DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 180/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: STEPHANY BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município;
VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 181/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: CÍCERO NUITANE DE CASTRO TEIXEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR
TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº: 182/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de
Saúde - CONTRATADA: MARCELO BONFÁ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como
Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$
14.502,30
(quatorze
mil,
quinhentos
e
dois reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024;
Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de
pesquisa, produção e
fornecimento de
material paradidático
personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental -
anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização
deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos
iniciais. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se
disponível no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações
Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações
pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa aos interessados que realizará Chamada Pública
nº 001/2024, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCO L A R .
Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da
sessão: 06/08/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2023.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC Nº 17/2023
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RDC n°.017/2023
A Presidente da CPL de Ilhéus/BA torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação RDC n°.
017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do
Município no dia 09 de Julho de 2023. Motivo: O edital não fora publicado no portal licitações-
e no momento adequado, necessitando republicação.
Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 309946 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos destinado ao
reabastecimento da Farmácia Básica, Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para as
Unidades Básicas de Saúde da Família, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de
Saúde, do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas
do dia 12/07/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 24/07/2024. Sessão Pública:
11:00 horas do dia 24/07/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação
ID.
N°
309946.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 11 de julho de 2024.
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro realizará licitação em 24/07/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1050194]. Objeto: Futura e eventual
Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados
e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração. Informações: Tel. (73)
3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 11 de Julho de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - BB nº 1050288,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA -
EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame
será no dia 24 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do
site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores
informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br. Irará-BA,
11/07/2024, DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - BB nº 1050297, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO
PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E
MEMÓRIA DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura
do referido certame será no dia 24 de julho de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais.
Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 11 de julho de 2024.
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, será realizado em 24/07/2024 às 09:00h tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1050143, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E
FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNIC Í P I O,
O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e
Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 10/07/2024.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e
Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as
demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/07/2024,
às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/07/2024 às 08h30min. Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 11 de julho de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a contratação de
empresa especializada no ramo de locação, licenciamento e manutenção de portal/site
institucional, para publicação dos atos administrativos e normativos do Diario Oficial do
Município (DOM), Diário Oficial da União - DOU, Jornal de Grande Circulação da Bahia, no
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, para o cumprimento a lei de acesso à
informação de n°.12.547/2011. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio
eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 12/07/2024 à 18/07/2024, até as 14hs.
Itaquara/BA, 11 de julho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está
aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na zona
urbana deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social, a partir do dia 12/07/2024 no horário das 08h às 12h, permanecendo
aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na sede da
Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro. O edital
completo encontra-se na íntegra no site: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 11 de julho de 2024
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e
eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental,
vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações
do edital e anexos, por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 12/07/2024 às
10:00h. Abertura das propostas 25/07/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia
25/07/2024 às 10:00h.
Itaquara - BA, 11 de julho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS - Nº 016/2024, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de itens variados para (KIT DE NATALIDADE) para
atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 23/07/2024 às
08:00hs, abertura de propostas serão no dia 24/07/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de
preços no dia 24/07/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 11 de julho de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro