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DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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257
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-012.551/2024-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Gilmar Carvalho de Souza (376.871.409-82); Iza Luzia Goetten
de Oliveira (400.393.159-91).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5559/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º,
do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e
determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos
(peças 2 a 6).
1. Processo TC-012.681/2024-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Alberto Wagner Yunes (733.141.707-00); Laurides Lescano
Antunes de Aquino (363.992.307-30); Manoel Aguinaldo Guimarães (409.210.777-34);
Namir Gonçalves Lopes (352.374.497-00); Waldyr Mendes Ramos (185.259.707-00).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5560/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU,
na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos
nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato
de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2).
1. Processo TC-013.119/2024-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Ivone Santos Rigaud (480.334.301-25).
1.2.
Órgão/Entidade: 
Departamento
Nacional
de 
Infraestrutura
de
Transportes.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5561/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º,
do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e
determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos
(peças 2 a 7).
1. Processo TC-015.487/2024-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Jurema Iris Mamede da Silva (226.774.027-34); Maria José
Teixeira Ferreira (669.214.907-00); Sônia Pereira de Sousa (368.210.637-53.
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5562/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º,
do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e
determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos
(peças 2 a 6).
1. Processo TC-015.530/2024-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Celso de Figueiredo Ribeiro (517.415.477-68); Jerônimo
Portes Cardoso (483.889.397-34); Raul Henrique Rafael (502.876.727-00); Sebastião
Martins da Cruz (430.936.127-72); Sérgio Baptista Carvalho (349.148.037-04).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5563/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU,
na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos
nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato
de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2).
1. Processo TC-015.542/2024-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Simone Santana Rodrigues Elias (398.852.321-68).
1.2. Órgão/Entidade: Laboratório Nacional de Computação Científica.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5564/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU,
na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos
nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato
de concessão de aposentadoria relacionado nos autos (peça 2).
1. Processo TC-015.567/2024-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Ismar do Nascimento (042.595.647-49).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(extinto).
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5565/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do
RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes
emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o
registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peça 4).
1. Processo TC-040.169/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abner Africo Marquezini (404.511.618-40); Abner Santos
Mendonça (855.761.900-68); Adalberto Leandro da Silva Júnior (168.143.937-94); Adeilson
de Oliveira Souza (095.508.504-71); Adriana Pereira Damasceno de Araújo (032.236.641-
06); Adriana Soares Duarte (554.937.500-15); Adriano Alves de Castro e Silva Leal
(010.938.961-16); Adriano Kuhn Szalanski (940.306.500-15); Adriele Mércia Souza de Assis
(088.176.214-80); Adrielle Kelly Cabral de Macena (089.979.064-02); Alan Douglas Lopes
dos Santos Nunes (125.448.977-08); Alan Willian Silva (035.490.301-26); Albani de Barros
(515.914.484-68); Aldo Pereira Pinto (032.530.521-84); Alejandro Nathan de Moraes
