DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - O Município de São Sebastião do Passé,
através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que
realizará licitação, no dia 16 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada
no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024 que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA
PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE
COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite
de acolhimento das propostas: até 16 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS
DISPONÍVEIS 
EM:
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores
informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha,
n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE PLAQUETAS DE
PATRIMÔNIO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 17/07/2024 às
09:00hs. ID n° 1050314 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances:
09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/24 - P.A. Nº 141/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos
interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de
Venda a partir de 12 de julho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às
12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional
através de credenciamento para prestação de serviços de consultas e ambulatórios
médicos especializados que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS 
do
munícipio 
de 
Senhor 
do
Bonfim-BA. 
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000120/2024
RAFAEL COSTA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
P.A. Nº 0154/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 24 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com
o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das
Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim referente aos Itens Fracassados
do 
Pregão 
008/2024.
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000121/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº
009/2024 tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não
pavimentadas, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e
operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia e seus
anexos. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/
Tremedal/BA, 8 de julho de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Abrigo da
Criança e do Adolescente, visando garantir uma alimentação balanceada e adequada
para os usuários atendidos pelo equipamento que atende crianças e adolescentes de
0 a 18 anos, gerida e de responsabilidade do Município de Valença - BA, através do
Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/07/2024
até às 10h29min de 24/07/2024. Disputa: 24/07/2024 às 10h30min. Endereço
Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal
da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP) 
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 12 de julho de 2024. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo nº 147/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de material esportivo face ao interesse público presente na necessidade da utilização
dos materiais pela Secretaria de Esporte da Administração Pública do Município de
Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas:
10h00min de 15/07/2024 até às 10h29min de 25/07/2024. Disputa: 25/07/2024 às
10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na
plataforma 
e
no 
portal
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Valença 
no
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal Nacional
de Compras Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 11 de julho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 030/24. Vigência: 09/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça. Contratada: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ
23.904.788/0001-66. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores,
acessórios e vidros temperados para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça -
Bahia. Valor Total: R$ 50.049,00. Assinatura: 09/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos
odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da
Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 12/07/2024, às
23h59min do dia 17/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 18/07/2024.
Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 11 de julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PA 0175/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia
26/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para
requalificação do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024
às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos
na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada
de
edital:
Comissão
Permanente
de Licitação
das
08h30min
às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
PA 0176/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia
26/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução
da obra de Drenagem das Ruas Manoel Galiza e Santa Helena, na localidade de Barra do
Pote no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 26/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão
Permanente 
de 
Licitação 
das 
08h30min 
às 
14h30min 
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PA 0177/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia
26/07/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para
requalificação do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024
às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos
na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada
de
edital:
Comissão
Permanente
de Licitação
das
08h30min
às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 11 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 589/2023) 1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 589/2023, do Pregão
Presencial nº 042/2023. Objeto: acréscimo de aproximadamente 2,69%, fundamentado no
Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE.
Contratada: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº
40.061.451/0001-53. Valor: R$ 187.162,53 (cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois
reais e cinquenta e três centavos). Xique-Xique - BA, 08 de julho de 2024. Reinaldo Teixeira
Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 807.01/2024-PE
O(A) 
Secretaria 
Municipal 
de
Saúde, 
através 
do(a) 
seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 25 de Julho de 2024,
no Endereço Eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº
0807.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (Extra PPI) para
suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O
edital
e seus
anexos,
poderão ser
obtidos
nos Endereços
Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185,
Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 10 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro

                            

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