DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 872 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa CTL BIOTEC CO., LTD, em Daegu,
Coreia do Sul, no período de 26/07/2024 a 04/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 873 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491489, para realizar inspeção sanitária na empresa FERTIN PHARMA A/S, em
Vejle, na Dinamarca, no período de 24/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 874 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa FERTIN PHARMA A/S, em Vejle, na
Dinamarca, no período de 24/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 875 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa
Guangzhou Phoneix Medical Equipament Co. Ltd, em Guangzhou, na China, no período de
01/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 876 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas empresas Neuland Laboratories Ltd, em
Medak, Índia, e Excellent Hi-care Private Limited, em Villupuram na Índia, no período de
01/08/24 a 17/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024 e nº 652/2024. (Processos nº.s
25351.801625/2024-18 e 25351.804115/2024-01).
Nº 877 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Biovic Sdn. Bhd, em Petaling
Jaya, Malásia, no período de 15/08/24 a 24/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 878 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas CTL Biotec Co. Ltd, em Daegu,
Coreia do Sul, e Guangzhou Phoneix Medical Equipament Co. Ltd, em Guangzhou, na China,
no período de 26/07/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024 (Processo nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 879 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa Excellent Hi-care Private
Limited, em Villupuram, na Índia no período de 08/08/24 a 16/08/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 652/2024 (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 880 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa Synergene Active
Ingredients PVT. Ltd - Unit II - B0863, em Visakhapatnam, na Índia no período de 16/08/24
a 25/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024 (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2024, o servidor ULISSES LUZ DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE nº 2264159, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de
Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 868, DE 10 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, o servidor DOMINGOS
BISPO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1802226, para exercer o encargo de substituto de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 871, DE 11 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria
Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando
dispensada, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA QUEIROZ LEITE, matrícula SIAPE nº
1492776.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA,
no uso de suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, c/c art. 1º da Portaria ANVISA nº 1.101,
publicada no D.O.U nº. 216, de 17 de novembro de 2022, do Presidente da Agência, e
tendo em vista os termos do art. 143 da Lei nº. 8.112, de 1990, c/c arts. 75 e 76 da
Portaria Normativa nº. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria - Geral da União,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2109216, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0243190, e ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1636635 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR visando à apuração dos fatos
apontados no processo nº 25351.912793/2023-57, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LEONARDO FARIAS PASSOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.016, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 904, de 27 de junho de
2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00803.001823/2024-92, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 02 de julho de 2024, o pagamento da cota-
parte da pensão temporária concedida à Elma Souza Santos, matrícula SIAPE nº 03659631,
beneficiária do instituidor Ulisses dos Santos, com base no Parecer de Força Executória n.
00302/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial 1001707-11.2020.4.01.3301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 668, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 15/07/2024 a
21/07/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 669 - NILSON IVO TONIN ZANCHIN, Especialista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE
nº 1948026, com a finalidade de realizar experimentos no Sincrotron Soleil e reuniões de projeto no
Instituto Pasteur, em Gif-sur-Yvette e Paris, na França, no período de 17/07/2024 a 25/07/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000130/2024-41).
Nº 670 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade
de participar da pré-conferências e da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em
Munique, na Alemanha, pelo período de 18/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000429/2024-95).
Nº 671 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar do
AIDS 2024, 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha. Em
seguida irá participar de visita a Universidade Nova de Lisboa para parcerias científicas,
em Lisboa, Portugal, pelo período de 19/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000539/2024-78).
Nº 672 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de
participar do AIDS 2024, 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na
Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000367/2024-11).
Nº 673 - SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15341039, com a finalidade de participar do AIDS 2024, 25ª
Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de
20/07/2024 a 29/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000737/2024-81).
Nº 674 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar de Workshop REC S L AC
sobre História da Ciência e Conhecimento na América Latina e no Caribe para Estudantes
Avançados de Pós-Graduação, assim como realizar pesquisas independentes para avançar
em sua
própria pesquisa
em arquivos
dos Estados
Unidos, como
no Instituto
Smithsonian, nos Arquivos Nacionais (NARA) e no Jardim Botânico, em Maryland, nos
Estados Unidos, pelo período de 20/07/2024 a 31/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000337/2024-59).
Nº 675 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de participar nas atividades de
pesquisa a serem realizadas na unidade de genômica e bioinformática do Centro
Universitário Regional Litoral Norte da Universidad de La Republica (UDELAR), no âmbito
do projeto intitulado "Análise espaço-temporal das redes de transmissão do vírus da
imunodeficiência humana tipo 1 (vih-1) no Uruguai", em colaboração com a Dra. Daiana
Mir, em Salto, Uruguai, pelo período de 21/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000479/2024-33).
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