Pinheiro (490.306.458-14); Alex Vinícius Santana da Silva (102.492.503-06); Alexalbert
Cordeiro de Moura (702.638.964-55); Alexander Dias Jardim Andrade (130.446.707-48);
Alexandra Alves Pinto Zambarda (037.759.740-67); Alexandra do Nascimento Cassiano
(081.661.904-27); Alexandre Ferraz Dourado (013.065.315-27); Alexandre Fontoura Cunha
(007.891.570-80); Alexandre Gomes Dias (830.543.670-53); Alexandre Hidalgo Nicolini
(023.822.300-02); Alexandre Magno de Aquino (831.005.391-68); Alexandre Nunes Bezerra
do Nascimento (045.834.204-12); Alexandre Torres Campos (178.196.587-03); Alexia
Pacheco Braga de Lima (140.838.537-60); Alice Máximo da Silva Freitas (077.052.784-13);
Aline Christiane Soares da Silva (020.904.780-12); Aline Dantas dos Santos (705.148.144-
46); Aline Nazareth Alfradique (092.166.877-54); Aline de Oliveira Cardoso (966.759.000-
30); Alison Vinícius dos Santos (507.689.878-90); Alisson Jocian Brito de Oliveira
(117.739.977-69); Allan de Oliveira Barros (110.362.847-00); Allan de Souza Gonçalves
(177.666.357-80); Aloan Gabilan Rodrigues (125.002.847-78); Aluska da Silva Matias
(082.533.634-19); Alvani Germann (630.557.830-34); Álvaro Helton Teixeira da Silva
(063.505.634-84); Álvaro Luís
Boll Godoy (996.485.390-49); Amanda
Ciarlo Ramos
(030.697.800-83); Amanda Cristina Botelho (084.953.859-96); Amanda Marie Figueiredo
(080.590.959-19); Amanda Passos do Carmo (007.953.172-55); Amanda Thomas Barden
(006.367.470-00); Ana Carolina Aguilhera dos Santos (600.604.570-23); Ana Carolina
Mezzonato Pires (100.839.166-28); Ana Caroline Porto Gomes (859.533.525-73); Ana Clara
Fernandes Domingos (743.633.951-68); Ana Clara Ferreira dos Santos (907.197.947-49);
Ana Cristina Quaresma Amaral (056.351.977-01); Ana Gabriela Alves do Carmo
(011.084.325-81); Ana Júlia Lima Pinheiro (154.518.827-03); Ana Luísa Alves e Silva
(067.389.811-39); Ana Luísa de Almeida Casas (011.288.869-01); Ana Maria Arregui Zilio
(007.210.670-00); Ana Paula Leite da Silva (163.583.167-96); Ana Paula Matias da Silva
Amorim (048.109.934-42); Ana Paula Mello dos Santos (054.327.867-02); Ana Paula Onofre
Barros (785.921.002-91); Ana Paula de Assis Marçal (010.942.191-42); Anderson Caminhos
Marques (041.307.251-73); Andersson Guimaraes Oliveira (039.465.704-70); Andiara
Schmidt Oliveira (020.769.400-14); André Barbosa Mendes (001.906.111-03); André Heleno
Batista (124.921.147-67); André Luís Abitante (917.839.500-30); André Luís Santos de Melo
(431.145.258-65);
André Monici
Sabino
(368.379.178-03);
André Nogueira
Júnior
(427.916.098-81);
André Rodrigues
Corrêa Gomes
(094.720.727-98); André
Sartori
(352.383.158-05); André Soares de Mello (186.269.697-75); André de Paula Gandon
(848.331.650-15); Andréa Karla Felipe André Teixeira da Silva (072.230.174-06); Andreanne
Cavalcante de Araújo (088.219.664-29); Andreia da Silva Brum (904.973.410-34); Andreia
da Silva Brum (904.973.410-34); Andressa Canfild Cananea (839.347.820-00); Andressa
Cardoso Barrientos (023.569.280-81); Andressa Cristina Zanco (030.241.820-20); Andressa
Cristine Strabelli (493.619.368-24); Andressa Fernandes Mendonça (029.044.580-93);
Andressa Fernandes Mendonça
(029.044.580-93); Andressa Laís Maria
de Melo
(093.225.724-00); Andressa Oliveira dos Santos (165.479.227-66); Ângela Lovato Dellazzana
(962.610.640-91); Angélica Cruz da Silva (024.864.270-74); Anna Beatriz Luzia Marcos
(050.897.679-04); Anna Clara Silva Lagares (113.759.086-69); Antônio Carlos Oliveira
Santana (007.733.472-83); Antônio José do Nascimento Júnior (072.378.454-03); Antônio
Marcos Alves Pereira (196.954.167-99); Ariane Borssato Pinto (837.811.100-87); Ariane
Borssato Pinto (837.811.100-87); Arlan Hudson Souza e Silva (859.125.062-15); Arthur
Alcântara de Araújo (119.399.839-59); Arthur Borges Campos (330.226.698-79); Arthur
Dantas Soares (143.099.667-64); Arthur Gabriel Caldas Lopes (055.335.361-67); Arthur
Guimarães Bueno (113.477.076-62); Augusto Matos de Azevedo (039.768.861-06); Áurea
Reis de Moura (025.842.031-62); Bárbara Calegari Barbosa (113.847.426-62); Bárbara Pires
Avelar Chagas (169.566.067-63); Barnabé Lucas de Oliveira Neto (078.817.844-07); Beatriz
Alves Rodrigues (132.417.916-37); Beatriz Ilíbio Moro (013.942.570-58); Beatriz Monteiro
da Silva (142.222.357-41); Beatriz de Azevedo Weigert (008.465.370-10); Beatriz de
