DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, torna público que estará recebendo no Setor
de Licitação e Contratos deste Município com sede na Praça 21 de Abril, s/n, Centro nesta
Cidade de Quixabeira, Bahia, documentação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, a partir do dia 15/07/2024
até 15/06/2025, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá a partir do dia
15/07/2024. Edital e Anexo, encontram-se através do site: www.quixabeira.ba.gov.br, mais
informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs.
Quixabeira, 11 de julho de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho
de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: CONSTRUTORA
MARTINS ROMULO LTDA. CNPJ: 07.600.296/0001-20. Data da Assinatura: 03/07/2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho
de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: BM CONSTR U ÇÕ ES
E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.698.920/0001-44. Data da Assinatura: 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Tipo:
Menor preço global. Abertura: 29/07/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de preços
para contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de
aventais, bonés, bermudas, blusas, calças, camisas, camisetas, fardamentos, lençóis,
toalhas, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. Tipo:
Menor preço global. Abertura: 31/07/2024, às 09h00min, Objetivando o Registro de preços
para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento
de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de
Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e
também atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Local de disputa
e
Edital:
no
site
https://bllcompras.com.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço de Convivência e aos Programas
vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de
Preços. a partir de 12/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/07/2024,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/07/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 10 de julho de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2024,
Processo Administrativo N° PAC021/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto:
Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de uniformes para a Fanfarra Municipal de Santa Bárbara (FAMUS BA )
pertencente a rede municipal de ensino de Santa Bárbara Bahia. Às 09h00min do dia
24/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 11 de julho de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Brígida
torna
público
que
realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.006/2024, dia 05/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para
construção de duas quadras poliesportiva na, Zona Rural, município de Santa Brígida. O
Edital
estará
disponível
no
site
https://licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios
odontológicos e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de
especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão
fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da
proposta dia 24.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 24.07.2024 -
Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no
link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77)
3484 - 2148, das 08hs às 13hs
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para
Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no
Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência
deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da
proposta dia 29.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.07.2024 -
Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no
link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77)
3484 - 2148, das 08hs às 13hs,
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que a sessão pública da
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ ,
TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE
ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL,
MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE
ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, agendada para 17/07/2024 das 08:30 às 14:30hs,
foi remarcada para a data de 18/07/2024 das 08:30 às 14:30hs. O Edital e seus anexos
estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 11 de julho de 2024.
TAYSE COUTINHO DE SOUZA
Secretária Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO
nº 26/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO data
e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de julho de 2024, data
e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de julho de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo
Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico, nº009/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de
materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pintura, pisos, ferramentas,
EPI e outros correlatos para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste
município. Critério
de Julgamento: menor preço
por lote. Local:
Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 26.07.2024, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura.
Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de
Contratação: Fernando Batista.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de veículos utilitário, tipo caminhonete de pequeno porte e de
passeio para atender necessidades das Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: menor
preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação:
29.07.2024,
às
09h00.
Edital
no
site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura.
Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de
Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 11 de julho de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito