DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO X
.
.PROCESSO nº 48500.000318/2024-61
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.869, de 12 de setembro de 2023)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Presidente Dutra, compreendendo a substituição de:
I - autotransformador 500/230 kV - 3 x 100 MVA (PDAT7- 01), por outro de 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA;
.
.II - autotransformador 500/230 kV fase reserva - 1 x 100 MVA (PDAT7-01), por outro de 500/230/13,8 kV - 1 x 150 MVA;
III - conexão em 500 kV, arranjo DJM, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA; e
. .
.IV - conexão em 230 kV, arranjo BD5, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 15/09/2023 até 15/09/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens
.48.714.435,66
.44.544.479,97
. .Serviços
.23.065.923,00
.21.091.479,99
. .Outros
.1.117.946,23
.1.022.250,03
. .Total
.72.898.304,89
.66.658.209,99
ANEXO XI
.
.PROCESSO nº 48500.000317/2024-17
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.025, de 21 de agosto de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV, de 33 MVA (MBTF6-03), que está em final de vida útil,
por outro de 230/69/13,8 kV, de 100 MVA, (T2023-137), conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 23/08/2023 até 23/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Marabá, Estado do Maranhão
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens
.13.721.902,04
.12.547.307,23
. .Serviços
.1.549.010,00
.1.416.414,74
. .Outros
.219.187,95
.200.425,46
. .Total
.15.490.099,99
.14.164.147,43
ANEXO XII
.
.PROCESSO nº 48500.000382/2024-42
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.277, de 8 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Bom Jesus da Lapa, compreendendo a substituição 2º TR 230/69/13,8 KV - 33 MVA (04T2) e ao regulador série associado (04T2/02R2) por outro de 230/69/13,8 kV, 100 MVA;
. .
.II - Subestação Açú II, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV de 39 MVA (04T4), por um transformador de 100 MVA.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 10/11/2023 até 10/11/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia; Município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens
.17.443.808,86
.15.950.618,82
. .Serviços
.9.511.693,36
.8.697.492,41
. .Outros
.247.955,36
.226.730,38
. .Total
.27.203.457,58
.24.874.841,61
ANEXO XIII
.
.PROCESSO nº 48500.000319/2024-14
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.
.10.338.320/0001-00
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.928, de 20 de outubro de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tomba, compreendendo a substituição do transformador trifásico 230/69 kV 100 MVA (04T1), conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/11/2023 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens
.9.619.367,65
.8.729.576,06
. .Serviços
.1.212.264,26
.1.100.130,19
. .Outros
.1.570.383,82
.1.570.383,82
. .Total
.12.402.015,73
.11.400.090,07
ANEXO XIV
.
.PROCESSO nº 48500.006658/2023-15
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.053, de 26 de outubro de 2023)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Bragança Paulista e Jales, compreendendo:
I - Subestação Bragança Paulista: substituição do transformador TR-1, 138/34,5/11,5 kV, de 20 MVA por outro de 33 MVA;
. .
.II - Subestação Jales: substituição dos transformadores trifásicos TR2 e TR3 138/13,8 kV de 25 MVA cada por outros de 33 MVA cada.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 30/10/2023 até 30/10/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Bragança Paulista e Jales, Estado de São Paulo.