DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200276
276
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/07/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a prestação de serviços e aquisição de peças de moto. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
- BNC,
disponível em:
https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.
ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de
Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https:/ /bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro
12/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
25/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisição de plantas ornamentais e mudas diversas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.
ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de
Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 11 de julho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 014PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e
eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, de forma parcelada para atender
as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Cabaceiras
do Paraguaçu /BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Móveis Escolares e Brinquedos Infantis, Para Atender As Demandas das
Creches Municipais da Cidade de Cachoeira-BA., conforme especificado no Edital.
Informamos
que
o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares
no Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 11 de julho de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Cleiton Oliveira Rios Ferreira, CPF Nº: 074********. Valor: R$ 50.400,00.
Capim Grosso - BA, 11 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 1/2024
Licitação. Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001-2024. OBJETO: Construção de
Creche Tipo I no Distrito de Juerana em diversos logradouros deste município. CONTRATADA:
NOVA BAHIA LTDA, com o valor global de R$ 2.656.483,03 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e tres reais, tres centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses. Caravelas/Ba, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os
interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos
documentos
constantes
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001-2024,
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO DISTRITO DE
JUERANA, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE DECLAROU
VENCEDORA AS LICITANTES: 1 - NOVA BAHIA LTDA, CNPJ Nº 02.737.592/0001-54, COM O
VALOR TOTAL DE R$ 2.656.483,04 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e tres reais, quatro centavos); NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
DETERMINADA NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E
REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caravelas -
Bahia, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se
que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados,
consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório CP Nº 001-2024,
ADJUDICO o objeto "Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo I no Distrito
de Juerana, para a empresa NOVA BAHIA LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela
Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, de inicio aos serviços.
Caravelas - BA, 9 de julho de 2024.
SILVIO RAMALHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/07/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de comunicação visual para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração e Órgãos vinculados do município de
Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-
se
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 10 de julho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 13/2024
Processo Administrativo Nº 025/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2024, que tem por
objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada
em Engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, com fornecimento de peças,
materiais de consumo e insumos, visando atender as necessidades do Município de
Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das
propostas de preço do referido certame será no dia 26/07/2024 às 11:25 horas (Horário da
Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 26/07/2024
às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 11 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO
Crisópolis, 12 de julho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 Data e Hora Limite
Para Entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação Até dia 17/07/2024, às
17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 18/07/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO
DA DISPUTA. Dia 18/07/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO
Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 VALOR DA
DISPENSA ELETRÔNICA . R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit natalidade, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba. O
MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
294/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75,
inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N°
093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste
Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados
Crisopolis-BA, 11 de Julho de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos
Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Entre Rios - BA.
Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 26/07/2024. OBS: Os
demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento
convocatório.
O Edital
estará à
disposição na
COPEL, Diário
Oficial do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1). Informações: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios - BA, 11 de julho de 2024.
AMARILDO DANTAS SCHRAMM
Secretário Municipal de Saúde