DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4710/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.518/2024-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Carmem da Silva Perez (467.144.640-53).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4711/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.540/2024-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Amelio Selles Barbosa Junior (200.544.671-87).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4712/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.566/2024-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Claudia Maria Fernandes Araujo Ribeiro (242.135.193-68).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4713/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.621/2024-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Jorge Luiz Cardoso dos Santos (503.612.107-44).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4714/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.826/2024-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Carlos Alberto Prandini (393.943.871-53).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4715/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.141/2024-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Joel de Hollanda Cordeiro (004.189.434-00).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4716/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.332/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Alex Kleberson Honorio (916.686.039-34).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região -
Campinas/SP.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4.
Representante
do
Ministério
Público:
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4717/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir
relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-015.452/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Thiago Duarte Mielke (000.980.212-65).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4718/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-039.687/2023-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1.
Interessados: Adalgisa
Maria
de
Oliveira (027.063.813-02);
Adauto
Henrique
Estephanini
Bignardi
(387.363.508-93);
Adivaldo
da
Costa
Barreiros
(076.792.026-05);
Adna
Paula
Severino
Rosa
(114.014.876-10);
Adriana
Alves
(937.587.820-15); Adriana Barcellos de Oliveira (701.882.890-20); Adriana Cardoso da
Silva (561.507.681-04); Adriana Fernandes Urgell (441.756.498-16); Adriana Garlet
(980.375.100-00); Adriana Mayrink Chaves
(113.407.516-23); Adriana Merly Farias
(072.913.937-95); Adriana Mororo Osorio de Castro (112.977.627-11); Adrianne Garcia
Correa
(047.701.495-06);
Agnello
Hupp
(125.722.167-10);
Agnis
Coelho
Santos
(037.154.970-17); Aina Eiras Domingos (115.036.207-35); Alam Pablo Silva Belfort
(042.876.743-59); Alan Medeiros Casteluber (117.189.037-07); Alane Naiauria Alencar
Freire (037.832.613-92); Alcemir Horacio Rosa (038.542.193-18); Aldemir Tomaz dos
Santos
Junior
(939.635.133-49);
Aldisio
Goncalves
Medeiros
(048.245.843-70);
Alessandra Appel da Rocha (011.564.670-12); Alessandra Varinia Matte Figueiro de
Souza (039.025.901-22); Alessandra dos Santos Prado (954.693.380-53); Alessandro
Melgaco Barbosa Filho (077.011.026-63); Alex Beu Santos (058.262.215-85); Alex Sander
Chalme da Silva (864.515.290-87); Alex Sandro Graef (021.731.940-89); Alexandre
Augusto Alves Guedes (819.053.274-04); Alexandre Inacio Ramos (091.122.749-09);
Alexandre Jose Teixeira (117.313.306-26); Alexandre Spiandorello Ricciardi (700.940.710-
04); Alexandre dos Reis Sampaio (053.459.125-64); Alexandrina Paiva da Rocha
(622.936.643-68); Alfredo
Rafael Mascarenhas Gil (015.334.815-12);
Alice Bianchi
Bittencourt (004.773.910-01);
Alice Santos Amaral Chacon
(984.597.911-49); Aline
Acatrolli Fucks (003.972.400-07); Aline Camargo (029.602.460-04); Aline Cambraia
Labandeira (805.383.120-68); Aline Cristina Rojas (043.179.131-78); Aline Leal Ferreira
(819.463.760-00); Aline Mendes de Souza (126.756.837-28); Aline Montenegro Leal Silva
(474.308.503-91); Aline Vieira Silva (820.004.170-00); Alisson Alves Silva (840.276.303-
00); Alisson Natal Alves de Sousa
(029.397.811-50); Allan Frias Franca Rocha
(120.979.487-07); Allan Kenny Araujo Nascimento dos Santos (138.475.527-67); Alvenira
Souza da Rosa (002.218.760-06); Amanda Schmitt Sprenger (042.200.730-78); Amanda
Tayse Santos da Gama (721.858.991-04); Amanda de Albuquerque Rocha (096.649.084-
36); Amaral da Silva Garcia Junior (113.862.177-35); Ana Carla da Silva Brandiao
(059.430.647-70); Ana Carolina Ferreira Abreu (059.845.371-76); Ana Carolina Luz
Prodanov (087.862.874-60); Ana Carolina Rodrigues Parreira (017.468.976-43); Ana
Carolina da Silva Laurindo Barboza (174.153.477-14); Ana Caroline Salviano Ramos
