DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PA045-2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação Locação
de Veículo tipo caminhão pipa cap. 10.000 litros, com motorista e sem ajudante para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município, conforme Edital.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à
municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitajaguar@gmail.com ou
entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 23h59min do dia 17 de julho
de 2024. Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações
através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 11 de julho de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 076/2024,
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um
veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município
de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/07/2024, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445
- 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/07/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 009/2024. Materiais odontológicos. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 11 de julho de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação
de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lagedo do
Tabocal - BA. Data: 25/07/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura
Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às
12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2024. CONTRATO Nº 150/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO,
SUPORTE
NO
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB
E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO
PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais). Vigência do contrato: 11/07/2024 à 11/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO
060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com
reposição de Peças e acessórios automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio,
pesado e máquinas pesadas, pertencentes a todas as secretarias do Município de Macururé-
BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) Abertura: 26/07/2024 às 09h01. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PA 6495/2024.
PE 14/2024 fms RP.
Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras
e quadros para atender as
necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com
recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com
Recursos próprios. REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E
SUPRIMENTOS LTDA, com R$ 8.515,00 item 7, R$ 2.427,06 item 8, R$ 3.536,00 item 9,
ITENS 1,2,3,4,5,6,10 e 11 fracassados.
Mata de São João Bahia 26 de Junho 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 79/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 37/2024 - FMS- Contratação de empresa especializada para fornecimento DE
SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem
custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de
10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis
e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser
emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. Abertura: 26/07/2024 ás 09H. / Pregão
Eletrônico Nº 65/2024- Registro de Preços Aquisição de Eletrodomésticos destinados a
suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da
Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência
Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO
PRÓPRIO Abertura: 26/07/2024 ás 09H.
Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 SRP
Pregão Eletrônico Nº 104/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material e
utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município
de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 SRP
Pregão Eletrônico Nº 105/2024 - Registro de Preços - Aquisição de camisas, a
fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos
recursos
da
MDS/FNAS/GESTÃO
DAS
AÇÕES
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E
MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de
recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os
quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da
Portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as
demais Secretarias com recursos próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e
materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta
Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa
Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado
através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 25/07/2024 ás 09H.
Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PA 26160/2024. PE 06/2024 RP. contratação de empresa para fornecimento de água mineral
potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml
(pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48
unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal
de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por
meio dos Recursos Vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social
Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco
IGD - PBF/FNAS/MDS Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família e Através de Recursos
Próprios. MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com R$
44.181,74 item 1, R$ 3.966,27 item 2. 12 meses a partir de 12/03/2024. CLIFAIS VENDAS E
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com R$ 117.605,94 item 3. 12 MESES a partir de 11/03/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 6.495/2024 RP. PE 14/2024. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender
as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso
vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos próprios. REIS
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$
8.515,00 ITEM 7, R$ 2.427,06 ITEM 8, R$ 3.536,00 ITEM 9. 01 (um) ano a partir de 28/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Abert.: 24/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais e
naturais, sacos para cadáver e transporte de féretros para atender a famílias carentes
deste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18 Objeto:
Repasse de recursos financeiros, provenientes de emendas parlamentares de Proposta
anexadas ao presente instrumento contratual, para o custeio de média e alta complexidade no
Município, por meio do HOSPITAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Contratada -
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação
Legal - Processo Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de
Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE
2024 - Valor Global - R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) - Prazo: até 31/12/2024
contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 11 de julho de 2024. Juliana P.
Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde