DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º
do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 046, de 11 de julho de 2024, e no que consta do
processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar
nos termos do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
ANEXO
"ANEXO II
COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4880
4,4505
5,1405
5,5749
6,2063
7,0506
7,9437
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.408,57
.495,60
.536,30
.520,16
.546,66
.710,36
.755,95
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5634
4,5518
5,1213
5,7255
6,4428
7,1940
8,2354
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.423,65
.517,81
.520,16
.550,70
.600,82
.738,92
.825,27
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,1977
5,3292
6,1395
6,7886
7,4860
8,9162
9,8118
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.490,43
.589,50
.640,20
.658,43
.675,05
.999,88
.1.011,88
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,4235
5,0137
5,5159
6,1318
7,0371
7,8991
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.488,19
.501,44
.503,95
.526,18
.706,64
.743,67
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4645
4,4360
5,0845
5,5455
6,1249
7,0577
7,9940
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.402,10
.491,61
.520,92
.512,07
.524,27
.712,31
.769,78
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1322
4,4360
5,0969
5,5455
6,1249
7,0577
7,9940
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.402,10
.491,61
.524,32
.512,07
.524,27
.712,31
.769,78
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,1645
5,1269
5,8578
6,2922
6,9236
7,7825
8,6824
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.538,11
.625,14
.674,16
.658,02
.684,52
.852,22
.899,69
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,2604
5,2488
5,8402
6,4443
7,1616
7,9274
8,9756
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.564,49
.658,64
.669,32
.699,86
.749,97
.892,08
.980,30
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7280
5,8595
6,7046
7,3537
8,0511
9,5002
10,4047
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.584,29
.683,37
.744,88
.763,11
.779,73
.1.109,76
.1.124,21
. 10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7398
5,3708
5,8730
6,4889
7,4087
8,2776
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.571,99
.593,55
.596,06
.618,30
.802,76
.841,67
. 11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,7807
4,7522
5,4416
5,9025
6,4820
7,4293
8,3725
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.485,90
.575,41
.613,04
.604,19
.616,39
.808,43
.867,78
. 12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,9395
6,6449
8,5523
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.
.620,43
.667,28
.
.923,29
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de
cargas do Brasil.
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5341
5,0170
5,8615
6,0784
6,6315
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.460,91
.489,62
.574,70
.608,39
.623,47
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5737
5,0566
5,9011
6,1180
6,6710
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.460,91
.489,62
.574,70
.608,39
.623,47
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,3076
5,8803
6,8266
7,0581
7,7425
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.502,79
.531,50
.616,58
.654,27
.671,23
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5341
5,0170
5,8615
6,0784
6,6315
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.460,91
.489,62
.574,70
.608,39
.623,47
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5341
5,0170
5,8615
6,0784
6,6315
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.460,91
.489,62
.574,70
.608,39
.623,47
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5341
5,0170
5,8615
6,0784
6,6315
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.460,91
.489,62
.574,70
.608,39
.623,47
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,2515
5,7344
6,5788
6,8103
7,3702
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.598,77
.627,48
.712,56
.750,25
.767,21
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,2925
5,7754
6,6199
6,8514
7,4113
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.610,07
.638,78
.723,85
.761,55
.778,51
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,8727
6,4454
7,3917
7,6421
8,3354
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.607,47
.636,18
.721,26
.764,16
.783,56
.
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,8912
5,3741
6,2186
6,4501
7,0099
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.553,03
.581,74
.666,81
.704,51
.721,47
.
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,8912
5,3741
6,2186
6,4501
7,0099
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.553,03
.581,74
.666,81
.704,51
.721,47
.
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,0170
5,8615
6,6315
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.
.489,62
.574,70
.
.623,47
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9064
3,6660
4,3336
4,8632
5,5236
5,8729
6,6762
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.149,17
.167,92
.188,64
.194,67
.215,34
.231,90
.244,42
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,9467
3,7156
4,3521
4,9427
5,6338
5,9498
6,8063
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.152,42
.172,71
.185,17
.201,25
.227,01
.238,05
.259,36
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,5129
4,4136
5,1998
5,8641
6,6134
7,1837
8,0726
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.181,27
.202,62
.229,08
.242,52
.261,06
.314,06
.320,16
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6563
4,2880
4,8420
5,4968
5,8681
6,6602
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.166,33
.181,13
.191,18
.210,93
.231,10
.241,78
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,8980
3,6608
4,3135
4,8526
5,4943
5,8755
6,6943
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.147,78
.167,06
.185,33
.192,93
.210,52
.232,32
.247,40
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5657
3,6608
4,3179
4,8526
5,4943
5,8755
6,6943
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.147,78
.167,06
.186,06
.192,93
.210,52
.232,32
.247,40
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,3686
4,1282
4,8390
5,3686
6,0290
6,3940
7,2047
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.191,55
.210,30
.236,40
.242,43
.263,10
.282,24
.295,98
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4031
4,1720
4,8327
5,4233
6,1145
6,4461
7,3100
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.197,23
.217,52
.235,35
.251,44
.277,20
.290,83
.313,35
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9385
4,8391
5,6632
6,3274
7,0768
7,6674
8,5659
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.220,30
.241,65
.275,10
.288,53
.307,08
.363,44
.371,12
.
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,8649
4,5398
5,0938
5,7486
6,1355
6,9350
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.198,85
.219,03
.229,08
.248,83
.271,58
.283,48
.
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1065
3,8694
4,5653
5,1044
5,7461
6,1429
6,9691
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.180,30
.199,59
.223,23
.230,83
.248,42
.272,80
.289,11
.
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,9942
5,6811
6,8947
.
.
Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.
.216,28
.241,33
.
.280,48
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.