(077.235.994-63); Ana Clara Franco de Magalhaes (101.091.246-18); Ana Claudia Braga
Souza Moreira Timossi (097.785.676-38); Ana Cristina Leal Trindade (097.113.724-28);
Ana Flavia de Oliveira Angelotti (048.197.461-03); Ana Karina dos Santos Furtado
(124.489.787-60); Ana Karine do Nascimento (630.272.163-68); Ana Luiza Rangel Neder
(057.935.247-11); Ana Maria Maciel dos Santos (364.013.818-09); Ana Maria Silva Bento
(095.366.486-44); Ana Paula Correia Ferreira (918.826.483-15); Ana Paula Rodrigues
Varao (054.934.153-64); Ana Paula Souza e Silva (032.313.620-67); Ana Paula Witt
Mosena (909.013.980-04); Ana Rosa Fernandes Reis (000.539.220-93); Ana Silveira
Soncini (052.878.569-97); Anderson Betti Frare (041.455.390-01); Anderson Goncalves
Costa
(060.492.163-20); Anderson
Leite Meira
Gomes (084.547.324-70);
Anderson
Romario Torres Carvalho (098.718.284-62); Anderson dos Santos (274.563.738-09);
Andre Adolfo Kork Adriazola (013.421.910-48); Andre Afonso Goncalves (394.616.788-
86); Andre Augusto Pamplona Freire (775.892.462-04); Andre Felipe Sousa Santos
(984.830.722-20); Andre
Luiz Marcelino (021.596.659-75); Andre
Machado Rocha
(125.381.427-92); Andre Ribeiro Antunes (113.709.406-02); Andre Roberto Antunes Paes
(848.594.407-06);
Andre Soares
Salviano
(081.003.597-92);
Andrea Browning Gill
(170.354.777-21); Andreh Sabino Ribeiro
(618.204.403-97); Andreia Dias Meres
(632.214.460-04); Andreia Luciana Macedo (041.019.474-30); Andreza Borges dos Santos
(824.450.790-04); Andriele Rodrigues Stasiak (878.366.370-34); Andrienny Santana da
Silva (051.024.853-50);
Andryani Piacini (033.467.851-06); Angela
Santos Ferreira
(812.505.760-91); Angelo Antonio Lopes Moura (128.798.326-08); Anisio Augusto de
Almeida Medrado (011.018.295-24); Anna Caroline Freitas dos Santos Vaz (106.998.187-
70); Antonia Fernanda Lima de Araujo (076.432.163-39); Antonio Denilson de Souza
Oliveira (077.430.524-00); Antonio Felix da Paixao Oliveira (037.644.805-99); Antonio
Rodrigo do Nascimento Goncalves (040.925.913-65); Antonio Sousa dos Santos
(359.772.482-53); Antonio Veloso da Costa Neto (034.905.163-11); Antonio Vinicius
Santos Souza (039.968.843-97); Aquila Sales de Souza Lucas (039.408.953-77); Ariane
Franco Ribeiro (128.412.797-40); Armenio de Oliveira Mineu (816.606.001-97); Artur
Alves Costa (019.472.876-56); Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez (730.686.831-49);
Aurine Carvalho Rocha (036.142.073-07); Avner Gomes Pinheiro (064.832.213-04);
Barbara Braga dos Santos (036.203.150-94); Barbara Santos Silva (131.313.216-01);
Beatriz Brandt Pinheiro (018.570.972-97); Beatriz Ferreira Miguel (144.029.577-88);
Beatriz da Silva (175.723.227-35); Benedito Enaldo Araujo de Oliveira (635.926.063-87);
Benjamim Henrique de Lima e Silva (089.059.154-77); Bernardo Roveda Noronha
(005.647.120-35);
Bianca
Vidal
Freire
(103.353.064-62);
Bianca
Willrich
Peres
(869.818.540-15); Braulio Cesar de Oliveira (082.256.426-27); Braulio de Paula Carneiro
Barletta (079.612.556-21); Brayan de Souza Amaral Maia (068.467.165-48); Brenno
Restum Queiroga (124.318.067-66); Breno Cesar de Albuquerque Cunha (071.753.184-
80); Breno Novaes Alves (108.625.454-63); Breno de Almeida Andrade (014.257.194-65);
Bruna Brazeiro Brum (039.453.640-19); Bruna Cauduro de Abrao (015.418.360-14);
Bruna Mykaelle Pereira Santos (021.890.662-55); Bruna Oliveira Santana (099.462.476-
07); Bruna Sampaio Rosa (112.378.927-40); Bruna Vieira Santin (005.584.210-08); Bruna
da Silva da Rosa (862.732.480-87); Bruno Bolzon Lauda (014.007.660-36); Bruno Cabral
Borelli (421.224.118-80); Bruno Fernandes Falcao (071.141.676-10); Bruno Fernandes de
Paula (041.062.061-02); Bruno Henri da Cunha Moynier (154.343.337-56); Bruno Lacerda
Zanatto (388.974.548-28); Bruno Luiz Rezende Mileno (136.503.807-65); Bruno Ribeiro
de Mesquita (051.198.443-08); Bruno de Oliveira Rocca (084.626.657-10); Bruno dos
Santos Santiago (065.804.043-02); Caio Araujo Bezerra (036.496.882-63); Caio Borges da
Silva Souza (432.348.678-28); Caio Brasil Calvet (004.243.033-02); Caio Couto Reis
(039.883.425-30); Caio Freitas Cavalcante Barros (049.959.643-98); Camila Carmem
Gomes Fernandes (012.945.823-64); Camila Palombo Ferraz (332.380.518-65); Camile de
Miranda Dino (055.636.693-00); Camilla de Carvalho Fenalte (014.987.170-80); Camille
de Brito Butter (132.769.227-97); Candida Maria de Oliveira Virgens Paim (824.676.415-
20); Caren Sotto Mayor Pereira (039.002.831-25); Carise da Conceicao Farias
(000.992.940-10); Carla Daniele de Oliveira Kaiser (981.553.500-53); Carlos Eduardo
Bastian da Cunha (028.813.800-77); Carlos Eduardo Pecli de Moraes (143.199.747-19);
Carlos Eduardo de Oliveira (036.072.210-57); Carlos Eduardo de Sousa Macedo
(605.456.483-86); Carlos Estevao Bastos Sousa (027.182.883-88); Carlos Frederick Soares
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