Azevedo Weigert (008.465.370-10); Ben Hur César da Silva Cavalheiro (630.593.550-53);
Bernadete Fernandes Izidoro (462.480.130-04); Bernardo Caetano Fernandes de Araújo
(133.833.047-01); Bernardo Espeschit Dayrell (088.001.606-03); Bernardo Pooter Reis
(024.776.460-44); Bertha Caroline de Almeida Lutz (007.716.180-77); Beti Souto de
Azambuja (003.309.251-64); Bianca Alessandra Cunha Braga da Silva (032.401.800-22);
Bianca Bueno Oliveira (038.868.940-45); Bibiana Maite Petry Ferraz (011.241.870-81);
Blenda Costa de Carvalho (046.987.751-08); Brena Ferreira dos Santos (102.094.594-09);
Brena Mikaely de Brito Demetrio (054.783.354-79); Brenda Cordeiro Bastos (938.700.272-
15); Brendo Delgado da Silva (177.275.137-50); Brendo Nascimento da Conceicao
(182.375.557-75); Breno Belasque Nascimento (068.791.381-01); Breno Pereira Marcondes
(169.188.677-76);
Bruna 
Amorin
(013.416.920-43); 
Bruna
Guimaraes 
de
Melo
(037.924.351-28); Bruna Mykaelle Pereira Santos (021.890.662-55); Bruna Nunes da Costa
Triana (066.342.449-60); Bruna Sferra Oliveira (875.176.120-34); Bruna Sferra Oliveira
(875.176.120-34); Bruna Teresa Carvalho Meireles (168.849.747-10); Bruno Alessandro
Silva Guedes de Lima (058.861.614-14); Bruno Barbosa Lima (119.403.377-63); Bruno
Burlamaqui Stonner (051.984.327-41); Bruno Carvalho de Oliveira (130.900.337-80); Bruno
César Feltes (021.772.380-21); Bruno Henrique Fanchin (041.197.910-84); Bruno Iochins
Grisci (033.697.400-01); Bruno Jackson Melo de Almeida (006.927.175-52); Bruno Lopes
Antunes (092.076.157-70); Bruno Pessanha de Almeida Filho (182.724.237-07); Bruno de
Machado Borges (909.517.861-72); Cailane Salarini do Nascimento Mendes (174.133.837-
99); Caio Fernando Pereira Leal (481.007.378-51); Caio Rodrigo de Castro Ferreira
(103.611.964-58);
Camila
Ribeiro
Matos (036.922.661-54);
Camila
Silva
dos Santos
(173.534.047-28); Camila Soares Leite (023.860.260-51); Camila Yumi de Oliveira Kawakami
(455.102.818-55); Camila da Costa Venturim (139.383.417-50); Camila da Silva Sartori
(018.416.820-12); Camila de Abreu Port (032.799.080-51); Camily Cristina Ramos Alves
(204.635.017-05); Carla Amorim Neves (036.800.791-09); Carla Paiva Feitosa (055.005.694-
73); Carlos Anibal Sampaio Borges (406.909.975-15); Carlos Daniel Saturnino Degarrais
(448.442.448-76); Carlos Felipe de Oliveira Ribeiro (112.179.174-38); Carlos Vinícius Costa
Pereira (029.276.107-46); Carolina Barth dos Santos (015.413.470-80); Carolina Charao da
Silva (012.723.710-00); Carolina Martins Mariano (190.542.027-77); Carolina Monteiro
(020.942.680-20); Caroline Mendes Fonseca (138.980.046-60); Caroline Wesp Guterres
(821.454.150-68);
Cássia
Maia
de Carvalho
(163.949.647-51);
Catarina
Lindenberg
(388.650.208-22); Caubi Luiz Scarpato (809.173.560-04); Cecília Rocha Santos Quaresma
(051.197.701-85);
Celma Paese
(319.956.160-87); Charles
Gabriel
da Costa Silva
(445.227.198-76); Charleston de Oliveira Dock (013.866.647-40); Charlles Alves Silva
(128.778.716-90); Chirle Cavassano Galvao (070.013.874-95); Christiana Maria Silva Soares
Coelho (036.060.931-79); Chrystian Vitor de Araujo Melo (150.947.834-59); Cid Rodrigo
Rodriguez Espínola (033.294.119-10); Cíntia Canabarro Neves (802.456.500-59); Cíntia
Florence Nunes (030.711.240-31); Cirino Bittencourt Carvalho Neto (542.360.450-87);
Clarisa Vargas Xis (014.902.530-09); Cláudia Caroline Prado Braga (052.479.311-57);
Cláudia
Daniele Pinto
Rodrigues
(996.518.230-20);
Cláudia Griebeler
de
Freitas
(010.939.880-70); Cláudia Maria Camargo Gesse Teixeira (340.073.338-58); Cláudia Oliveira
Lima (556.771.260-04); Claudinei Francisco Cecilio (052.372.859-02); Cláudio Luiz Teixeira
Cado (000.497.244-95); Cleber Ramires
Machado (579.625.020-53); Cleber Ramires
Machado (579.625.020-53); Cleidson Ramos Martins (023.447.921-39); Clério Cesar Gomes
Alencar Arrais (029.825.631-26); Cleuber Gea Martins Filho (027.497.391-01); Cleyton de
Almeida Santos (096.040.364-75); Cristian Karatchuk Sampaio (037.368.627-76); Cristiana
de Oliveira Rodrigues (002.834.970-92); Cristiane Cardoso Martins (012.304.420-06);
Cristiane Machado Cezar (007.986.040-00); Cristiano Goergen Portner (737.812.740-04);
Cristiano Marcos Zacarias Bezerra (119.090.324-50);
Cynthia Maria Regis Siqueira
(060.866.224-00);
Cynthia Oliveira
Soares (017.280.070-62);
Dadiane Cirene Vieira

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