DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, a fim de
atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
do Município Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/07/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 30/07/2024 a 30/07/2025, para Credenciamento De
Pessoas Jurídicas Ou Físicas Interessados Em Fornecer Refeições, No Formato Individual,
Visando A Alimentação De Funcionários Em Serviço Pela Prefeitura Municipal De Nova Ibiá,
Contratados, Bem Como Conveniados E Autoridades, Que Estão Desenvolvendo At i v i d a d e s
Laborais Fora De Local De Domicílio. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e
Contratos. 
Edital
Portal 
do 
Município: 
www.novaibia.ba.gov.br,
Infor: 
e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653- 1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|
PROCESSO Nº 132/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros
serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
12/07/2024 ás 8h a 17/07/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado
para aquisição de mudas de plantas nativas e ornamentais para o Município de Paratinga-
Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por
e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A
contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga - BA, 10 de julho de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
- nº. 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para
construção de 02 (DUAS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, no Município de Paratinga
no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14. Sessão de Abertura no dia 30 de julho de 2024, às 10:h00 horas. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente através do https://https://bnc.org.br/n no dia e
horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA, 9 de julho de 2024.
ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Abertura: 29/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 11 de julho de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90076/2024. Tipo: Menor preço por
lote. Abertura: 26/07/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L,
com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada,
tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União sessão 03, pág. n°. 95 de 17 de maio de 2024 - PE
N°. 0015-2024 : Onde se lê: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00
- Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Lote (02) - Vencedora:
PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Leia-se: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item (01) -
Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora: PEG
INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual
aquisição de Pneus e Baterias, para atender as demandas do Município do Pilão
Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2024, onde o início acolhimento das propostas será a
partir das 14:00 horas do dia 12/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as
08:00 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05
horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00
horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 030/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual
prestação de serviços mecânico de veículos leves e pesados, para atender as demandas do
Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2024, onde o início acolhimento das
propostas será a partir das 14:00 horas do dia 15/07/2024 e, o limite de acolhimento das
propostas até as 08:00 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília), abertura das
propostas serão às 08:05 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da
sessão pública: será 09:00 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília) referente ao
Pregão Eletrônico nº 005/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites
www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas
no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas
através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 11 de julho de 2024.
DEIVID FONSECA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência
Eletrônica N.º 001/2024, Tipo: Menor Preço por LOTE - OBJETO: Contratação de empresa,
compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia
para construção de cobertura em três quadras poliesportivas e uma cobertura no espaço
de lazer da escola da região Lagoa do Meio, em atendimento as demandas do município
de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 30/07/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações
piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 10 de julho de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de
Planaltino - Ba. Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
para a prestação de serviços de manutenção de impressoras, pra atender as demandas das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto - BA, durante o exercício de 2024." Edital
disponível 
no 
endereço
eletrônico 
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.
Planalto - Bahia, 12 de julho de 2024.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 30 de julho de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo
objeto é fornecimento de material de consumo (materiais pré-moldados) destinados as diversas
demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) -
ID 1050253 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de julho de 2024.
LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 25 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo
objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico/Odontológico
(Avental, Câmara Escura, Contra Ângulo, Caneta Alta Rotação e Fotopolimerizador), para
atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal
que encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1050286 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-
1147 / (71) 99190-0130 ou e-mil licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de julho de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde

                            

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