.
LAURINDO NASÁRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nº Processo: 000108/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de materiais de uso na coleta de exames laboratoriais para atender as
necessidades da Policlínica Municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 12.
Edital 022/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 12/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira -BA, 10 de julho de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Pregão Eletrônico N. 24/2024-SRP. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa
Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumos
Hospitalares e Materiais de Proteção Individual, Destinados A Suprir As Demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data
e horário do início da disputa: 24/07/2024, às 09:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 11 de julho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01/2024
Menor preço por lote. Abertura: 26/07/24 às 10h. Objeto: reforma de prédios
públicos da Sede e do Interior do município. Local: na CPL, Praça Dezenove de Setembro, s/n.
Edital: https://ibipeba.ba.gov.br ou na CPL. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 12 de julho de 2024.
MANOEL FILHO PEDREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP
https://licitanet.com.br
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio
Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do
Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos
Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital
e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/07/2024 às 09h:30h,
no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, 8 de julho de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 082/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Assistência Social; CONTRATADA: IRAILDA DA SILVA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação
de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para
atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC.
ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
CONTRATO Nº 083/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Assistência Social; CONTRATADA: GEOVANA DE SOUZA BARBOSA; OBJETO: Prestação de
Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para
atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC.
ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
CONTRATO Nº 084/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Assistência Social; CONTRATADA: ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS; OBJETO: Prestação dos
serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no
setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência
Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC.
ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Assistência Social; CONTRATADA: RISONETE GOMES DO NASCIMENTO ALMEIDA;
OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no
Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria
Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e
oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE
ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de
Assistência Social.
CONTRATO Nº 086/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun.
de Assistência Social; CONTRATADA: LUCIANA DE JESUS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no
setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência
Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC.
ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
CNPJ: 10.556.184/0001-24
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 168/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde -
CONTRATADA: J.P.
BELO SEGUNDO
SERVIÇOS MÉDICOS;
CNPJ/MF nº.:
28.066.621/0001-97; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para
atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390390000/15001002-1600-
1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº: 169/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: EDENI DE QUEIROZ BESSA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de
Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil,
duzentos
e
trinta 
e
nove
reais
e
vinte 
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 170/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: JOELMA RODRIGEUS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico
de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil,
duzentos
e
trinta 
e
nove
reais
e
vinte 
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 171/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: RAQUEL LOPES DA CUNHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico
de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil,
duzentos
e
trinta 
e
nove
reais
e
vinte 
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 172/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: DANYLLO OLIVEIRA SALES; OBJETO: Prestação dos serviços como
Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$
14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 173/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: GLAISON MIRANDA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como
Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$
14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 174/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: AILTON DOS SANTOS DOURADO; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002;
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº: 175/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: DEUSDALIO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002;
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº: 176/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: ZOROASTRO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil,
cento 
e 
sessenta 
e 
seis 
reais
e 
quarenta 
centavos); 
REC. 
ORÇ.:
0205001/2067/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton
M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 177/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: DERIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002;
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº: 178/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: FARLEY MOURÃO DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$
14.502,30
(quatorze
mil,
quinhentos
e
dois reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 179/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: ROSENI FRANCELINO DE MATOS SANTANA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município;
VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.